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CRISE E QUEDA DO ANTIGO REGIME. A IDADE MODERNA (1453-1789) E O ANTIGO REGIME. Absolutismo Mercantilismo Sociedade Estamental. 1. ABSOLUTISMO. Luis XIV: “O Estado sou eu” Todos os poderes do Estado Concentrados nas mãos do monarca O REI ACIMA DA LEI. 2. MERCANTILISMO. METALISMO
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1. ABSOLUTISMO Luis XIV: “O Estado sou eu” Todos os poderes do Estado Concentrados nas mãos do monarca O REI ACIMA DA LEI
2. MERCANTILISMO • METALISMO • BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL • SISTEMA COLONIAL
3. SOCIEDADE ESTAMENTAL Não há mobilidade social. O “status” social é determinado pelo nascimento. 1° CLERO 2° NOBREZA 3° Todos os “outros”
IluminismoCorrente de pensamento dominante no século XVIII que estabelece o primado da razão como critério da verdade e do progresso da vida humana. Representa uma visão de mundo da burguesia intelectual da época.Seus principais idealizadores são:John Locke (1632-1704),MontesquieuAdam SmithVoltaire (1694-1778) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).
John Locke:"É claro que a monarquia absoluta, considerada por alguns como o único governo no mundo, é de fato incompatível com a sociedade civil(...) O grande fim para o qual os homens entram em sociedade é gozar dos seus bens na paz e na segurança. Ora, estabelecer leis nesta sociedade constitui o melhor meio para realizar esse fim. ( ) poder legislativo constitui não somente o poder supremo do Estado, mas permanece sagrado e imutável nas mãos daqueles a quem a comunidade uma vez entregou. E nenhum edito, seja qual for a sua forma, ou o poder que o apóie, tem a força obrigatória de uma lei, se não for aprovado pelo poder legislativo, escolhido e designado pelo povo. Sem isso, a lei não comportaria aquilo que é necessário para constituir uma lei: o consentimento da sociedade. Com efeito, ninguém tem o poder de impor leis à sociedade sem o seu próprio consentimento e sem ter recebido dela a investidura.
Montesquieu:“Quando na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistrados, o poder legislativo se junta ao executivo, desaparece a liberdade... Não há liberdade se o poder judiciário não está separado do legislativo e do executivo... Se o judiciário se unisse com o executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor. E tudo estaria perdido se a mesma pessoa ou o mesmo corpo de nobres, de notáveis, ou de populares, exercesse os três poderes: o de fazer as leis, o de ordenar a execução das resoluções públicas e o de julgar os crimes e os conflitos dos cidadãos.”(Montesquieu, O espírito das leis, 1748)
Adam Smith:Smith criticou o Mercantilismo ao dizer que a liberdade deve imperar nas relações comerciais.e que o Estado não deve intervir na economia, a não ser para fazer o trabalhador trabalhar, pois para Smith:"O trabalho é a riqueza das nações"e a economia deve ser regida pela lei “natural” da oferta e da procura.
ABSOLUTISMO(Resposta do rei Luís XV ao Parlamento de Paris, na sua sessão de 3 de março de 1766, in Fiammermont de Tourneaux. Advertências do Parlamento de Paris no século XVIII. ln FREITAS, Gustavo de. op. cit., pp. 201-202.)E somente na minha pessoa que reside o poder soberano é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; e éunicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, toda a ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do Monarca, estão necessariamente unidos com os meus e repousam inteiramente nas minhas mãos."
ECONOMIAPARA O 3° ESTADO:SECAFOMEMISÉRIADESEMPREGOIMPOSTOSPARA O 1° e 2° ESTADOS:PRIVILÉGIOS E FARTURAS E OSTENTAÇÃO
OS ESTADOS GERAISReunião de representantes dos três Estados.Não se reuniam desde 1614.Objetivo: fazer o 3° Estado pagar mais impostos.O voto era por Estado e não por cabeça.
26/08/1789DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃOOs representantes do povo francês, constituídos em Assembléia Nacional, considerando que a ignorância, o esquecimento ou o menosprezo dos direitos do homem são as únicas causas das desgraças públicas e da corrupção dos governos, resolvem expor, em uma declaração solene, os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, (...):
Artigo 1- Os homens nascem e vivem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter fundamento na utilidade comum.Artigo 2- O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.Artigo 4- A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique os outros. (...) os limites só podem ser determinados pela lei.
Artigo 5- A lei só tem o direito de proibir as ações nocivas à sociedade. (...).Artigo 6- A lei é a expressão da vontade geral. (...).Artigo 8- Todo homem é considerado inocente até o momento em que, reconhecido como culpado, se julgar indispensável a sua prisão. (...).Artigo 9- Ninguém deve ser perseguido pelas suas opiniões, inclusive as religiosas, desde que a sua manifestação não perturbe a ordem pública (...).
Artigo 10- Ninguém deve ser molestado por suas opiniões, mesmo religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida por lei.Artigo 11-A livre expressão do pensamento e de opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, entretanto, pelo abuso dessa liberdade, nos casos determinados em lei. (...)Artigo 15- A sociedade tem direito de pedir, a todo agente público, conta de sua administração. (...)
MONARQUIA CONSTITUCIONAL –1791TRÊS PODERESO PODER EXECUTIVO CABERIA AO REIQUE DEVEREIA JURAR OBEDIÊNCIA ÀS LEISOU SEJA,A LEI ACIMADO REI
A CONVENÇÃO –1792JACOBINOS:SENTAVAM-SE NA PARTE ALTA E À ESQUERDAERAM A MONTANHA GIRONDINOS:SENTAVAM-SE NA PARTE BAIXA E À DIREITAERAM A PLANÍCIEPROCLAMADA A REPÚBLICALUIS XVI É CONDENADO À GUILHOTINA
O TERROR: 1793-1794COMITÊ DE SALVAÇÃO PÚBLICATRIBUNAL REVOLUCIONÁRIO300 MIL PRESOS17 MIL EXECUÇÕESJACOBINOS:ROBESPIERREDANTONMARRATSAINT-JUST
O DIRETÓRIO: 1794-1799ROBESPIERRE É EXECUTADOO PÂNTANO E OS GIRONDINOS ASSUMEM O PODERFORAM MUITAS TENTATIVAS DE GOLPENAPOLEÃO ASSIME O PODER COMO CONSULÉ O FIM DA REVOLUÇÃO.
Apoiado e estimulado por membros do governo, Napoleão dissolveu o Diretório no dia 9 de novembro de 1799 - o golpe do 18 Brumário - estabeleceu o Consulado e depois o Império, consolidando as instituições burguesas (no plano interno) e propagando seus ideais (no plano externo). Napoleão governou até 1815, quando foi derrotado pelos exércitos ingleses e alemães, na batalha de Waterloo. NAPOLEÃO
A ERA NAPOLEÔNICA - 1804-18151804 – NAPOLEÃO FEZ-SE COROAR IMPERADORCONQUISTA A EUROPACRIA OS CÓDIGOS NAPOLEÔNICOSA VITÓRIA DOS IDEAIS BURGUESES
1808:As tropas de Napoleão invadem PortugalA família real portuguesa, com toda a corte, transfere-se para o Brasil.
1815:Napoleão é derrotado.Tem início o Congresso de VienaSão restauradas as antigas monarquiascom exceção do antigo Sacro Império Romano-Germo que, extinto, deu lugar a vários Estados independentes.
