Terrorismo

1. Terrorismo Marcus Vinicius Reis

2. Terrorismo Marcus Vinicius Reis

3. Terrorismo Marcus Vinicius Reis

4. História Evolução Histórica da Sociedade Moderna Sec. XIX Sec. XVIII Sec. XX rev. francesa rev. industrial Globalização Novo Estado, novos direitos, igualdade conflitos entre sociedades/culturas (clash of civilizations) Conflitos Estado/empresa vs. Trabalhador (K x T)

5. História Evolução do Terrorismo Terror de Estado – consolidar o novo regime Terror contra o Estado – Estado x trabalhador, estudante, comunista etc Terror entre culturas – muçulmanos x infiéis, oriente x ocidente etc. Sec. XX Sec. XVIII Sec. XIX Globalização rev. francesa rev. industrial conflitos entre sociedades/culturas (clash of civilizations) Novo Estado, novos direitos, igualdade Conflitos Estado/empresa vs. Trabalhador (K x T)

6. História Civilizações que estarão em choque segundo Huntington

7. História Evolução do Terrorismo Terror de Estado Terror contra o Estado – Estado x trabalhador, estudante, comunista etc Terror entre culturas – muçulmanos x infiéis, oriente x ocidente etc. Evolução das Guerras 1GW 2GW 3GW 4GW ESTADO X NÃO-ESTADO ESTADOS X ESTADOS Evolução do poderio bélico dos Estados

8. História • Raízes – judeus ZEALOTS (sec. I), grupo político judeu (sicários, “dagger man”) que se rebelou contra o Império Romano na província da Judéia, matando principalmente judeus que colaboravam com Roma. No sec. XI surge um grupo denominado HASHSHASHIN (comedores de haxixe), xiitas muculmanos, que assassinavam governadores, prefeitos, membros da administração de cidades persas que se opunham a seus interesses religiosos • Origem – TERROR – “reign of terror” (do francês régime de la terreur)- Rev. Francesa - Violência exercida em nome do Estado pela Convenção Nacional (Jacobinos) - Maximilien Robespierre dizia que o “terror é a justiça inflexível, dura, levada às últimas conseqüências” • Inicialmente era um ato de Estado contra insurgentes, antigos nobres, antigos ricos e abastados 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 8

9. História • No séc. XIX com o fenômeno dos Anarquistas (inspirados em Mikhail Bakunin) o termo ganha a conotação de ato contra o Estado – movimentos revolucionários – caráter laboral (reação à rev. Industrial – mais brandos e exercendo menos pressão à sociedade) e anarquista (fortes, com dura pressão à sociedade) • Primeiro grupo terrorista – Narodnaya Volya (Liberdade do Povo, com inspiração em Bakunin) – Russia, em 1878 – assassinato de membros do Estado Russo, pregando o levante do povo contra o Czar opressor. Em 1881 assassinaram o Czar Russo (atentado suicida cometido pelo membro Ignacy Hryniewiecki) Alexandre II, mas não obtiveram sucesso em iniciar uma revolução contra o governo, sendo duramente combatida e aniquilada pelas autoridades 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 9

10. História • Em 1880 rebeldes Armênios usaram táticas terroristas contra o Imperio Turco, inspirados no Narodnaya Volya russo (“Armenian Revolutionary Federation”) • 1914 – assassinato, em Sarajevo (Bosnia-Herzegovina), do arquiduque Franz Ferdinand (herdeiro do império austro-hungaro) por um membro do grupo Mlada Bosna (Jovens Bosnios), chamado Gavrilo Princip com intuito de unificar os povos eslavos (eslovenos, croatas e sérvios) – uma das causas da Primeira Guerra Mundial • 1917 – Declaração de Balfour (Ingleses prometem um Estado aos judeus) • pressão judia para criação do Estado Hebreu – terrorismo urbano contra os Ingleses pela organização Irgun Zvai Leumi (Organização Militar Nacional, criada em 1931). Outros grupos insurgentes judeus foram o HAGANNAH e LEHI. Um dos primeiros grupos a usar bombas contra civis para causar terror (bomba no mercado árabe e no hotel Rei Davi, este último em 1946). Transformou-se no partido Herut, mais tarde chamado Likud 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 10

