O Estado Português no Brasil

1. ANTECEDENTES • Revolução Industrial (1750) • Inglaterra e França • Se lançam à Revolução Industrial primeiro que os outros • Adoção do Capitalismo Industrial (hegemonia) • Portugal • Manutenção do Mercantilismo • Dependência econômica e política da Inglaterra • Europa no Século XIX • Surgimento de Napoleão Bonaparte na França • Guerras contínuas (defesa de interesses da burguesia) • Objetivo de eliminar Inglaterra (maior concorrente) • Conflitos econômicos e militares (batalha nos mares – vitória da Inglaterra) • Mecanização da produção industrial na Inglaterra • Manutenção da hegemonia inglesa – permitia conquistar maiores mercados O Estado Português no Brasil

2. Conflitos entre França e Inglaterra • França • Vitórias em terra • Napoleão impõe hegemonia na Europa • Inglaterra • Necessidade de comércio marítimo • Invencibilidade inglesa nos mares • Batalha de Trafalgar (1805) – vitória sobre os franceses • Bloqueio Continental (1806) • Imposto por Napoleão – visava estrangulamento econômico Inglês • Impossibilidade de vencer a Inglaterra pelos mares • Decreto de Berlim (1806) – proibia as nações europeias de comercializarem com a Inglaterra. • Consequências do Bloqueio • Abalos no comércio britânico e países dependentes do comércio Inglês Conflitos na Europa

3. Portugal e Inglaterra • Relações comerciais, militares e diplomáticas (após 1654) • Portugal era “porta de entrada” da Inglaterra na Europa • Embaixador inglês LordStrangford • Atuou junto ao ministro Conde de Linhares • Propunhamudança do governo português para o Brasil • Convenção Secreta entre Portugale Inglaterra (acordo) • Apoio da armada britânica e reconhecimento de legitimidade do governo português • Portugal cedia Ilha da Madeira à Inglaterra (período de guerra) • Liberdadecomercial nos portos brasileiros Portugal e o Bloqueio Continental

4. França e Espanha • Tratado de Fontainebleau (1807) • Napoleão sabia da ambigüidade de Portugal (assina com Espanha) • Extinção da Dinastia de Bragança e divisão do território entre Espanha e França • Espanha permitiria passagem da tropa de Napoleão em direção à Portugal • Invasão de Portugal • General Junot (novembro de 1807) • Família Real foge para o Brasil em navios portugueses e ingleses • “A Corte no Brasil” • Portugal no Brasil • Príncipe regente, pessoal burocrático, elementos do clero e tropas de guarnição de Lisboa • A Chegada • Chegada ao Brasil em 22 de janeiro de 1808 (Salvador após forte tempestade) Portugal e o Bloqueio Continental

5. Abertura dos portos brasileiros às Nações Amigas (28/01/1808) • Golpe no Pacto Colonial (interesse inglês) • Eliminação da exclusividade da Metrópole sobre comércio na Colônia • Primeiro grande passo para Independência • Razões da Abertura dos Portos • Expansão do capitalismo industrial inglês (necessitava consumidores) • Interesses da classe dominante no Brasil • Aristocracia rural não queria intermediários (maiores lucros de exportação) • Importação mais barata de gêneros de consumo • Porta voz da elite agrária – José Maria Lisboa (Visconde do Cairu) A Corte no Brasil

6. Alvará de Liberdade Industrial (01/04/1808) • Revogação do Alvará de Proibição de Indústrias e Manufaturas (1785) • Feito por Maria I, “a louca” • Livre estabelecimento de manufaturas e indústrias no Brasil • Insucesso do Alvará de Liberdade Industrial (ineficaz) • Abertura dos Portos - Falta de proteção aos empreendimentos brasileiros • Direcionamento de recursos para lavoura exportadora escravista • Privilégios concedidos aos comerciantes estrangeiros (Tratados 1810) • Banco do Brasil (12/10/1808) • Decreto cria o Banco do Brasil –manufaturas no Brasil e atividades do Estado • Quebra (1828) após saída de D. João VI para Portugal e independência • Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá) recria em 1851 A Corte no Brasil

7. Interesses Ingleses • Vinda da Família Real atende interesses ingleses • AberturadePortos e diplomacia britânica favorece comércio Inglês • Envio de artigos desnecessários aos trópicos • Espartilhos, caixões, selas, candelabros (sem velas), artigos de lã e patins de gelo • Tratados de 1810 (Strangford) – Renovado em 1826-27 (até 1843) • (1) Tratados de Comércio e Navegação • (2) Tratado de Amizade e Aliança Medidas de Portugal (alteração na taxação aduaneira) • Mercadorias inglesaspagariam tarifa de 15% ad valorem • Mercadorias portuguesas pagariam tarifa de 16% ad valorem • Nações amigas pagariam tarifa de 24% ad valorem A Corte no Brasil

