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POTENCIALIDADES - ESPÍRITO SANTO

POTENCIALIDADES - ESPÍRITO SANTO. Desenvolvimento Regionalmente Equilibrado José Edil Benedito IJSN 09outubro2012. Questão Regional. Configuração regional & História da formação do País. Desenvolvimento Regional no Brasil – um pouco de história. Segundo Momento

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Presentation Transcript

  1. POTENCIALIDADES - ESPÍRITO SANTO Desenvolvimento Regionalmente Equilibrado José Edil Benedito IJSN 09outubro2012

  2. Questão Regional Configuração regional & História da formação do País

  3. Desenvolvimento Regional no Brasil – um pouco de história • Segundo Momento • Expansão e Planejamento Desenvolvimento Regional • 1958/59 – GTDN e SUDENE • 1966 - SUDAM e BASA • 1967 • - SUFRAMA • - SUDHEVEA • - SUDECO • - SUDESUL • - SUVALE – CODEVASF (1974) • 1969/74 • - FUNRES – GERES • - FUNDAP /ES • - PIN e PROTERRA • - FINAM e FINOR • - FISET – turismo/ pesca /floresta • Crise dos anos 80 e 90 – extinção e paralisação de operações de financiamento • Primeiros Modelos • Norte/ Ne/CO • Temas e ações pontuais • 1912 – Plano de Defesa da Borracha e Superintendência de Defesa da Borracha. • 1924 – Inspetoria Federal de obras Contra as Secas – IFOCS, atual DNOCS (1945). • 1942 – Banco de Credito da Borracha / BCA – 1951 • 1943 -Fundação Brasil Central • 1945 – CHESF • 1948 – Comissão do Vale do São Francisco • 1952 –BNB • 1953 – Superintendência do Plano de Valorização econômica da Amazônia • Reestruturação e Nova Política • 1989 • Fundos Constitucionais de Financiamento: FNO, FNE e FCO. • 2003 • PNDR – No novo século • 2007/09 • - Recriação da SUDENE, SUDAM e SUDECO • SUDESUL – projeto. • 2012 – Conferência - Nova Política Nacional DR • 2012 - FUNDAP (Resolução 13 - ICMS Importação). • 2012- PROEDES - Novo FUNDAP

  4. Desigualdades sociais, regionais e grande diversidade. Ano - 1980 PIB: 3,34% POP: 5,56% Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: 6,8% PIB: 11,96% POP: 29,25% PIB: 5,39% POP: 5,72% PIB: 62,34% POP: 43,47% PIB: 16,97% POP: 15,99%

  5. Desigualdades sociais, regionais e grande diversidade. Ano - 2009 PIB: 5,04% POP: 8,02% Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: 6,8% PIB: 13,51% POP: 27,99% PIB: 9,59% POP: 7,26% PIB: 55,32% POP: 42,26% PIB: 16,54% POP: 14,48%

  6. Desconcentração Industrial Limitada • 1968/73 - Brasil - auge da concentração • 1973/84 - Inicio de desconcentração - políticas de desenvolvimento regional e investimentos do II PND • 1984/95 - Interrupção da desconcentração - crise econômica e abandono de políticas regionais • 1995 - retomada mais intensa da desconcentração

  7. Desconcentração Industrial Limitada • Reduziu-se a desigualdade industrial no Sudeste

  8. Características do Modelo de Desenvolvimento Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini

  9. EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REAL - CRIAÇÃO (1940-2009) FONTE:IPEADATA NOTA: Índice dos valores do salário mínimo real, a preços de abril de 2010, pelo INPC-IBGE e ICV-Fipe (para o período 1940-1944).

