5ª Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Africano de Tóquio (TICAD V)

1. 5ª Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Africano de Tóquio (TICAD V) ～ De mãos dadas com uma África mais Dinâmica～ 1 a 3 de Junho de 2013 em Yokohama, Japão

2. SobreTICAD • TICAD significa Conferência sobre o Desenvolvimento Africano de Tóquio. "Em 1993, o Japão lançou a TICAD para promover o diálogo político de alto nível entre líderes africanos e parceiros de desenvolvimento sobre questões que a África enfrenta, tais como o desenvolvimento económico, pobreza e conflito. • A TICAD vem evoluindo para um quadro global para facilitar a implementação de medidas que promovem o desenvolvimento Africano sob os dois princípios de “ownership” Africana e "parceria” internacional. • A TICAD é co-organizada pelo Governo do Japão, a Comissão da União Africana (AUC), o Escritório das Nações Unidas do Assessor Especial para África (UNOSAA), o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Banco Mundial. • Os membros da TICAD abarcam todos os países africanos e parceiros de desenvolvimento, como organizações internacionais / regionais, nações doadoras, os países asiáticos, o sector privado e organizações da sociedade civil. • Desde a sua criação, o Japão sediou a conferência de nível de chefes de Estadoem cada cinco anos. A quinta conferência (TICAD V) será realizada em Yokohama, no Japão, de 1-3 de Junho de 2013. TICAD visa mobilizar a sabedoria e os recursos de todas as partes interessadas no desenvolvimento Africano sob o conceito de "propriedade" Africana e "parceria" entre a África e a comunidade internacional.

3. O ProcessoTICAD Os objectivos do TICAD são os dois seguintes:(1) promover o diálogo político de alto nível entre líderes africanos e seus parceiros, e(2) mobilizar apoio para iniciativas de desenvolvimento com ownershipAfricano Desde 1993 em que o Japão sediou a primeira conferência, esta conferência anível de chefes de Estado é realizada no Japão, uma vez em cada cinco anos. TICAD I em1993 TICAD II em1998 TICAD III em2003 • Na primeira conferência (TICAD I), os co-organizadores se comprometeram a reverter o declínio na ajuda ao desenvolvimento para a África, desde o fim da Guerra Fria. • Os participantes aprovaram a Declaração de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano, comprometendo-se na busca de reformas políticas e económicas em África, o aumento do desenvolvimento do sector privado, a cooperação e integração regional, bem como o aproveitamento da experiência asiática para o benefício do desenvolvimento Africano. • A segunda conferência (TICAD II) abordou os desafios de desenvolvimento de África como a redução da pobreza e a integração de África na economia global como principais temas. • A Agenda de Tóquio para a Acção (TAA) delineou um quadro de cooperação no processo TICAD identificando metascomuns, objectivos e directrizes para acções a serem tomadas pela África e seus parceiros • TICAD II também defendeu os dois princípios da TICAD: ownershipafricana e parceria com a comunidade internacional. • A terceira conferência (TICAD III) fez um compromisso explícito para a Iniciativa TICAD apoiar a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) da União Africana, que é um modelo para a paz e crescimento socioeconómico e desenvolvimento de África. • A Declaração do 10 º Aniversário da TICAD, é uma afirmação que se renovou o compromisso dos líderes para o desenvolvimento Africano, foi aprovada na Conferência, colocando ênfase no conceito de segurança humana. TICAD IV em2008 • Com o objectivo de uma África vibrante, TICAD IV abordou as seguintes três áreas prioritárias: (1) estimular o crescimento económico, (2) Garantir a "segurança humana", incluindo a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e a consolidação da paz e da boa governação, e (3) Abordar as questões ambientais e mudanças climáticas. • TICAD IV teve participação de cerca de 3.000 delegados, incluindo 41 chefes de Estado africanos. • A Declaração de Yokohama, foi adoptada confirmando o compromisso político para o desenvolvimento Africano. No Plano de Acção de Yokohama que descreve as medidas a serem implementadas para os próximos cinco anos e o Mecanismo de Acompanhamento daTICADpara monitorar a implementação do plano de acção. • Desde a introdução do Mecanismo de acompanhamento da TICAD, as Reuniões da TICAD a nível Ministerial de Acompanhamento foram realizadas em países africanos todos os anos, nomeadamente em 2009, no Botswana, 2010 na Tanzânia, em 2011, no Senegal e em 2012 em Marrocos.

