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O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 13ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS MEMBRO

O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 13ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS MEMBROS. Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pedagogia UNESA Professor Orientador: Domingos Nobre Aluna: Maria João Bastos Gaio 14/12/2005.

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O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 13ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS MEMBRO

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  1. O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA 13ª ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REPRESENTAÇÕES DE SEUS MEMBROS Monografia apresentada para conclusão do Curso de Pedagogia UNESA Professor Orientador: Domingos Nobre Aluna: Maria João Bastos Gaio 14/12/2005 Maria João Bastos Gaio - UNESA

  2. As representações sociais que me interessam não são nem as das sociedades primitivas, nem as suas sobreviventes, subsolo de nossa cultura, dos tempos pré-históricos. Elas são as da nossa sociedade atual, de nosso solo político, científico e humano, que nem sempre tem tempo suficiente para se sedimentar completamente para se tornarem tradições imutáveis.MOSCOVICI Maria João Bastos Gaio - UNESA

  3. OBJETIVO GERAL: • Analisar a dinâmica de funcionamento do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 13ª Área Integrada de Segurança Pública através das representações sociais de seus membros Maria João Bastos Gaio - UNESA

  4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Apresentar a Teoria das Representações Sociais; • Historicizar a ampliação da Esfera Pública no Brasil e do Conselho de Segurança; • Apresentar a concepção de Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; • Analisar o funcionamento do Conselho Comunitário na representação de seus membros. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  5. ESTRUTURA DA MONOGRAFIA: • Capítulo I – A Teoria das Representações Sociais; • Durkheim, Piaget e Vygotsky • Capitulo II – A História da Ampliação da Esfera Pública e do Conselho de Segurança Pública; • Capitulo III – Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; • Capitulo VI – O Conselho Comunitário de Segurança Pública da 13ª AISP • Dois questionários e três entrevistas • Considerações Finais Maria João Bastos Gaio - UNESA

  6. O QUE SÃO REPRESENTAÇÕES SOCIAIS? • Todas as interações humanas surjam elas entre duas pessoas ou entre dois grupos, pressupõem representações. Na realidade, é isso que as caracteriza. O fato central sobre as interações humanas é que elas são acontecimentos, que elas estão psicologicamente representadas em cada um dos participantes. Se este fato é menosprezado, tudo o que sobra são trocas, isto é, ações e reações, que são não-específicas e, ainda mais, empobrecidas na troca. Sempre e em todo lugar, quando nós encontramos pessoas ou coisas e nos familiarizamos com elas, tais representações estão presentes. Moscovici (2005, p.40) Maria João Bastos Gaio - UNESA

  7. E MAIS... • As representações sociais são entidades quase tangíveis. Elas circulam, se entrecruzam e se cristalizam continuamente, através de uma palavra, dum gesto, ou duma reunião, em nosso mundo cotidiano. Elas impregnam a maioria de nossas relações estabelecidas, os objetos que nós produzimos ou consumimos e as comunicações que estabelecemos. Nós sabemos que elas correspondem dum lado, á substância simbólica que entra na sua elaboração e, por outro lado, a prática específica que produz essa substância, do mesmo como a ciência ou o mito correspondem a uma prática científica ou mítica. Moscovici (2005, p.10) Maria João Bastos Gaio - UNESA

  8. ESFERA PÚBLICA NO BRASIL: • A realidade imediata da esfera pública no nosso país apresenta um hiato entre os direitos constitucionais e a vida cotidiana, fazendo com que a idéia de cidadania e a sua construção caiam em descrédito. O Brasil apresenta um quadro de corrupção, violência, nepotismo, clientelismo e desigualdade. Essas condições são inerentes e fazem parte de uma história de exclusão e colonização típicas de um continente como a América Latina, conquistado a base de muita violência e formado por países de terceiro mundo. Jovchelovitch (2000) Maria João Bastos Gaio - UNESA

  9. O QUE É O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA? • De acordo com a RESOLUÇÃO SSP Nº 607 DE24 DEMARÇO DE 2003 (que alterou a RESOLUÇÃO SSP Nº263 DE 28 DE JULHODE 1999) e que compõe o anexo F, “o C. C. S. P. é composto pelo Comandante do Batalhão Militar e pelo (s) Delegado (s) da Polícia Civil que atuam na área e por todos os representantes de entidades da sociedade civil (associações, igrejas, escolas etc) que desejarem participar”. (Capítulo 6, Seção I). Maria João Bastos Gaio - UNESA