  10. CLASSE MÉDIA PASSA DA METADE DA POPULAÇÃO (% DA POPULAÇÃO) • Classe média - forte expansão - aumento da renda e do emprego Fonte: Fundação Getúlio Vargas Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804 Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

  11. ESPÍRITO SANTO – ECONOMIA & SOCIEDADE

  12. Ciclos de desenvolvimento do Estado do Espírito Santo – ES 2025 Economia diversificada e de maior valor agregado sustentada pelo capital humano, social e institucional de alta qualidade Cenário A Desenvolvimento Sustentado Industrialização baseada no capital estatal, privado e internacional Cenário B Industrialização baseada no capital Local Crescimento Excludente Ciclo do Café Cenário C Estagnação e Retrocesso 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo 1960 2005 2025

  13. Participação % dos Setores no Valor Adicionado do Espírito Santo – 1950 a 2009 Fonte: IPEADATA

  14. PIB Municipais – 1970 a 2000Participação % no Total do Estado Fonte: IPEADATA

  15. 2009 – PIB das Microrregiões - ES

  16. ESPÍRITO SANTO – % População por microrregião

  17. ESPÍRITO SANTO – % População urbana

  18. Analfabetismo

  19. Saúde – mortalidade infantil

  20. Percentual de Extremamente Pobres (R$ 70)

  21. Renda Domiciliar Per Capita

  22. Renda Média do Trabalho

  23. Desemprego

  24. Ação Governamental Recente

  25. Mapa Estratégico Plano de Governo 2011-2014 Mapa Estratégico Visão de Futuro 2014 Espírito Santo: um estado próspero, sustentável e seguro, com oportunidades para todos Focos Prioritários Atendimento aos segmentosmais vulneráveis Desenvolvimento regionalmente equilibrado Comitês Estratégicos Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Prevenção e Redução da Criminalidade Atenção Integral à Saúde e Proteção Social Inovação e Desenvolvimento Integração Logística Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana Melhoria da Gestão Públicae Valorização do Servidor Desenvolvimento da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Premissas Responsabilidade Ambiental GovernançaDemocrática Gestão Transparente ResponsabilidadeFiscal

  26. CONTEXTO Espírito Santo • Forte conexão com o comércio exterior. • FUNDAP – (Resolução 13/2012). • Debate dos Royalties e Participação Especial -Petróleo – no Congresso Nacional/2013. • Diminuição dos recursos dos municípios - redução dos repasses de ICMS e a queda da arrecadação de ISS. • PROEDES : L-E-D • Desenvolvimento regionalmente equilibrado. • Nova regionalização • Investimento do Governo – Educação, Saúde, Agricultura, Inclusão Social e Segurança Pública. 9 10 8 7 2 3 1 6 5 4

  27. Espírito Santo – Investimentos nas Microrregiões

  28. Investimentos Anunciados* para o ES- 2011-2016 *Públicos e Privados (2011-2016) com valor superior a R$ 1 milhão •Elaboração: Coordenação de Estudos Econômicos (CEE/IJSN). • Fonte de dados: Sedes, Aderes, Aspe, Bandes, Cesan, Ceturb, Codesa, Der-ES, Dnit, Funres, Geres, Idurb, Iopes, Seama/ Iema, Ifes, Invest, Pac, Petrobras, PMA, PMG, PMS, PMVV, Seag, Secult, Sedu, Sedurb, Sejus, Seger, Sep, Sesport, Setop, Sesa, Sesp, Siges e meios de comunicação.

  29. Temáticas relevantes que orientam o PROEDES Governança • Nível de Acompanhamento Superior: Conselho Estadual de Desenvolvimento - CODES • Nível de Coordenação Executiva: Comitê Gestor • Nível de Formulação e Articulação Operacional: Câmaras Setoriais e Coord. Sistêmicas Incentivos ao Desenvolvimento Melhoria Logística Educação e Inovação

  30. Ações estratégicas no campo da infraestrutura e logística LEGENDA: AGENDA FEDERAL AGENDA ESTADUAL Duplicação da BR 101 Aeroporto Regional de Linhares Pavimentação da ES-440 Acesso ao Porto de Regência/Manabi Duplicação da BR 259 BR 262 BR 101 BR 259 Reabilitação da ES 257 LINHARES (PORTO DE REGÊNCIA/MANABI) Duplicação da BR 262 Duplicação da ES 146: Acesso ao Porto Ubú ARACRUZ (PORTO DE BARRA DO RIACHO) Contorno de Anchieta, Piúma, Itaipava, Itaoca e acessos (ES 060) NOVO PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS Ligação Viária BR 101: Porto de Itapemirim PORTO DE PRAIA MOLE PORTO DE TUBARÃO PORTO DE VITÓRIA PORTO DE VILA VELHA Aeroporto Regional de Cachoeiro de Itapemirim Ligação Viária BR 101: Porto de Pres. Kennedy ANCHIETA (PORTO DE UBÚ) ITAPEMIRIM (PORTO EDISON CHOUEST) Implantação da Ferrovia Litorânea-Sul PRESIDENTE KENNEDY (PORTO CENTRAL)