11. História • 1916 – Proclamação da independência da Irlanda (“Easter Rising”). Ingleses agem rapidamente para conter a rebelião, acabando com o movimento de independência. Michael Collins ajuda a fundar o IRA para lutar contra a Inglaterra, cometendo diversos atentados entre 1916 e 1923. Táticas insurgentes do IRA são usadas pelos ingleses na Segunda Guerra • no Egito, início do sec. XX (1928), a Irmandade Muçulmana cometia assassinatos de autoridades inglesas com o intuito de liberar seu país do controle britânico • Após a II Guerra retorna a conotação de movimento revolucionário - pressão política na descolonização da África – Argélia (França e FLN – 1954-1962) e Kenia (Inglaterra e Mau Mau / etnia Kikuyo – 1950-1960) • Início da Guerra Fria, após a II Guerra Mundial, faz com que vários grupos de resistência formados nesse conflito atuem com outra causa, de liberação, independência dos países europeus e da URSS, com táticas ensinadas na época da Grande Guerra (ensinadas pelos europeus, EUA e URSS) 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 11

12. História • Estado Palestino – Yasser Arafat – “diferença entre terrorista e revolucionário está na justa causa” (ONU, 1974) – OLP (1969) e seu braço armado, o FATAH • 1960 – continua a visão de movimento nacionalista, de independência, mas agora utilizado por grupos separatistas, como Front de Libération de Québec (FLQ), o Euskadi ta Askatasuna (ETA), o Irish Republican Army (IRA), Chechenos • 1970 – grupos de esquerda, marxistas, anti-capitalistas, como Brigadas Vermelhas na Alemanha (Baader-Meinhof, 1968), Japão (Fusako Higenobu, 1971), Itália (Renato Curcio, 1970), apegados às causas dos países do Terceiro Mundo e apoio aos palestinos (OLP), empenham ações contra seus Estados Marcus Vinicius Reis

13. História • 1979 – Revolução islâmica no Irã, com a criação do Estado Islâmico pelo Aiatolá Kohmeini – surgimento e desenvolvimento de dois grandes grupos terroristas – hezbollah e Jihad Islâmica – que visavam a formação de Estados islâmicos no Líbano e Egito respectivamente • 1980 – modo de Estados fracos se confrontarem com fortes – Irã, Iraque, Líbia, Siria etc. Grupos terroristas são patrocinados por algumas nações como meio de política externa • 1990 – narcoterrorismo – uso do tráfico de drogas para objetivos terroristas/políticos – Colômbia (Farc), Peru (sendero luminoso), Afeganistão (talibã) • Século XXI – super terrorismo – atentados para a mídia, como o 11/9 (Nova Iorque), 11/3 (Madri) e 7/7 (Londres) • “Gray area phenomenon” – ameaça à estabilização de um Estado por atores não estatais (crime organizado, guerrilha etc.) 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 13

14. História Conflito Árabe Israelense Marcus Vinicius Reis

15. História • Conflito Árabe Israelense • 1903 – começa imigração maciça de judeus para a Palestina (Zionistas) – compras pelos judeus de terras do Sultão Turco. • 1917 – Declaração de Balfour • 1947 –Resolução 181 ONU – Israel aceita partilha, mas a Liga Árabe não • 1948 - Guerra da independência contra Egito, Jordania, Síria, Iraqui e Líbano • 1956 – Egito nacionaliza canal de suez e proíbe navios israelenses. Israel invade penisula do sinai • 1967 - Guerra dos Seis Dias – Israel multiplica por 3 seu território (penísula do Sinai do Egito – devolvido em 1979 como acordo de paz entre os dois países, Cisjordânia da Jordânia e Colinas de Golã da Síria • 1973 – Guerra do Yom Kippur contra Egito e Síria • 1987 – Primeira Intifada – revolta árabe contra ocupação (Declarada ilegal pela ONU – Resolução 242) • 1993 – Acordos de Oslo – paz entre OLP e Israel • 2000 – Segunda Intifada • 2006 – guerra contra Hezzbolah/Libano • 2007 – cisma palestino – Hamas vs Fatah • 2009 – programa nuclear iraniano Estado Palestino segundo a ONU Israel segundo a ONU (1947) 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 15

16. Mas, o que é Terrorismo? • Dificuldade em definir esse fenômeno • É pejorativo • Dúvida entre terroristas e libertadores (“free fighters”) – “ultima ratio of free man” • Maior parte dos países da ONU são pobres, que viam o termo terrorismo de forma aceitável – pressão do mais fraco • Melhor definição como tática, estratagema • FARCs, Che, Brasil, Coréia, Vietnã etc… “Guerra por todos os meios” – small wars. ETA e seu bietan jarrai – seguir nas duas (luta militar e luta política) • DIFICULDADE DE A SUPERPOTÊNCIA LIDAR COM ESSE FENÔMENO – NÃO É UMA GUERRA TRADICIONAL • Segundo Ulrich Beck (“sobre o terrorismo e a guerra”) vivemos em uma sociedade de riscos e existem três tipos que ameaçam o planeta: destruição do meio ambiente; economia global e o terrorismo. Marcus Vinicius Reis