  10. O QUE SÃO AS AISPs? • Trata-se da correspondência geográfica entre a área de um batalhão da PM e uma ou mais circunscrições de delegacias da PC contidas nessa área. E igualmente a correspondência, na medida do possível, das áreas e circunscrições com as divisões administrativas das prefeituras (na capital com os bairros e Regiões Administrativas), o que possibilita a aferição do desempenho em função dos indicadores demográficos e sócio-econômicos. Pressupõe a articulação com os Conselhos Comunitários de Segurança e com outras agências públicas (estaduais, municipais e federais) localizadas na área considerada. O Estado do Rio de Janeiro foi divido em 36 AISPs. (Garotinho et al 2000, p.117): Maria João Bastos Gaio - UNESA

  11. RESOLUÇÃO SSP Nº 607 DE 24 DE MARÇO DE 2003: • O Conselho deve ter liberdade para ultrapassar os limites estreitos aqui descritos desde que não pretenda tornar-se deliberativo ouexecutivo. Por exemplo, o Conselho pode tomar iniciativa ousada para aprofundar o relacionamento construtivo e cooperativo entre as policias e a comunidade, via seminários, palestras, festividades, publicações, eventos culturais etc. Tudo o que concorre para a valorização das instituições policiais e de seu trabalho deve ser saudado e estimulado. (grifo nosso) Maria João Bastos Gaio - UNESA

  12. RESOLUÇÃO SSP Nº 781 DE 08 DE 2005 que estabelece novo regulamento para os Conselhos Comunitários a partir da criação de um colegiado formado pelos membros natos, ou seja, Comandante e Delegado e membros efetivos, conforme o determinado na Seção IIDa Estrutura: • II – Dos membros efetivos: • Presidente; • Vice-Presidente; • 1º Secretário; • 2º Secretário; • Diretor Social e de Assuntos Comunitários • §1º- A estrutura mínima da Diretoria poderá ser ampliada conforme as peculiaridades do CCS, mediante parecer favorável dos membros natos, inclusive pela criação de grupos de trabalho, de caráter temporário, por iniciativa do Presidente. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  13. PLANO ESTADUAL PARA A ÁREA DE SEGURANÇA, JUSTIÇA E CIDADANIA: • Definir a política, os programas, projetos e ações do Governo para o setor; servir de instrumento de orientação às instituições e órgão envolvidos direta ou indiretamente com as questões de que cuida e constituir-se num corpo conceitual, no marco da ideologia democrática, para melhor compreensão, por parte de seus executores, dos objetivos perseguidos e da forma como alcançá-los. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  14. Modelo de Questionário A: • 1- Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino • 2-Faixa etária: • ( ) 20 a 24 anos ( ) 35 a 39 anos ( ) 50 a 54 anos • ( ) 25 a 29 anos ( ) 40 a 44 anos ( ) 55 a 59 anos • ( ) 30 a 34 anos ( ) 45 a 49 anos ( ) 60 a 64 anos • Outros ____ • 3- Onde você reside? ( ) Centro ( ) Zona Sul ( ) Zona Oeste ( ) Zona Leopoldina ( ) Baixada Fluminense ( ) Região Serrana ( ) Zona Norte ( ) Outros: • 4- Você trabalha no Centro do Rio? ( ) Sim ( ) Não Maria João Bastos Gaio - UNESA

  15. Modelo de Questionário A: • 5- Formação acadêmica: ( ) Ensino Fundamental incompleto( ) Ensino Superior completo ( ) Ensino Fundamental completo ( ) Pós-Graduação (lato senso) ( ) Ensino Médio incompleto ( ) Mestrado ( ) Ensino Médio completo ( ) Doutorado ( ) Ensino Superior incompleto • 6- Em que área está situada sua principal ocupação? • ( ) Indústria ( ) Comércio ( ) Educação • ( ) Saúde ( ) Justiça ( ) Militar ( ) Cultura ( ) Sou aposentado(a) ( ) Outros: • 7- Você representa alguma Associação, Instituição, Clube, Programa Comunitário, ONGS, Órgãos Públicos, Condomínios etc.? • ( ) Sim. Qual? • ( ) Não Maria João Bastos Gaio - UNESA

