Carlos Eduardo de L. Monteiro Tecnologista da Dipac/Diretoria da Qualidade

1. Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Programa de Avaliação da Conformidade para EPI 02 de julho de 2008 Fundacentro/SP Carlos Eduardo de L. Monteiro Tecnologista da Dipac/Diretoria da Qualidade

2. Campus do Inmetro em Xerém Centro Operacional Mecânica Acústica e Vibração Térmica Química Elétrica Óptica

3. Conmetro Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Sinmetro Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973 10 Ministérios CNI Idec ABNT INMETRO Secretaria Executiva CPCON Comitês Técnicos Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR) Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) Comitê Brasileiro de Normalização (CBN) Comitê Codex Alimentarius do Brasil (CCAB)

4. Inmetro - Principais Atividades S I N G U L A R I D A D E • Metrologia Científica e Industrial • Metrologia Legal • Ponto Focal de Barreiras Técnicas • Educação para Metrologia e Qualidade • Acreditação de Organismos e Laboratórios • Avaliação da Conformidade As atividades do Inmetro impactam de forma ampla o cotidiano do país.

5. Foco da Atuação Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Desempenho Acesso a Mercados

6. Avaliação da Conformidade - Conceito Básico INMETRO Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover adequado grau de confiança de que um produto, processo, serviço ou pessoa, atende a requisitos estabelecidos em normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.

7. Importância da Avaliação da Conformidade • Concorrência justa • Estímulo à melhoria contínua da qualidade • Proteção do consumidor • Incremento às exportações • Fortalecimento e proteção do mercado interno • Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade.

8. Avaliação da Conformidade - Mecanismos Disponíveis - • Etiquetagem • Inspeção • Ensaios • Certificação • Declaração do Fornecedor Necessidades diferentes Mecanismos diferentes

9. Avaliação da Conformidade Quanto à Aplicação • Voluntária - Decisão exclusiva do fornecedor. • Compulsória - Obrigatória, por meio de instrumento legal.

10. Certificação “Atestação por terceira parte (emissão de uma afirmação, baseada numa decisão após análise crítica) de que um produto, processo, serviço ou pessoa está em conformidade com os requisitos especificados”. ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005

11. Certificação Realizado por Terceira Parte Acreditador INMETRO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO Avaliador Avaliado EMPRESA - PRODUTOR O reconhecimento da conformidade é feito por um organismo acreditado pelo INMETRO.

12. Acreditação “Atestação realizada por terceira parte relativa a um organismo, exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar tarefas específicas de avaliação de conformidade”. ABNT NBR ISO/IEC 17000:2005

13. Sistemas de Gestão Pessoas NBR ISO/IEC 17021 Normas específicas Acreditação de Organismos de Certificação NIT-DICOR-004 NBR ISO/IEC 17024 ABNT ISO/IEC Guia 65 Produtos

14. Vantagensda Acreditação • evidência da competência técnica • avaliação por um organismo imparcial • possibilidade de aceitação internacional • eliminação de avaliações múltiplas do produto

15. Acordos de Reconhecimento Mútuo na Acreditação de Organismos Uso dos Acordos no Comércio Internacional Acordo TBT (OMC) Acordos de Reconhecimento Mútuo (MRAs) … … Os MRAs são uma das abordagens consideradas para facilitar a aceitação de resultados de avaliação da conformidade.

16. Os Acordos de Reconhecimento e a Participação em Fóruns Externos • Fóruns de Acreditadores • IAF (Fórum Internacional de Acreditação) • ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios) • EA (Organismo de Acreditação da União Européia) • APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico) • IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação)

17. Organização e Gestão da Atividade de AC SINMETRO - PBAC Plano de Ação Quadrienal Estabelece uma Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade • Critérios de Priorização • Saúde, Segurança e Meio Ambiente • Fortalecimento do Mercado Interno • Impacto na Balança Comercial

18. Organização e Gestão da Atividade Plano de Ação Quadrienal (2004 -2007) • 76 programas, o que corresponderam a 116 produtos • Destaques: Fios e Cordas de Sisal, Responsabilidade Social, Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, EPI, Embalagens de Produtos Perigosos, Dispositivo de retenção para crianças, Implantes ortopédicos, Flores e Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, Cachaça, Biocombustíveis, etc.

19. Organização e Gestão da Atividade Plano de Ação Quadrienal (2008 -2011) • 46 programas a serem estudados a viabilidade de implementação • Destaques: • Berços Infantis, Profissionais da construção civil, Copos descartáveis de plástico, Porcelanato, Rolamentos, Gestão de florestas públicas, Segurança elétrica de eletrodomésticos, etc.

20. Organização e Gestão da Atividade Programa de Avaliação da Conformidade • Etapas de Desenvolvimento • Estudo de Viabilidade Técnica • Desenvolvimento • Operação Assistida • Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento

21. Organização e Gestão da Atividade Programa de Avaliação da Conformidade • IN - Instrução Normativa ou • Norma Técnica (ABNT) • RTQ - Regulamento Técnico • da Qualidade • RAC - Regulamento de Avaliação • da Conformidade Requisitos Técnicos (A que?) Como?

22. RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade Documento que contém regras específicas e estabelece tratamento sistêmico à avaliação da conformidade do produto, de forma a propiciar adequado grau de confiança em relação aos requisitos estabelecidos em normas ou regulamentos técnicos.

23. Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar – Portaria 73/2006

24. Os números da Avaliação da Conformidade • Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 94 • Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 21 • Produtos com certificação voluntária: 198 • Número de empresas com produtos certificados: 4.485 • Número de marcas de produtos com certificação: 138.777 • Número de Certificados válidos de produtos com certificação: 14.902

25. Eliminando os gargalos para o exportador brasileiro • Exportador se cadastra e define: • países • produtos • Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por e-mail.

26. Contatos • Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade - Dipac • dipac@inmetro.gov.br • cemonteiro@inmetro.gov.br • Home Page do Inmetro • www.inmetro.gov.br • Central de Atendimento ao Consumidor • 0800 285 1818 • Portal do Consumidor • www.portaldoconsumidor.gov.br OBRIGADO!!!