17. Mas, o que é Terrorismo? Em 1972, nas Olimpíadas de Munique, quando onze atletas israelenses foram mortos num atentado terrorista, o então secretário-geral das Nações Unidas, o austríaco Kurt Waldheim, tentou levar a ONU a uma ação mais decidida contra o terror. Fracassou. Foi derrotado por argumentos dos árabes segundo os quais os movimentos tachados de terroristas apenas lutavam a favor de direitos fundamentais, como liberdade e independência, e contra o racismo e o colonialismo. Marcus Vinicius Reis

18. E a definição de Terrorismo? “o terrorismo é uma etapa de uma seqüência de ações que visa a produzir um fim político desejado, sendo melhor caracterizado, portanto, como parte de uma estratégia, algo que definimos como um estratagema.” (DINIZ, Eugênio. Compreendendo o Fenômeno do Terrorismo. IN BRIGADÃO, C. e PROENÇA JR, D. Paz e Terrorismo. Ed. Hucitec, São Paulo, 2004, p. 197 a 222). “Uso ilegítimo da força contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos ou sociedades, muitas vezes com fins políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de Estado dos EUA) “uso ilegítimo da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos, a população civil, ou qualquer segmento, com fins políticos ou sociais” (FBI) “instrumento de política externa” (Louise Richardson, no trabalho “Global Rebels”) “método de ação, e não uma lógica de ação. O fim do terror não é formar o contra-estado, como é na insurgência, mas um método, estratagema para pressionar o governo.” (Tom Marks – “insurgency in a time of terrorism”) Marcus Vinicius Reis

19. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL ESTADO NOVA IORQUE • Crime ofterrorism. 1. A person is guiltyof a crime ofterrorismwhen, withintent to intimidateorcoerce a civilianpopulation, influencethepolicyof a unitofgovernmentbyintimidationorcoercion, oraffecttheconductof a unitofgovernmentbymurder, assassinationorkidnapping, heorshecommits a specifiedoffense. • Crime de terrorismo. 1. A pessoa é culpada de um crime de terrorismo quando, com a intenção de intimidar ou coagir a população civil, influenciar a política ou a unidade governamental pela intimidação ou coerção, ou afetar a condução de uma unidade do governo pelo assassinato, homicídio ou sequestro. Marcus Vinicius Reis

20. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL ESPANHOL • DE LOS DELITOS DE TERRORISMO. • Artículo 571. • Los que perteneciendo, actuando al servicio o colaborando con bandas armadas, organizaciones o grupos cuya finalidad sea la de subvertir el orden constitucional o alterar gravemente la paz pública, cometan los delitos de estragos o de incendios tipificados en los artículos 346 y 351, respectivamente, serán castigados con la pena de prisión de quince a veinte años, sin perjuicio de la pena que les corresponda si se produjera lesión para la vida, integridad física o salud de las personas. Marcus Vinicius Reis

21. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL INGLÊS – TERRORISM ACT 2000 • Define terrorismo como uma ação ou omissão quando o uso ou ameaça é feito com propósitos políticos, religiosos ou ideológicos incluindo séria violência contra pessoa, sérios danos a uma propriedade,ou ainda, criando um sério risco à saúde ou à segurança do público ou a uma parte do público. (fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio. “Tratamento Penal do Terrorismo”, 2007) 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 21

22. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL FRANCÊS • Art. 421-1 do Código Penal Francês define atos terroristas como aqueles contra uma empresa individual ou coletiva, tendo por objetivo perturbar a ordem pública por intimidação ou por terror. (fonte: GUIMARÃES, Marcello Olvidio. “Tratamento Penal do Terrorismo”, 2007) 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 22

23. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL COLOMBIANO • ARTÍCULO 343 - Terrorismo. El que provoque o mantenga en estado de zozobra o terror a la población o a un sector de ella, mediante actos que pongan en peligro la vida, la integridad física o la libertad de las personas o las edificaciones o medios de comunicación, transporte, procesamiento o conducción de fluidos o fuerzas motrices, valiéndose de medios capaces de causar estragos, incurrirá en prisión de diez (10) a quince (15) años y multa de mil (1.000) a diez mil (10.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes, sin perjuicio de la pena que le corresponda por los demás delitos que se ocasionen con esta conducta. Marcus Vinicius Reis

24. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL PERUANO • Artículo 319.- El que provoca, crea, o mantiene un estado de zozobra, alarma o terror en la población o en un sector de ella, realizando actos contra la vida, el cuerpo, la salud, la libertad, la seguridad personal o la integridad física de las personas, o contra el patrimonio de éstas, contra la seguridad de los edificios públicos, vías o medios de comunicación o de transporte de cualquier índole, torres de energía o transmisión, instalaciones motrices o cualquier otro bien o servicio, empleando para tales efectos métodos violentos, armamentos, materias o artefactos explosivos o cualquier otro medio capaz de causar estragos o grave perturbación de la tranquilidad pública o afectar las relaciones internacionales o la seguridad social o estatal, será reprimido con pena privativa de la libertad no menor de diez años. Marcus Vinicius Reis

25. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO PENAL NA ÍNDIA • Terrorism Act. Whoever with the intent of threatening the unity, integrity, security and sovereignty of India or strike terror in the minds of people or any section of the people does any act or thing by using dynamite or explosive substances or inflammable substance or firearms or other lethal weapon or poisonous or noxious gases or other chemical or any substance of a hazardous nature in such a manner as to cause death or injuries to any person or loss or damage to property or disruption of any supplies or services essential for life. Marcus Vinicius Reis

26. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO BRASILEIRO • Constituição de 1988: • Repúdio ao terrorismo e ao racismo – art. 4º Princípios de Relações Internacionais • crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. Art. 5º, XLIII • Lei 8.072/1990 – lei dos crimes hediondos – equipara o terrorismo aos crimes hediondos prevendo mecanismos de repressão similares como impossibilidade de anistia, graça e indulto; impossibilidade de livramento sob fiança, regime de cumprimento da pena de 2/3 para benefícios do sursis • Terrorismo é citado brevemente na Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) – ATOS DE TERRORISMO. O artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas". A pena é prisão de 3 a 10 anos. O Poder Legislativo e Judiciário desconfiam muito dessa lei, tendo em vista o momento de sua confecção • Homicídio? Lesão corporal? Dano? • O que se pretende tutelar na tipificação do crime de terrorismo? Segurança pública, paz social, ordem pública. Não é diretamente a vida, patrimônio etc. Para esses já existem tipos específicos. Marcus Vinicius Reis

27. Mas, o que é Terrorismo? • DIREITO INTERNACIONAL • 12 convenções internacionais e 8 regionais • Resoluções 1368 (admite a legítima defesa em caso de terror, 12/09/2001), 1373 (obrigação internacional de combate ao terror, 28/09/2001), 1377 (combate ao terrorismo e cooperação internacional, 12/11/2001) e 1378 (autoriza guerra no Afeganistão, 14/11/2001) do Conselho de Segurança da ONU (pós 11/9) • Tratado de Roma (2000) – Corte Penal Internacional – “atos desumanos de caráter (…) que causem grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física e mental” – crimes contra a humanidade (alínea K do art. 7.1) Marcus Vinicius Reis

28. Por que essa dificuldade em se definir? DIREITO PENALDIREITO INTERNACIONALFORÇA ILEGAL Onde se situa o Terrorismo? Marcus Vinicius Reis

29. Onde se situa o Terrorismo? É UM PROBLEMA MILITAR OU POLICIAL? Marcus Vinicius Reis

30. E a definição de Terrorismo? • Segundo PAUL PILLAR: • Uso de métodos não convencionais (armas químicas, biológicas, aviões, transportes, suicidas etc.) para pressionar governos • medo na utilização de serviços públicos – transportes, escolas, hospitais etc. por parte da população • ação premeditada • perpetrada por grupos clandestinos ou subnacionais • não combatentes como alvos principais Marcus Vinicius Reis

31. E a definição de Terrorismo? • Segundo Bruce Hoffman: • Fins políticos • Uso da violência ou ameaça desta • Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupo • Conduzida por uma organização estruturada, organizada • Ação planejada, calculada Marcus Vinicius Reis

32. E a definição de Terrorismo? • Elementos presentes em 109 definições (Bruce Hoffman, 1998): • Uso da força, violência – 83,5 % • Motivação política – 65% • Que causa medo, terror – 51% • Que tenha ameaça – 47% • Com efeitos psicológicos – 41,5% • Planejado – 32% • Método de combate, estratégia – 30,5 • Civis como vítimas – 17,5% Marcus Vinicius Reis

33. E a definição de Terrorismo? Marcus Vinicius Reis

34. E a definição de Terrorismo? E PODE UM GRUPO CRIMINOSO COMETER ATOS DE TERROR ? Marcus Vinicius Reis

35. E a definição de Terrorismo? Ônibus incendiado pelo PCC 2006 ATO DE TERROR? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 35