  16. Modelo de Questionário A: • 8- Há quanto tempo você participa das Reuniões do Conselho Comunitário realizadas, em conjunto, pelo 13º BPM e 5ª DP? • ( ) Menos de um ano ( ) Três anos • ( ) Um ano ( ) Quatro anos • ( ) Dois anos ( ) Cinco anos • 9- Que conceito você atribuiria ao desempenho dos atuais gestores do Conselho Comunitário? • ( ) Insuficiente ( ) Regular ( ) Bom • ( ) Muito Bom ( ) Ótimo • 10- Que conceito você atribuiria às soluções encontradas nestas reuniões de Conselho para os problemas apresentados? • ( ) Insuficiente ( ) Regular ( ) Bom ( ) Muito Bom ( ) Ótimo Maria João Bastos Gaio - UNESA

  17. Modelo de Questionário B: • 1) Liste, de acordo com a ordem, abaixo estabelecida, os assuntos que você considera prioritários para discussão nos Conselhos Comunitários:1) 2)3)4)5) • 2) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação à sua organização:( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente • 3) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação ao seu funcionamento :( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente • 4) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação à participação de seus membros (representantes da sociedade civil): ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente • 5) Como você avalia os Conselhos Comunitários em relação ao desempenho de seus gestores: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Insuficiente Maria João Bastos Gaio - UNESA

  18. TOTAL DE QUESTIONÁRIOS PREENCHIDOS NÃO PREENCHIDOS 30% 70% Análise dos Gráficos dos Questionários para os participantes do CCSP (09/08/2005): Maria João Bastos Gaio - UNESA

  19. FAIXA ETÁRIA 5% 5% 8% 15% 13% 3% 10% 14% 10% 17% 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64 outros Faixa Etária / feminino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  20. FAIXA ETÁRIA 1% 20 a 24 25 a 29 0% 30 a 34 14% 5% 11% 35 a 39 15% 40 a 44 45 a 49 16% 50 a 54 11% 14% 13% 55 a 59 60 a 64 outros Faixa Etária / masculino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  21. ONDE RESIDE 0% 0% 0% 25% 32% 3% 20% 20% CENTRO ZONA LEOPOLDINA ZONA OESTE ZONA SUL ZONA NORTE BAIXADA FLUMINENSE REGIÃO SERRANA OUTROS Onde reside / feminino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  22. ONDE RESIDE 0% 10% 20% 5% 4% 23% 11% 27% CENTRO ZONA LEOPOLDINA ZONA OESTE ZONA SUL ZONA NORTE BAIXADA FLUMINENSE REGIÃO SERRANA OUTROS Onde reside / masculino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  23. TRABALHA NO CENTRO 28% 72% SIM NÃO Trabalha no Centro /feminino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  24. TRABALHA NO CENTRO 0% SIM NÃO 100% Trabalha no Centro / masculino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  25. FORMAÇÃO ACADÊMICA 3% 3% 3% 7% 8% 3% 19% 37% 17% FUNDAMENTAL INCOMPLETO FUNDAMENTAL COMPLETO MÉDIO INCOMPLETO MÉDIO COMPLETO SUPERIOR COMPLETO SUPERIOR INCOMPLETO PÓS – GRADUAÇÃO (LATO SENSU) MESTRADO DOUTORADO Formação acadêmica / feminino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  26. FORMAÇÃO ACADÊMICA FUNDAMENTAL INCOMPLETO FUNDAMENTAL COMPLETO MÉDIO INCOMPLETO 4% 1% 3% 3% 4% 10% MÉDIO COMPLETO 15% SUPERIOR COMPLETO 16% SUPERIOR INCOMPLETO 44% PÓS – GRADUAÇÃO (LATO SENSU) MESTRADO DOUTORADO Formação acadêmica / masculino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  27. ATUAÇÃO 0% 12% 29% 12% 3% 13% 13% 10% 8% INDÚSTRIA COMÉRCIO CULTURA SAÚDE JUSTIÇA EDUCAÇÃO MILITAR APOSENTADO OUTROS Área de atuação /feminino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  28. ATUAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO CULTURA 1% 14% 30% SAÚDE 15% JUSTIÇA 1% 3% EDUCAÇÃO 4% 18% 14% MILITAR APOSENTADO OUTROS Área de atuação /masculino - Maria João Bastos Gaio - UNESA