4. Compromissos e Conquistas do Japão Compromissos do Japão assumidos na TICAD IV em 2008 【duplicação do ODA paraÁfrica】 A ODA do Japão para África duplicada até 2012, para 1,8 mil milhões dólares EUA (garantir empréstimos para ODA de até USD 4 mil milhões em cinco anos (principalmente para os sectores de infra-estrutura e agricultura) 【Fornecimento de ajudaparaduplicaro investimentodirectojaponêsemÁfrica】 Apoio a duplicação do investimento directo privado Japonês até 3,4 mil milhões dólares americanos em 2012 ( O Banco Internacional Japonês para Cooperação (JBIC), estabeleceu um fundo para este fim) Japão tem cumprido progressivamente os compromissos estabelecidos durante a TICAD IV.Quase todos os objectivos, incluindo a duplicação oficial da Assistência e Desenvolvimento do Japão (ODA) e do investimento directo para a África, foram alcançados. ODA japonêsduplicado Duplicado o investimentodirecto do JapãoparaÁfrica Source: MOFA Japan Source: JETRO

5. Japão e África, ParceriaPúblico-Privada O investimento privado desempenha papel vital na promoção do crescimento sustentável e de qualidade em África. Os exemplos a seguir mostram como Japão combinou tecnologias, conhecimento e experiência do sector privado com a sua ODA para a África 2. SociedadeResiliente e Inclusiva Melhorar a nutrição de crianças no Gana através "KOKO Plus” da Ajinomoto . 1. EconomiaRobusta e Sustentável • No Gana, a principal refeição para as crianças durante o período de desmame é o mingau tradicionalmente feito com milho fermentado conhecido como koko. No entanto, este alimento é deficiente em energia, proteína e micronutrientes, tornando-se uma das principais causas de retardamento de crescimento das crianças do país. • A Ajinomoto disponibilisou sua tecnologia e know-how no processamento de alimentos e nutrição por aminoácidos para desenvolver "KOKO Plus” que é um suplemento nutricional para combater a má nutrição entre as crianças. A JICA presta assistência para desenvolver um modelo de negócio e plano de negócios para os suplementos nutricionais da Ajinomoto no Gana. A colaboração entre a ODA e Komatsu no Centro Profissional e Treinamento Técnico do Senegal-Japão (CFPT) • No Senegal, estão a faltar técnicos experientes, em particular nos domínios das obras públicas, construção de estradas e logística. Desde 1982, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) tem vindo a apoiar a criação e o funcionamento do Senegal-Japão Centro de Treinamento Profissional e Técnico (CFPT), que já produziu cerca de 2.300 formandos. • A Komatsu Ltd. configura o Centro de Treinamento de Dakar da Komatsu(KDTC), em Dakar e em Senegal desde 2009, e tem vindo a formar os recursos humanos para seus distribuidores em toda África • A JICA e a Komatsu Ltd. colaboram no apoio à implementação de um curso de manutenção de máquinas pesadas que o CFPT começou em 2012. Komatsu Ltd., com a cooperação de seu distribuidor local, não só fornece treinamento para instrutores no CFPT do KDTC mas também envia instrutores do KDTC para CFPT para fornecer treinamento para os estagiários do CFPT utilizando as suas instalações e equipamentos 3. Paz e Estabilidade Remoção de minas terrestres em Moçambique e Angola usando equipamento de desminagem de Yamanashi Hitachi Construction Machinery Cursoparatreinadores do CFPT com professores da KDTC (Photo: Kiyoshi Yotoriyama/JICA) • Um grande número de minas terrestres deixadas para trás após a guerra civil em Angola e Moçambique obstruem o desenvolvimento nacional. O equipamento de desminagem, feito pela Yamanashi Hitachi Construction Machinery Co., Ltd., apóia as atividades de remoção de minas em ambos os países. O equipamento de desminagem possui segurança excepcional, durabilidade e capacidade de remoção de minas. • O Japão já entregou duas unidades de equipamento da empresa para Angola com o financiamento ODA (atualmente 12 máquinas em uso) e uma para Moçambique com fundos de contrapartida. Yamanashi Hitachi Construction Machinery também presta assistência técnica aos países beneficiários, promovendo o intercâmbio de conhecimentos por convidar técnicos destes países ao Japão e também enviar japoneses a locais. Equipamento de desminagememoperaçãoem Angola (Photo: by Yamanashi Hitachi Construction Machinery Co., Ltd.)

6. TICAD V: De mãosdadas com umaÁfricamaisdinâmica • TransformaçãoporCrescimento de Qualidade • -Adoptaracções especificas de acordo as trêsprespectivasseguintes- • EconomiaRobusta e Sustentável • SociedadeResiliente e Inclusiva • Paz e Estabilidade • África beneficia de um crescimento económico notável. • No entanto, o continente africano ainda enfrenta desafios, tais como: • Dependência nas relações comerciais • Disparidades na distribuição dos rendimentos • Conflitos recorrentes e instabilidades Para superar a estesdesafios Ideiasfulcraispara o TICAD V 2013 （para fazer parte dos documentos finais como: A Declaração de Yokohama de 2013 e o Plano de Acção 2013-2017 Yokohama） • Ênfase na parceria público-privada (PPP)e no papel do sector privado • Áreas prioritárias: (1) infra-estrutura, (2) a agricultura, e (3) desenvolvimento de recursos humanos • Promoção da segurança humana, com ênfase no empoderamento das mulheres e dos jovens, tomando a liderança no estabelecimento da agenda de desenvolvimento pós-2015 (saúde, educação, segurança alimentar, redução de desastres, ea agenda de desenvolvimento pós-2015 (saúde, educação, segurança alimentar, redução de desastres, e etc.) • Apoiar iniciativas africanas para a promoção da paz e estabilidade Medidas de assistênciajaponesaparaÁfrica ①Para uma “Economia robusta e sustentável": promoção do crescimento económico através de uma parceria público-privada (PPP): apoio ao desenvolvimento de infra-estrutura e desenvolvimento de recursos humanos ②Para "Sociedade Inclusiva e resiliente": Contribuição para alcançar os MDGs e prestação de assistência à África com base nas discussões para a agenda de desenvolvimento pós-2015. ③)Para “A Paz e a estabilidade": Apoio a África promover acapacidade de construção da paz, através do desenvolvimento dos recursos humanos, incluindo o combate ao terrorismo internacional, combate à pirataria, má governanção, e contribuição para a manutenção das operações de paz da ONU (PKO).