8. Tratado de Comércio e Navegação • Liberdade Religiosa para Ingleses • Primeiro templo Anglicano (1819) – Rio de Janeiro • Taxa Alfandegária privilegiada • Tarifa de 15% para importação de produtos britânicos em domínios portugueses • Retardamento do desenvolvimento industrial no Brasil • Tratado de Amizade e Aliança • Obrigação de não estabelecer o Tribunal do Santo Ofício no Brasil • Limitava tráfico negreiro às colônias portuguesas na África Tratados de 1810

9. Revolução Pernambucana (1817) - “Revolução dos Padres” • Causas • Crise econômica regional (Crise do Açúcar e Grande Seca de 1816) • Absolutismo português (Impostos altos, opressão militar e má administração) • Influência das ideias Iluministas (propagadas pelas sociedades maçônicas) • Líderes • Padre Roma, frei Miguelinho, frei Joaquim “do Amor Divino”Rabelo(frei Caneca) • Diogo Martins, capitão José de Barros Lima • Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (irmãos Andrada) • Acontecimentos • Governador Miranda Montenegro descobriu e mandou prender envolvidos • Revoltosos reagiram (ajuda das tropas) • Tomaram Recife e receberam adesão de PB e RN – “Governo Provisório” • Governo separatista, republicano, anti-lusitano (sem eliminar escravidão) • Portugueses retomaram a região Movimentos Emancipacionistas

10. Manutenção do equilíbrio de Interesses (evitar conflitos) • Grandes proprietários de terras (brasileiros) • Comerciantes • Manutenção do luxo da Corte • Estabelecimento de impostos pesados e progressivos • Concessão de privilégios fiscais • Manutenção do absolutismo e outorga de títulos • Vida Cultural e Científica • Fundação de escolas médico-cirúrgicas na Bahia e no Rio de Janeiro • Cursos de Matemática, Ciências Físicas, Naturais e Engenharia (Real Academia Militar) • Curso de Agronomia na Bahia e laboratório químico no Rio de Janeiro • Real Biblioteca, Teatro Real São João • Criação da Imprensa Real – divulgação de ideias. • Vinda da Missão artística francesa (1816) Política Interna de D. João

11. Vinda da Missão Francesa ao Brasil • Artistas • Trouxe pintores, escultores, músicos, gravadores e artífices • Jean BaptisteDebret, Auguste e Nicolas Antoine Tunay, Auguste Grandjean de Montigny • Objetivo • Fundar e dirigir a Escola Real de Ciências, Artes e Ofício no RJ • Debretinaugurou a Academia Imperial de Belas Artes (1826) Missão Francesa

12. Congresso de Viena (1814) • Guerras Napoleônicas e Revolução Francesa • Necessidade de reelaborar mapa europeu • Adoção do Princípio da Legitimidade • Manter equilíbrio europeu (não reconhecimento de novas monarquias ou novos regimes) • Brasil era uma colônia e Portugal deveria voltar a sede do governo. • Dinastia Bragança precisava voltar para ter legitimidade reconhecida • Solução Encontrada • Proposta de Talleyrand (delegado francês) – manutenção da monarquia • Elevação do Brasil à Reino Unido (legitimação em Viena) • Evitar que o Brasil se tornasse republicano (como na América Espanhola) • Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815) • Assinado em 16/12/1815 – oficializa desaparecimento do PactoColonial • Extensão do absolutismo europeu na América (obstáculo ao liberalismo inglês) • Aristocracia apóia – importante passo para independência Elevação à Reino Unido

13. Guiana Francesa (1809-17) • Região com presença francesa desde 1644 (após expulsão) • Fuga da Família Real (1808) • D.João determinou, como represália à Napoleão, a invasão da Guiana • Região esteve anexada ao Brasil entre 1809 e 1817 • Congresso de Viena (1815) determinou devolução à França • Anexação da Cisplatina (1811-1828) • Interesses espanhóis (descobridores) • Necessidade de mercado de consumo para os ingleses • Pretensões expansionistas da Coroa Portuguesa • Pretexto de defender interesses de Carlota Joquina • Fatores da Invasão (1811 e 1816) • Enfraquecimento do poder da Espanha sobre as colônias (1808) • Formação de Juntas Provisórias de Governo (América Espanhola) Política Externa de D. João