  31. Ações estratégicas no campo da infraestrutura e logística LEGENDA: AGENDA FEDERAL AGENDA ESTADUAL Duplicação da BR 101 Contorno do Mestre Álvaro Acesso ao Porto de Praia Mole e Porto de Tubarão Duplicação do Contorno de Vitória – BR 101 SERRA Novo Aeroporto de Vitória e Melhorias no atual 4ª ponte e acessos à BR 101 e Rodovia José Sette – Portal do Príncipe Porto de Praia Mole CARIACICA Porto de Tubarão VITÓRIA Melhorias no Porto de Vitória Porto de Vitória Porto de Vila Velha Viaduto Contorno de Vitória – BR 101 Implantação da Leste-Oeste e Melhoria de acesso ao Porto de Capuaba VIANA Duplicação da BR 262 VILA VELHA Implantação da ES 388 e Acesso ao Porto de Capuaba

  32. I- Instrumentos Legais e Decretos: • Pró Invest Capixaba (Convênios e Financiamento) • Integração: financiamentos e extensão tecnológica e gerencial • Criação do CODES • Renovação do Invest Incentivos ao Desenvolvimento Melhoria Logística Educação e Inovação Projetos/Ações: • II- Projetos de Lei: • Crédito Desenvolvimento • Apoio ao Comércio Exterior • Fundepar – ES e FUNRES Estadual • Fundo e Incentivos à Inovação • Incentivo ao Setor Automobilístico

  33. CONSIDERAÇÕES FINAIS

  34. Espírito Santo – Oportunidades de Desenvolvimento Regional

  35. Articular e Inserir os temas e assuntos (demandas e potencialidades/oportunidades) do Estado do Espírito Santo no contexto nacional e macrorregional – Sudeste/Nordeste, o desenvolvimento da infraestrutura está condicionada ao investimento/regulação da União - Articulação Federativa Incrementar demandas para que os municípios da porção norte do estado sejam melhor contemplados no instrumentos da SUDENE e BNB Captação de recursos externos para DR/D. local. Fortalecer as bases de cooperação dos entes federativos – Estados – municípios- , inclusive com as unidades federativas vizinhas, para convergências em iniciativas de integração regional; Fortalecercer cooperação técnica e econômica com os entes federados fronteiriços - priorizando complementaridades e o desenvolvimento no Interior do Estado Focar as Políticas Públicas municipais (e estaduais) para ampliar o acesso aos ativos produtivos com atração de investimentos privados Intensificar o envolvimento com outras políticas setoriais como condição de superação de desigualdades regionais Desenvolver a busca ativa de projetos de educação, tecnologia e inovação, saúde/saneamento, desenvolvimento industrial, desenvolvimento rural . Avaliar implantação de novas entidades e financiamento com poupança externa Estimular a solidariedade, formas inovadoras de inclusão social e combate as desigualdades com efetiva participação dos movimentos sociais no desenvolvimento regional; • Resumo

  36. HABITAÇÃO – PROGRAMA NOSSA CASA OBRIGADO! Jose.edil@ijsn.es.gov.br 3636-8050 Números de Unidades Habitacionais Entregues 2004 - 2010 • * O ano de 2012 refere-se a unidades entregues e previstas. • **Produção por autogestão de entidades conveniadas. • *** O ano de 2010 refere-se a “Entregas Previstas”. • Fontes: Secretaria de Estado da Agricultura, Aquicultura e Pesca (SEAG) • Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) • Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (IDURB) • Elaboração: IJSN

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