36. E a definição de Terrorismo? Sede do MP SP após ataque bomba pelo PCC – 2006 ATO DE TERROR? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 36

37. E a definição de Terrorismo? Câmara dos Deputados – MLST 2006 ATO DE TERROR? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 37

38. E a definição de Terrorismo? ADA ataca ônibus no Rio matando 7 pessoas ATO DE TERROR? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 38

39. E a definição de Terrorismo? E ENTÃO????? PODE UM GRUPO CRIMINOSO COMETER ATOS DE TERROR? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 39

40. E a definição de Terrorismo? • Definição de Terrorismo (Hoffman) • Fins políticos • Uso da violência ou ameaça desta • Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupo • Conduzida por uma organização estruturada, organizada • Ação planejada, calculada 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 40

41. E a definição de Terrorismo? Pode haver justificação moral para o cometimento de atos de terror? Existe o terrorismo bom? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 41

42. Terrorismo Hoje • - componente religioso – guerra contra os infiéis • eliminação total do inimigo • internacionalização – globalização do terrorismo (cooperação entre diversos grupos de nacionalidades diferentes) • utilização do crime organizado E VICE-VERSA – narcos, falsificadores, traficantes de pessoas etc. • suicídios – homens bomba • utilização da mídia – BUSCA DE GRANDES EVENTOS COM COBERTURA DA IMPRENSA – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADA, SHOWS MUSICAIS ETC • possibilidade de uso de armas de destruição em massa • grandes atentados – quanto mais mortes mais terror • paralisação do Estado – sistemas de transporte, energia, petróleo, comunicação etc. • impossibilidade de negociar (TERROR FUNDAMENTALISTA, ISLÂMICO OU QTUBIANO – eliminação do alvo é doutrina de todas as polícias) Marcus Vinicius Reis

43. Principais Alvos do Terror • - prédios governamentais, bases militares, armas, navios, aeronaves • servidores militares e policiais, bem como membros do Poder Judiciário e MP • bancos • monumentos públicos simbólicos • instituições financeiras – Casa da Moeda, BACEN, Bolsa etc. • locais com aglomerações de pessoas – jogos, shows, cultos • represas, usinas de força, redes de transmissão • sistema de abastecimento de água • sistemas de comunicação • rede de computadores • transportes públicos e privados – navios, ônibus, metro, trem, aviões 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 43

44. Mensagem ao atacar esses alvos • - que o governo não pode proteger sua população • que o governo não pode proteger os símbolos de sua autoridade • que o governo não pode proteger suas instituições • que o governo não pode proteger seus integrantes • que o governo não pode manter a ordem e paz • que o governo é fraco e incapaz 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 44

45. Por que são escolhidos esses alvos • - alvos onde há surpresa no ataque, sem defesa • alvos que causem drama e comoção • disponibilidade de cobertura pela mídia (grandes eventos) • alvos que possuam repercussão e magnitude (estádios, shows etc.) • alvos que causem temor na população – tragam insegurança (delegacias, quartéis, fóruns etc.) 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 45

46. Modo de atacar os alvos (segundo Departamento de Estado EUA) • 1º bombas • 2º ataques com armas • 3º sequestros • 4º incêndios 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 46

47. Onde estão os atentados? E no Brasil??????????????????? 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 47

48. A INSURGÊNCIA E O TERROR Marcus Vinicius Reis

49. A INSURGÊNCIA E O TERROR GRANDE PARTE DA EXPERIÊNCIA TERRORISTA SE DEVE À LONGA HISTÓRIA DE LUTAS ENTRE GOVERNOS E MOVIMENTOS INSURGENTES – UTILIZARAM TÉCNICAS DE TERROR PARA CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS Marcus Vinicius Reis

50. Mas, Por que surge? DONATELLA DELLA PORTA (“left wing terrorism in Italy” - 1990) • Oportunidade política na sociedade – crises, movimentos sociais, desestabilização, consolidação democrática, capitalismo, GRANDES EVENTOS (Brasil – copa do mundo, olimpíadas, olimpiadas militares, Eco 2014 etc). • ideologia que vai suprir necessidades nessa oportunidade política – capitalismo x socialismo; capital x trabalho; brancos x negros; judeus x muçulmanos, presidiários x sistema penal; pobres x ricos etc. • laços de fraternidade entre indivíduos – laços religiosos, de família, de condição social (grandes laços na população carcerária, ´laços de trabalho, renda, cor etc.), de lealdade etc. 09/09/2014 Marcus Vinicius Reis 50