14. Anexação da Província da Cisplatina (1811-1828) • Fatores Externos (1808) • Napoleão depõe rei da Espanha Fernando VII em favor de José Bonaparte • Enfraquecimento das Colônias Espanholas - Movimento de Independência • Carlota Joaquina (irmã de Fernando VII) defende interesses espanhóis • Invasão de Portugal à região da Cisplatina (1811) • Ocupação da Cisplatina (1811) • Portugal (D. João) invade região da Cisplatina, atual Uruguai (1811) • Inglaterra obriga Portugal a retirar-se (1813) – medo da expansão portuguesa • Portugal (general Lecor) invade novamente Montevidéu e ocupa Uruguai (1816) • Anexação em 1821 • Região oficialmente anexada (1821) • Região (Uruguai) recebe o nome de Província Cisplatina (1821-1828) Política Externa de D. João

15. Movimento de Independência • Efetuado de cima para baixo (conduzida pela aristocracia rural) • Preocupação em manter unidade nacional • Conciliar conflitos entre classe dominante • Afastar do processo setores mais baixos da sociedade • Processo de Independência • Morte de D. Maria I (a louca) em 1816 • O príncipe regente assume como D. João VI (1818) • Inicialmente a elite agrária não desejava independência • A Elite se contentava como Reino Unido (1815) • Movimentos Liberais de 1820 • Pressão recolonizadora por Portugal • Exigência da volta de D. João VI • Problemas da Aristocracia (modelo de independência América Espanhola) • Evitar a regressão (como forma de Colônia) • Evitar que ruptura assumisse caráter revolucionário • Movimento Separatista em torno de D. Pedro I Movimento de Independência

16. Revolução do Porto (1820) • Crise em Portugal • Fuga da família Real (1807) - Crise se agrava em Portugal • Burguesia Mercantil (Portugal) – não resiste à concorrência britânica • Falta de gêneros de primeira necessidade • Desvalorização da moeda e inflação • Ditadura do Marechal Beresford (Inglês) • Marechal Beresford deveria proteger Portugal da França • Regente inglês que governava Portugal com plenos poderes (D. João no Brasil) • Descontentamento do povo português • Criação do Sinédrio - Assembleia • Liderança de Manuel Fernandes Tomás • Associação de liberais (intelectuais, militares e burocratas) • Pregava expulsão dos ingleses e retorno de D. João VI à Portugal • Se inicia o Movimento Revolucionário (24/08/1820) Movimento de Independência

17. Movimento Revolucionário – “Revolução do Porto de 1820” • Iniciada em 24/08/1820 • Aproveita ausência de Beresford(havia viajado para o Brasil) • Tropas e povo conseguem adesão de Lisboa • Instalação da Junta Provisional do Conselho do Reino • Exercício em nome do rei e preparação de Constituintes • Abolição do absolutismo e deposição de Beresford • Aprovação da Primeira Constituição Portuguesa (março de 1821) • Proclamada à nação e jurada pelo Rei (já em Portugal em setembro de 1821) • Repercussões no Brasil • Apoio dos seguimentos sociais brasileiros (enquanto não queria recolonizar) • Brasil seria beneficiado com liberalismo do novo governo revolucionário • Manifestantes exigiam que o rei jurasse a Constituição (26/02/1821) • Deputados brasileiros deveriam participar da composição Movimento de Independência

18. Regência de D. Pedro (1821-22) • D. João retira-se para Lisboa (26/04/1821) • D. João leva o Tesouro Real (ouro do Banco do Brasil) • D. Pedro ficaria no Brasil como regente • Caráter da Revolução Liberal do Porto • Governo Liberal (apenas para Portugal) • Proposta de recolonização do Brasil • Revolução Liberal com aspectos conservadores • Projeto Recolonizador • Portugal queria eliminar influência estrangeira no Brasil • Elevação de taxas alfandegárias sobre produtos ingleses • Províncias brasileiras foram declaradas independentes do Rio de Janeiro (subordinadas à Lisboa) • Tropas portuguesas e brasileiras se uniriam sob comando português • Supressão de tribunais do Rio de Janeiro • Províncias brasileiras seria governadas por Juntas Provisórias (aprovadas por Lisboa) • Exigência da volta de D. Pedro à Portugal (outubro de 1821) Movimento de Independência