  29. ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES, ONGS ETC. 38% 62% SIM NÃO Participa de ONGs, Associações etc. - feminino Maria João Bastos Gaio - UNESA

  30. ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES, ONGS ETC. 25% SIM NÃO 75% Participa de ONGs, Associações etc. - masculino Maria João Bastos Gaio - UNESA

  31. TEMPO DE PARTICIPAÇÃO 10% 5% 8% 44% 5% 28% MENOS DE UM ANO UM ANO DOIS ANOS TRÊS ANOS QUATRO ANOS CINCO ANOS Tempo de participação no CCSP - feminino Maria João Bastos Gaio - UNESA

  32. TEMPO DE PARTICIPAÇÃO MENOS DE UM ANO 10% 9% UM ANO 35% DOIS ANOS TRÊS ANOS 22% QUATRO ANOS 9% 15% CINCO ANOS Tempo de participação no CCSP - masculino Maria João Bastos Gaio - UNESA

  33. AVALIAÇÃO DOS GESTORES ÓTIMO 0% 10% 18% MUITO BOM BOM 42% 30% REGULAR INSUFICIENTE Avaliação dos gestores / feminino Maria João Bastos Gaio - UNESA

  34. AVALIAÇÃO DOS GESTORES 1% 0% ÓTIMO 13% 23% MUITO BOM BOM REGULAR 25% INSUFICIENTE 38% ABSTENÇÃO Avaliação dos gestores / masculino Maria João Bastos Gaio - UNESA

  35. AVALIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS 3% 11% 11% 31% 44% ÓTIMO MUITO BOM BOM REGULAR INSUFICIENTE Avaliação para a solução de problemas/feminino: Maria João Bastos Gaio - UNESA

  36. AVALIAÇÃO DAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS 3% 1% ÓTIMO 8% MUITO BOM 20% 29% BOM REGULAR INSUFICIENTE 39% ABSTENÇÃO Avaliação para a solução de problemas/masculino: Maria João Bastos Gaio - UNESA

  37. QUESTIONÁRIOS PREENCHIDOS 43% 57% NÃO PREENCHIDOS Análise dos Gráficos dos Questionários para os participantes do CCSP (21/10/2005): Maria João Bastos Gaio - UNESA

  38. ASSUNTOS Segurança Moradores/menores Trânsito 25% 35% Reordenamento 15% 7% 9% 9% Saúde OUTROS Liste os assuntos que você considera prioritários para discussão no C.C.S.P.: Maria João Bastos Gaio - UNESA

  39. ORGANIZAÇÃO 4% 0% EXCELENTE 11% 26% MUITO BOM BOM REGULAR 30% INSUFICIENTE 29% ABSTENÇÃO Avaliação da organização do CCSP Maria João Bastos Gaio - UNESA

  40. FUNCIONAMENTO 4% EXCELENTE 2% 9% MUITO BOM 19% 23% BOM REGULAR INSUFICIENTE 43% ABSTENÇÃO Avaliação do funcionamento do CCSP Maria João Bastos Gaio - UNESA

  41. PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS 4% EXCELENTE 2% 11% MUITO BOM 28% BOM REGULAR 29% INSUFICIENTE 26% ABSTENÇÃO Avaliação da participação dos membros do CCSP Maria João Bastos Gaio - UNESA

  42. DESEMPENHO DOS GESTORES 4% 0% EXCELENTE 23% 17% MUITO BOM BOM REGULAR 21% INSUFICIENTE 35% ABSTENÇÃO Avaliação do Desempenho dos Gestores Maria João Bastos Gaio - UNESA

