Desenvolvimento local Desigualdades territoriais Projetos integrados.

1. Linhares – ES 08/05/2010 CURSO DE GESTÃO PÚBLICA Módulo 3 - ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL • Desenvolvimento local • Desigualdades territoriais • Projetos integrados. José Carlos Neves Loureiro Arquiteto - Especialista em Planejamento Urbano e Regional

2. Todo brasileiro é, antes de tudo, um munícipe.Eça de Queirós

3. LINHARES

4. VITÓRIA

5. RIO DE JANEIRO

6. RECIFE

7. SÃO PAULO

8. Reduzir as desigualdades sócio-territoriais visando a construção de uma CIDADE PARA TODOS é o desafio que está posto hoje para os gestores municipais.

9. O que é uma “CIDADE PARA TODOS”? (...) é aquela capaz de fornecer aos seus habitantes a condição de Cidadania Ativa, isto é, o atendimento às necessidades básicas, com superação das desigualdades e dos privilégios, com incorporação dos excluídos, substituição da cultura da violência pela cultura da solidariedade, segurança como o “direito de não ter medo no presente e do futuro”. controle e preservação dos recursos naturais, ambientais e culturais para as gerações futuras e participação ativa da sociedade no controle das ações do setor público. Vera Maria Simoni Nacif

10. POR QUE ENCONTRAMOS EM TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS ESTA DIVISÃO SÓCIO-TERRITORIAL?

11. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO PAÍS DÉCADA DE 60 MODELO ECONÔMICO MUDANÇA RURAL – URBANO REGIME MILITAR – CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS POLÍTICA HABITACIONAL – BNH DÉCADA DE 70 MILAGRE ECONÔMICO CONCENTRAÇÃO DE RENDA URBANIZAÇÃO ACELERADA PRODUÇÃO DO BNH LEI Nº 6.7966/79 – PARCELAMENTO DO SOLO

12. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO PAÍS DÉCADA DE 80 LEI DE USO DO SOLO - 1983 DIRETAS JÁ – 1983 / REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS - 1985 EXTINÇÃO DO BNH - 1986 MOVIMENTOS POPULARES – OCUPAÇÕES DE TERRAS CONSTITUIÇÃO CIDADÃ - 1988 12

13. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO PAÍS • DÉCADA DE 90 • NOVOS GOVERNOS MUNICIPAIS • PRIORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA ÁREA SOCIAL • CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS DA ONU: • MEIO AMBIENTE – RIO ECO 92 • HABITAT II - ISTAMBUL 96 DÉCADA ATUAL – MORADIA COMO DIREITO CONSTITUCIONAL CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES ESTATUTO DA CIDADE CONFERÊNCIA DAS CIDADES

14. COMPOSIÇÃO DO PIB DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM (%) COMPOSIÇÃO DO PIB NO ESPÍRITO SANTO EM (%)

15. ESPÍRITO SANTO (1940 - 2000) EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA ESPÍRITO SANTO (1940 – 2000) EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL E URBANA

16. RESULTADO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO PAÍS “(...) as 11regiões metropolitanas do país apresentam taxas que giram em torno de 40% da sua população vivendo na informalidade urbana em assentamentos precários seja em favelas, loteamentos clandestinos ou cortiços (BUENO, 2000). Corroborando tais números, o Censo Demográfico mostra que “estão nesta condição aproximadamente 40,5% do total de domicílios urbanos brasileiros, ou 16 milhões de famílias, das quais 12 milhões são famílias de baixa renda, que auferem renda familiar mensal abaixo de cinco salários mínimos” João Sette Whitaker Ferreira

17. RESULTADO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO PAÍS • Exclusão social e segregação espacial; • Acesso informal ao solo e à moradia; • Participação (frágil/adesão).

18. IMPACTOS • SOCIAL: exclusão sócio-territorial; • POLÍTICO: vulnerabilidade/clientelismo; • ECONÔMICO: aumento do custo-cidade; • AMBIENTAL: ocupação de áreas que deveriam ser preservadas.

