Tipifica o Nacional dos Servi os S cio-Assistenciais

1. Tipifica��o Nacional dos Servi�os S�cio-Assistenciais Adriana Lima Barros Diretora de Gest�o do SUAS SASC � Secretaria de Assist�ncia Social e Cidadania

2. Tipifica��o � Marcos Legais Resolu��o do CNAS n� 109 de 11/11/2009; Meta prevista no plano Decenal; Delibera��o da VI Confer�ncia Nacional de Assist�ncia Social; Em conson�ncia com a NOB-RH (2006), NOB-SUAS (2005) e Pol�tica Nacional de Assist�ncia Social (2004)

3. Tipifica��o- Algumas considera��es Cria identidade com o usu�rio a partir do reconhecimento de demandas; Ajuda a definir crit�rios de qualidade de servi�o e a constru��o de indicadores de avalia��o; D� visibilidade a oferta de servi�os; Cria condi��es de continuidade de atendimento a partir de uma matriz nacional;

4. N�veis de Complexidade Prote��o B�sica: Servi�o de Prote��o e Atendimento Integral � Fam�lia � PAIF; Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos Servi�o de Prote��o Social B�sica no domic�lio para pessoas com defici�ncia e idosas;

5. N�veis de Complexidade Prote��o Social Especial de M�dia Complexidade: Servi�o de Prote��o e Atendimento Especializado � Fam�lia e Indiv�duos � PAEFI; Servi�o Especializado de Abordagem Social; Servi�o de Prote��o Social a Adolescentes em cumprimento de mediadas s�cio-educativa de Liberdade Assistida � LA e Presta��o de Servi�o � COmunidade - PSC

6. N�veis de Complexidade Prote��o Social Especial de M�dia Complexidade 4. Servi�o de Prote��o Especial para pessoas com Defici�ncia, Idosos (as) e suas fam�lias; 5. Servi�o Especializado para pessoas em Situa��o de Rua;

7. N�veis de Complexidade Prote��o Social Especial de Alta Complexidade: Servi�o de Acolhimento Institucional Abrigo Institucional; Casa � Lar; Casa de Passagem; Resid�ncia Inclusiva;

8. N�veis de Complexidade Prote��o Social Especial de Alta Complexidade: 2. Servi�o de Acolhimento em Rep�blica; 3. Servi�o de Acolhimento em Fam�lia Acolhedora; 4. Servi�o de Prote��o em Situa��es de Calamidades P�blicas e de Emerg�ncias;

9. Disposi��o do Documento Itens: Nome do Servi�o Descri��o Usu�rios Objetivos Provis�es (ambiente f�sico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social)

10. Disposi��o do Documento Obs. Pactuada na �ltima reuni�o da CIB as exig�ncias m�nimas anuais para o desenvolvimento dos CRAS e as �reas s�o RECURSOS HUMANOS, ESTRUTURA F�SICA e HOR�RIO DE FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES.

11. Disposi��o do Documento 5. Aquisi��o dos usu�rios (seguran�a de acolhida, Seguran�a de Conv�vio familiar e comunit�rio e Seguran�a de Desenvolvimento de Autonomia) 6. Condi��es e formas de acesso 7. Unidade 8. Per�odo de Funcionamento 9. Abrang�ncia

12. Disposi��o do Documento 10. Articula��o em rede 11. Impacto social esperado (tanto em rela��o �s aquisi��es dos sujeitos como em rela��o a mudan�as de indicadores gerais) 12. Regulamenta��es

13. Provid�ncias Importantes para execu��o dos Servi�os Mapa e diagn�stico de vulnerabilidades do territ�rio; No Piau� dos 203 CRAS, 22% ainda n�o fizeram corresponde a 46 CRAS; 61% atualizam o diagn�stico de vulnerabilidades freq�entemente;

14. Provid�ncias Importantes Mapeamento da rede s�cio � assistencial 129 CRAS / 63% afirmaram possuir uma articula��o satisfat�ria com a rede de Sa�de; 138 CRAS / 68% afirmaram possuir uma articula��o satisfat�ria com a Educa��o; 84 CRAS / 41% afirmaram n�o existir no munic�pio �rea voltada para o trabalho e emprego.