  43. Concluindo: • Considerando-se as idéias norteadoras deste trabalho, tendo como embasamento teórico às representações sociais e a ampliação da esfera pública no Estado do Rio de Janeiro, bem como a Política Publica de Segurança implementada pelo então Governador Anthony Garotinho, concluo que os Conselhos Comunitários, tem se tornado um espaço de atuação da sociedade civil, representada através de seus diversos segmentos, como ficou explicitado na pesquisa realizada. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  44. O fato é que a participação popular às reuniões da 13ª AISP tem aumentado de ano a ano o que corrobora com a idéia de que os sujeitos, diversos atores sociais, querem tomar para si parte dessa responsabilidade na gestão da sociedade, levantando os problemas que os afligem no cotidiano, discutindo-os e tentando encontrar soluções plausíveis, principalmente para os assuntos considerados relevantes pelo grupo e que tiveram destaque no capitulo IV, como a questão da Segurança Pública. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  45. Fica evidente que é uma experiência bem sucedida quanto à sua organização, funcionamento e atuação dos gestores, mas no quesito solução de problemas, mostra-se um espaço ainda falho. Talvez, até pelo próprio caráter de ser o Conselho Comunitário um espaço consultivo e não deliberativo. O caráter executivo cabe aos seus gestores das polícias militar e civil. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  46. Os Conselhos Comunitários tem se mostrado um espaço onde a união da linguagem e da representação tem permitido compreender e intercambiar a compreensão que cada sujeito faz do cotidiano. Fenômenos individuais e fenômenos coletivos se entrecruzam. E dessa maneira, temos na diversidade a busca da unidade que é o bem estar social e uma qualidade de vida que há muito vem sendo almejada pela sociedade civil. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  47. Talvez, o que falte seja o exercício da verdadeira democracia, em alguns aspectos, o que fez com que determinados quesitos tenham sido avaliados, pelos participantes como bons, mas não excelentes. Ainda há que se caminhar para uma gestão de fato democrática, atribuindo aos indivíduos liberdade não somente de expressão, mas de atuação também. Entretanto, isto é assunto para outra monografia... Maria João Bastos Gaio - UNESA

  48. Referências: • BRASIL. Constituição Federal (1988). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995. • CARVALHO, Mª do Carmo A.A. Participação social no Brasil Hoje. Rio de Janeiro, 1999, mimeo. • COSTA, Maria Luiza Andreozzi da Costa. Piaget e a intervenção psicopedagógica. São Paulo: Editora Olho d’Água, 2002. • FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. • GAROTINHO, Anthony et al. Brasil segurança máxima: por um governo de ação. Rio de Janeiro: Hama Editora, 2002. • GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Política pública para a segurança, justiça e cidadania: pano estadual. Rio de Janeiro: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2000. • GUARESCHI, Pedrinho A. & JOVCHELOVTCH, Sandra (orgs). Textos emrepresentações sociais. Petrópolis, RJ; Vozes, 2003. • JOVCHELOVTCH, Sandra. Representações sociais e esfera pública: a construção simbólica dos espaços públicos no Brasil. Petrópolis, RJ; Vozes, 2000. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  49. Referências: • KLIKSBERG, Bernardo. Seis teses não-convencionais sobre participação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, ano 3, n. 33, p.7-37, mai./jun., 1999. • LA TAILLE et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. • LA TAILLE, Yves de. O lugar da interação social na concepção de Jean Piaget. In: ______ et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. • MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Petrópolis, RJ; Vozes, 2005. • OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygottsky e o processo de formação de conceitos. In: LA TAILLE et al. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992. • QUINTANEIRO, Tânia. Émile Durkheim. Rio de Janeiro, 2001, mimeo. • RATTNER, Henrique. Globalização: em direção a um mundo só? Em Aberto, Brasília, ano 15, n. 65, p.19-30, jan./mar., 1995. Maria João Bastos Gaio - UNESA

  50. Referências: • SANTOS, Christiane Moraes. Representações e identidades: um olhar sobre o Colégio Pedro II. 2004. Monografia (Graduação em Pedagogia) - Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2004. • SINGER, Paul. Poder, política e educação. Revista Brasileira de Educação. [S.l.], p.5-15, jan/fev/mar/abr, 1996. • SOBRINHO, Jose Dias. O campo da avaliação: evolução, enfoques, definições. In:______. Avaliação: políticas educacionais e reforma da Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2004. Maria João Bastos Gaio - UNESA

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