19. “É bastante comum ouvirmos que a dramática situação em que estão as cidades brasileiras é uma decorrência natural do crescimento acelerado de suas metrópoles. É como se o caos urbano, as favelas, o transporte precário, a falta de saneamento, a violência, fossem características intrínsecas às cidades grandes, justificando a enorme dificuldade do poder público em resolver esses problemas e gerir a dinâmica de produção urbana. Essa é, entretanto, uma visão ingênua. Ao contrário dos países industrializados, o grave desequilíbrio social que assola as cidades brasileiras — assim como outras metrópoles da periferia do capitalismo mundial — é resultante não da natureza da aglomeração urbana por si só, mas sim da nossa condição de subdesenvolvimento”. João Sette Whitaker Ferreira

20. SOB O PONTO DE VISTA DA GESTÃO URBANA(*), QUE MODELO DE DESENVOLVIMENTODEVEMOS BUSCAR PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS? (*)Entendendo por gestão urbana, o processo de planejamento, intervenção, regulação e mediação que se desenvolve na produção do espaço urbano, resultante do conflito de interesses de diferentes atores sociais.

21. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO É um processo pelo qual a renda nacional real de uma economia aumenta durante um longo período de tempo.

22. “uma concepção adequada de desenvolvimento deve ir muito além da acumulação da riqueza e do Produto Nacional Bruto e de outras variáveis relacionadas à renda. Sem desconsiderar importância do crescimento econômico, precisamos enxergar muito além dele” Amartya Sen

23. DESENVOLVIMENTO URBANO É a promoção de melhorias contínuas no espaço urbano, garantindo a população acesso a moradia e aos equipamentos e serviços necessários a uma vida com qualidade.

24. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É o desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais. Relatório Brundtlan (*) (*) relatório elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criado em 1983 pela Assembléia das Nações Unidas.

25. DESENVOLVIMENTO HUMANO É o que Amartya Sem chamou de “desenvolvimento como liberdade”. É aquele que propicia aos indivíduos o aumento de oportunidades, capacidades, potencialidades e direito de escolha.

26. “A realidade não se reduz ao que existe, mas está relacionada ao campo das possibilidades” Boaventura Sousa dos Santos

27. UM NOVO OLHAR, GRANDES POSSIBILIDADES Amartya Sen Mahbub ul Haq

28. DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL A razão de ser do desenvolvimento é o ser humano, que o gera. Por isso o desenvolvimento deve ter três atributos básicos: desenvolvimento das pessoas, aumentando suas oportunidades, capacidades, potencialidades e direitos de escolha; desenvolvimento para as pessoas, garantindo que seus resultados sejam apropriados eqüitativamente pela população; e desenvolvimento pelas pessoas, empoderando, isto é, alargando a parcela de poder dos indivíduos e comunidades humanas durante sua participação ativa na definição do processo de desenvolvimento do qual são sujeitos e beneficiários. E são duas as qualidades indissociáveis ao desenvolvimento: ser eqüitativo e sustentável. Ambas manifestam-se na forma como se dá sua construção e na distribuição de seus resultados, entre os membros das presentes e futuras gerações. Logo, a sustentabilidade do desenvolvimento é política, social, cultural, econômica e, não menos importante, ambiental – entendendo-se por ambiente os serviços e recursos naturais que dão suporte ao processo do desenvolvimento humano, no presente e no futuro. O processo de desenvolvimento que atenda estes atributos e tenha estas qualidades será denominado Desenvolvimento Humano Sustentável (DHS). Mahbub ul Haq

29. COMO INTRODUZIR NA GESTÃO URBANA UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL BUSCANDO REDUZIR AS DESIGUALDADES SÓCIO-TERRITORIAIS?

30. DESENVOLVIMENTO URBANO PRESERVAÇÃO AMBIENTAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E EDILÍCIA INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO HUMANO PARTICIPAÇÃO POPULAR

31. VITÓRIA

32. VITÓRIA

34. “A luta contra a miséria tem dupla dimensão, emergencial e estrutural. A articulação entre essas duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo.” Hebert de Souza, o Betinho

35. “Conhecimentosobre o urbanoquenão se revertasobrecidades e situaçõesreais e quenão se aperfeiçoeatravés dos resultadosque cause, não é conhecimentonenhum. Pensarsobreprocessos de vidaurbana, sobreproblemas de produção e consumo, sobrehabitação, semque disso saiampossibilidades de transformação, nãoprestapara nada. É precisoquedirijamosnossaatençãopara o que de fatofazemos e como o fazemos.” Carlos Nelson dos Santos