15. Servi�o de Prote��o e Atendimento integral � Fam�lia - PAIF Principais pontos: - Car�ter continuado; Abrang�ncia de a��es nas �reas culturais; N�o devem possuir car�ter terap�utico; Necessariamente ofertado no CRAS (esfera estatal); CRAS E PAIF interrelacionados Referencia todos os outros servi�os

16. Principais Atividades Acompanhamento de fam�lias 99,5%; Orienta��o e Acompanhamento para inser��o no BPC 99,5%; Encaminhamento � rede de servi�os 99%; Recep��o e Acolhida 99%; Visitas Domiciliares 99%; Palestras 99%

17. Principal foco do servi�o Grupos de fam�lia com a��es voltadas (n�o exclusivamente) para o respons�vel pela fam�lia; Materializa��o do protocolo de gest�o integrada entre servi�os e benef�cios; Cad�nico como ferramenta de busca ativa; (Principais vulnerabilidades: descumprimento de condicionalidades e jovens em situa��o de risco social

18. Prioridades do PAIF 1. Fam�lias benefici�rias do Programa Bolsa Fam�lia em descumprimento de condicionalidades; 2. Fam�lias do Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil PETI em descumprimento de condicionalidades; 3. Fam�lias com pessoas com defici�ncia de 0 a 18 anos benefici�rios do BPC; 4. Fam�lias benefici�rias do Programa Bolsa Fam�lia e/ou em situa��o de risco com jovens de15 a 17 anos.

19. Prioridades do PAIF 1. Fam�lias residentes no territ�rio do CRAS com presen�a de pessoas que n�o possuem Documenta��o civil b�sica; 2. Fam�lias com crian�as de0 a 6 anos em situa��o de vulnerabilidade/ou risco social; 3. Fam�lias com indiv�duos reconduzidos ao conv�vio familiar, ap�s cumprimento de medidas protetivas e/ou outras situa��es de priva��o do conv�vio familiar e comunit�rio. 4. Fam�lias com pessoas idosas;

20. Principais A��es ACOLHIDA Recep��o no CRAS Entrevista Visita Domiciliar Acompanhamento Familiar Grupos de Fam�lias Atendimento Particularizado Atendimento Particularizado Domiciliar

21. Principais A��es Atividades Coletivas/Comunit�rias Reuni�es de Planejamento Participativas Palestras Campanhas Socioeducativas Eventos Comunit�rias Encaminhamentos Encaminhamento, com acompanhamento, para benef�cios e servi�os socioassistenciais ou para as demais pol�ticas setoriais

22. Recursos Portaria do MDS 442/2005, o recurso do PBF � Piso B�sico Fixo s� pode ser usado para custeio;

23. Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos Principais Pontos: Trabalha com ciclos et�rios e geracionais a partir dos membros da fam�lia; Complementa o trabalho social com fam�lias; Amplia trocas culturais e viv�ncias;

24. Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos Grupos Et�rios: 0 a 06 anos (co-financiado) 06 a 15 anos 15 a 17 anos (co-financiado) Idosos (co-financiado)

25. Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos 2. 06 a 15 anos: Experi�ncias L�dicas, Culturais e Esportivas; Atividades de at� 04 horas di�rias 3. 15 a 17 anos: Experi�ncias voltadas para participa��o cidad� e inclus�o no mundo do trabalho; At� 03 horas di�rias;

26. Servi�o de Prote��o Social B�sica no Domic�lio para Pessoas com Defici�ncia e Idosos Desenvolvimento de autonomia, prevenindo exclus�o e isolamento; Foco na fam�lia tamb�m; Plano de desenvolvimento do usu�rio; Articula��o com a equipe de sa�de;

27. Sempre que pensamos em mudar queremos tudo o mais r�pido poss�vel. N�o tenha pressa pois as pequenas mudan�as s�o as que mais importam. Por isso, n�o tenha medo de mudar lentamente, tenha medo de ficar parado.  Prov�rbio chin�s. OBRIGADA!