7. (Reference1) Resumo da Reunião Ministerial Preparatória TICAD V • A Reunião Ministerial Preparatória da TICAD V foi realizada nos dias 16 e 17 de Março de 2013, em Adis Abeba, Etiópia. O Ministro das Relações Exteriores japonês, Fumio Kishida, e o Ministro das Relações Exteriores etíope, Tedros Adhanom, devidiram a presidência da reunião. • Mais de 1.000 pessoas participaram na reunião, incluindo, 46 delegados de nível ministerial de 52 países africanos, representantes de 84 organizações regionais e internacionais, e organizações não-governamentais e do setor privado. Resultados • OJapão expressou seu compromisso em assistência com a doação de cerca de 550 milhões de dolares americanos a fim da promoção e garantia da paz e estabilidade em África, que são bases importantes para o crescimento e prosperidade do continente berço. • Os participantes discutiram os esboçosda Declaração de Yokohama de 2013 e do Plano de Acção 2013-2017 Yokohama, que serão adotados na TICAD V. Os documentos resultantes foram posteriormente aprovado pelos ministros participantes. • Os participantes sublinharam que a expansão do comércio e dos investimentos contribuem para o crescimento económico liderado pelo sector privado. Foi confirmado que a comunidade empresarial japonesa faria possíveis contribuições para três áreas - (1) o desenvolvimento de infra-estrutura, (2) a criação de um ambiente favorável aos negócios, e (3) o desenvolvimento de recursos humanos - com o objetivo de vitalizar o comércio e o investimento em África.

8. (Reference 2) Vozes do Mundo sobreTICAD H.E. Mr. Ban Ki-moon Secretário-Geral das NaçõesUnidas • “A Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento de África tem servido como um quadro importante para a sensibilização e galvanização da cooperação internacional. Eu agradeço ao Governo do Japão pela sua liderança. Como co-organizador do processo de TICAD, as Nações Unidas se orgulha em apoiar este importante forum. Quando os líderes reunir-se-em na bela cidade de Yokohama para TICAD V, deixem-nos celebrar os ganhos que África tem alcançado enquanto permanecerem centralisados nos desafios. Juntos deixem-nos continuar a reforçar parcerias para fazer avançar a prosperidade e a paz para todos os povos de África”. Bono Vocalista principal da banda U2 e co-fundador do ONE and (RED) • “Konichiwa! Durante a TICAD IV em 2008, o Japão fez um compromisso, o de duplicar a ajuda bilateral para África até 2012. Apesar dos tempos difíceis inimaginavelmente após o tsunami, o Governo do Japão cumpriu com a promessa e ajudou a liderança Africana através de uma década incrível de progresso. Isso mostra uma grande visão por parte do povo japonês, que ao lado de TICAD e Japão têm um papel fundamental a desempenhar para que a melhoria de vida dos mais pobres.”

9. (Reference 2) Vozes do MundosobreTICAD H.E. Mr. YoussouNdour Ministro do Turismo e Lazer do Senegal “África goza dos enormes benefícios da TICAD. O Japão apoia os sectores essenciais que são a educação e o desenvolvimento de recursos humanos, contribuindo grandemente para a capacitação e transferência de tecnologia em África.” H.E. Mr. Armando Emílio Guebuza Presidente da República de Mozambique “O Processo da TICAD tem mostrado o grande impacto sobre o desenvolvimento Africano desde o seu início em 1993, especialmente nas áreas de infra-estrutura, logística, agricultura, educação e saúde.” Dr. Kandeh K. Yumkella Director-Geral do UNIDO e Enviado especial do Secretario-geral das NaçõesUnidasparaEnergiasustentável e iniciativas “Eu continuo muito optimista sobre o futuro do desenvolvimento em África, mas o renascimento do continente vai depender da vontade política e em fazer as escolhas certas. África pode realizar o seu potencial económico, se os africanos assumirem a liderança na definição de metas de desenvolvimento pós-2015 e garantir que a riqueza do sector privado e a criação de emprego estão no centro da nova agenda. Tenho convicçãode que a TICAD V, como uma instituição universal, ajudará a catalisar as decisões que irão garantir que as necessidades económicas da África sejam reconhecidos como uma questão de interesse global.”