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AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO

AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO.

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AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO

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Presentation Transcript

  1. AÇÃO GOVERNAMENTAL DE PLANEJAMENTO A Lei Complementar 381/2007, art. 10, dispõe que a ação governamental obedecerá a um processo sistemático de planejamento que vise a promover o desenvolvimento do Estado, a sua consequente distribuição populacional pelo território catarinense, a democratização dos programas e ações com amplo engajamento das comunidades, a regionalização do orçamento e a transparência administrativa. A Ação Governamental será efetivada mediante a formulação dos seguintes instrumentos básicos de planejamento: Plano Catarinense de Desenvolvimento; Planos de Desenvolvimento Regionais; Planos Decenais, com ênfase em indicadores socioeconômicos e de desenvolvimento humano; Plano Plurianual de Governo; Programas gerais, setoriais, regionais e municipais de duração anual e plurianual; Diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual; e Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.

  2. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO - PCD 2015 - O PCD consiste em um conjunto de diretrizes e estratégias que visam a orientar a ação governamental até 2015, reintroduzindo o processo de planejamento de longo prazo na Administração Pública de Santa Catarina, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento. O Plano não é um documento acabado, mas um instrumento de interação entre o Estado e a Sociedade, capaz de receber novas ideias, refletindo as complexidades e as rupturas do mundo atual, e incorporando novas estratégias que deverão emergir durante a sua implementação.

  3. OBJETIVOS Estabelecer os fundamentos para que se possa promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Estado; Identificar as áreas de atuação e diretrizes estratégicas do Estado; Formular diretrizes estratégicas norteadoras da ação governamental para o alcance dos objetivos e metas definidos.

  4. OS PRINCÍPIOS DE SUA ELABORAÇÃO O PCD é uma ação de Estado, desenvolvido com base na metodologia de construção de cenários, para o período 2007 a 2015. Princípios : O Plano deve se concentrar em ações de responsabilidade do Estado; O Plano é um instrumento de coordenação dos programas e projetos setoriais e regionais considerados prioritários; O Plano deve levar em consideração programas e projetos em andamento; O Plano deve criar condições para o desenvolvimento de programas e projetos regionais; O Plano será estruturado em torno de dimensões e áreas de atuação, a partir das quais serão definidas diretrizes e estratégias.

  5. BASES PARA SUA ELABORAÇÃO • A estruturação do PCD tomou como base: • Planos de Desenvolvimento Regionais; • Masterplan desenvolvido para o Estado; • Bases de dados da Secretaria de Estado do Planejamento; • Equipes técnicas das Secretarias Setoriais, Regionais e demais órgãos da Administração Pública Estadual.

  6. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO O PCD está fundamentado em cenários tendenciaise normativos que foram construídos em um processo que envolveu as seguintes etapas: Análise retrospectiva (por áreas de atuação); Construção da visão (desenvolvimento sustentável); Definição da filosofia( situação atual e tendências movimento sistema econômico Mundo – Brasil – SC); Definição das dimensões e áreas de atuação do estado; Construção dos cenários tendenciais por área de atuação do Estado; Construção dos cenários normativos por área de atuação do Estado; Definição das macrodiretrizes; Definição das diretrizes para cada uma das áreas de atuação; Definição das estratégias para as áreas de atuação.

  7. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO

  8. CENÁRIOS TENDENCIAL E NORMATIVO

  9. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO A partir da construção de cenários para o Estado, para o período 2007 a 2015, foram definidas as principais dimensões : economia emeioambiente; social; tecnologia; gestão pública. O processo de definição do referencial para modelagem dos cenários foi importante para poder, posteriormente, estabelecer diretrizes e estratégias por dimensões e áreas de atuação, sem perder de vista a inter-relação e dependência entre elas. As áreas de atuação emergiram de cada dimensão a partir de discussões em grupos de trabalho.

  10. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO Infraestrutura habitação

  11. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO O Plano Catarinense de Desenvolvimento é um marco importante na sequência de esforços que possibilitarão o alcance da Cena Futura desejada, por meio do gerenciamento sistemático da implementação das estratégias que permitirão cumprir as diretrizes traçadas, sendo referencial aos demais instrumentos de planejamento.

  12. A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO • Ao PCD devem ser alinhados: • Planos de Desenvolvimento Regional (PDRs); • Planos Plurianuais (PPAs); • Programas Setoriais; • Diretrizes Orçamentárias (LDOs); • Orçamentos Anuais (LOAs)

  13. A VISÃO DE FUTURO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, promovendo a equidade entre pessoas e entre regiões.

  14. A VISÃO DE FUTURO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA O PCD é uma expressão desta visão. O processo de desenvolvimento do Estado de Santa Catarina deve ser sustentável no sentido de atender às necessidades das gerações presentes sem comprometer o bem estar das gerações futuras. A ideia de sustentabilidade indica que, nas áreas de atuação do Estado, a definição das estratégias voltadas para o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina deve levar em consideração o uso responsável dos recursos naturais.

  15. AS MACRODIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  16. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  17. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  18. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  19. AS MACRO DIRETRIZES E DIRETRIZES DEFINIDAS NO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO

  20. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO - PCD 2027 - Neste momento, estão em curso estudos metodológicos com vistas à revisão do Plano Catarinense de Desenvolvimento com horizonte temporal em 2027.

  21. 6 2 Análise do PD/SC e do PPA 11 Montagem das equipes e capacitação Workshops mesorregio-nais 16 7 Proposição de sistemática de acompanhamen-to e avaliação de Plano 1 5 Revisão dos contextos setoriais e definição de indicadores 3 15 18 12 Definição da visão e dos eixos estratégicos 14 Revisão dos contextos nacional e internacional Lança-mento oficial do PD/SC 2011-2027 10 Definição de - Diretrizes; - Estratégias; Divulgação do Plano em fóruns mesorregio-nais Entrevistas com atores selecionados Construção do cenário normativo Construção do cenário tendencial 17 Sistematização e redação final do documento 8 13 4 Análise retrospectiva Reuniões com representan-tes da sociedade civil Elabora-ção de página eletrônica 9 Análise dos setores econômicos FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO 2027

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