Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS

1. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS WimVandevelde- EATG/GAT Investigação de uma vacina para o VIH o papel de Portugal e dos seus parceiros lusófonos IHMT, Lisboa - 2 7 de Fevereiro de 2 0 0 9

2. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS • I Congresso CPLP: Luanda • 29 de Novembro a 2 de Dezembro de 2005 • Lema “Unidos por uma vida saudável” • Iniciativa da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) e Ministério da Saúde de Angola • “Carta de Luanda”: compromisso em “agir conjuntamente em prol dos princípios relativos às políticas e estratégias das DTS-HIV/Sida que promovam prevenção e suporte às pessoas infectadas.”

3. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS • II Congresso CPLP: Rio de Janeiro • 14 a 17 de Abril de 2008 • Promovido pela FIOCRUZ do Brasil e pela Fundação Eduardo dos Santos • Temas clínicos, epidemiológicos, sociais, ARVs, prevenção, co-infecções, vacinas • Delegação Portuguesa com 2 representantes do FNSC • “Carta do Rio de Janeiro” • Criação da “Rede+PLP”

4. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS • “Carta do Rio de Janeiro” • PECS – “Rede de Cooperação em VIH/SIDA” • Acção da Sociedade Civil é fundamental na efectivação da resposta à epidemia; • Defesa dos direitos humanos e a não discriminação são referências na prevenção e tratamento; • Envolvimento das PVVS na definição e operacionalização das políticas; • A propriedade intelectual não deve constituir um obstáculo no acesso ao diagnóstico, prevenção e tratamento.

5. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS • “Carta do Rio de Janeiro” - Áreas prioritárias do PECS • Promoção e acesso universal à prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados ligados às ISTs e ao VIH/SIDA, incluindo a intensificação dos esforços para a adesão à TARV, às necessidades especiais do tratamento de doentes com VIH2, co-infectados com VIH1 + VIH2 e de grupos vulneráveis, incluindo mulheres e crianças; • Aumento das ISTs na transmissão do VIH e pelas consequências nos adolescentes, grávidas e recém-nascidos; • Co-infecção VIH /Tuberculose; • IEC sobre ISTs e VIH/SIDA, em especifico, na área da educação sexual e reprodutiva, no sistema educativo; • Investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo a transferência de tecnologia e a utilização das flexibilidades TRIPS; • Combate ao estigma e à discriminação; • E uma maior atenção aos fluxos migratórios e movimentos de população, incluindo aqueles que se deslocam por motivos de trabalho

6. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS • III Congresso CPLP: Lisboa • em 2010 • Para mais informações, consultar a www.cplp.org

7. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Rede+PLP • criar e desenvolver grupos de pressão políticos para facilitar o acessouniversal e gratuito à prevenção, despistagem, tratamentos e cuidados de saúde, incluindo as necessidades especiais do VIH2 e de grupos vulneráveis (jovens, mulheres, crianças, orientação sexual - HSH, raça/etnia, UDIs, migrantes, reclusos), segundo a declaração da UNGASS 2006; • monitorização do nível de execução das promessas, acordos e compromissos políticos; • considerar abordagens sistémicas e multi-sectoriais (nomeadamente o sistema educativo) no âmbito da IEC em ISTs, VIH/SIDA, redução de riscos, direitos sexuais e reprodutivos.

8. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Rede+PLP • Secretariado : Brasil (Renildo Barbosa) • 2 representantes de cada país • Prioridade para a formulação do regulamento interno • Representantes de Portugal: • Fernanda Cardoso • Margarida Martins • Secretariado rotativo consoante a presidência da CPLP e com responsabilidade de comunicação e dinamização da Rede.

9. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Para terminar, gostaria apenas de salientar que os Estados Membros da CPLP, ao colocarem o combate ao VIH/SIDA como uma prioridade nas suas agendas políticas e ao estarem empenhados em garantir o investimento sustentado na investigação, na melhoria da qualidade dos serviços e cuidados de saúde, cabe à Sociedade Civil desempenhar um papel crucial no desenho, aprovação, implementação e monitorização das políticas, dos programas e dos compromissos assumidos pelos Estados.

10. Revisão do 2º Congresso sobre DST-AIDS Muito obrigado! www.gatportugal.org