19. Reação brasileira • Ameaça de recolonização • Necessidade de reação • Tensão nas facções liberais do Partido Brasileiro • Proprietários de terra e escravos • Aristocracia rural liderada por José Bonifácio • Defendiam manutenção do Reino Unido • Contrários à traumas dos rompimentos com Portugal • Setores Urbanos • Liderança de Gonçalves Ledo, Clemente Pereira e padre Januário Barbosa • Intelectuais, profissionais liberais e pequenos comerciantes • Radicais - defendiam ruptura com Lisboa (e até mesmo a República) • Participação da Imprensa e Maçonaria • Atuação como partido político Movimento de Independência

20. Pressão para retirada de D. Pedro (dezembro de 1821) • Pressão da Corte Portuguesa • Apoiada pelo “Partido” Português • “Partido” Brasileiro (liberais) • Rompimento com Portugal se torna inevitável • Coalizão de forças liberais dentro da Maçonaria • Ala conservadora liderada por José Bonifácio se tornou predominante • Rompimento com Portugal dependia da permanência de D. Pedro no Brasil • Permanência de D. Pedro • Abaixo assinado (pedindo que ficasse) correu o país • Entrega do documento – Clemente Pereira • Reunião com D. Pedro (9/1/1822) • Dia do Fico (09/01/1822) • D. Pedro desobedece às ordens da Corte e fica no Brasil Movimento de Independência

21. Desobediência de D. Pedro • Portugal envia tropas (tenente-coronel Jorge de Avilez) • Reação da população armada • Portugueses retiram-se para Niterói (e depois para Portugal) • Ministério (Fiel à Portugal) • Exoneração do príncipe (deposição de D. Pedro) • Nomeação de José Bonifácio para Pasta do Reino e Negócios Estrangeiros • Pasta do Reino e Negócios Estrangeiros • Comandada por José Bonifácio • Funcionou como Ministério Brasileiro • Publicação de Decretos (estimulando independência) Movimento de Independência

22. Cronologia da Independência • 16/02/1822 – Criação do Conselho dos Procuradores da Província do RJ • Março de 1822 – Tropas portuguesas impedidas de desembarcar • 04/04/1822 – Decreto do “Cumpra-se” – nenhum ato da Corte teria validade sem a aprovação de D. Pedro • 13/05/1822 – D. Pedro aceita título de “Defensor Perpétuo do Brasil” • 03/06/1822 – D. Pedro convoca Assembléia Nacional Constituinte • Agosto de 1822 – Declaradas inimigas tropas que desembarcassem no Brasil sem autorização • 06/08/1822 – D. Pedro encaminha às nações livres manifeste que pede reconhecimento dos direitos do Brasil • 14/08/1822 – D. Pedro parte para província de São Paulo (pacificar ânimos exaltados que ameaçam prestígio de José Bonifácio) • 07/09/1822 – D. Pedro retorna de Santos (inspeção de defesas do litoral) e encontra emissários às margens do rio Ipiranga – Grito do Ipiranga Movimento de Independência

23. Grito do Ipiranga • Cartas de José Bonifácio, D. Leopoldina e decisões da Corte • Oficializou “simbolicamente” a independência • Rompimento com Portugal se inicia em 1808 (Período Joanino) • Independência do Brasil (1822) • Atendeu interesses de conservadores • Não altera a ordem econômica e social • Latifúndio, escravidão e dependência econômica da Inglaterra Movimento de Independência

24. Independência Política (???) • Independência proclamada por um português • Primeiro imperador e assessores portugueses • O imperador do Brasil era herdeiro do trono luso • Independência Econômica (???) • Éramos dependentes da Inglaterra • Manutenção da economia latifundiária, voltada para exportação • Manutenção da escravidão Independência do Brasil

25. Independência na América • (1776) Estados Unidos - Inglaterra • (1791) Haiti - França • (1811) Venezuela e Paraguai – Espanha • (1816) Argentina - Espanha • (1818) Chile - Espanha • (1819) Colômbia – Espanha - Constituição da Colômbia 11/05/1823 • (1821) México e Peru – Espanha • (1822) Brasil - Portugal • (1822) Equador - Espanha • (1825) Bolívia - Espanha • (1828) Uruguai – Espanha e do Brasil • (1830) Panamá - Espanha • (1838) Costa Rica, Honduras e Nicarágua- Espanha • (1841) El Salvador – Espanha • (1844) República Dominicana – França • (1847-48) Guatemala – Espanha Movimentos de Independência

26. Primeiro Reinado (1822-1831) Brasil Império

27. Classe dominante chega ao poder • Manutenção da monarquia • Evitar agitação e crises políticas • Evitar disputa pelo poder • Evitar alterações econômicas • Orientações • Política Externa • Manter aliança com Inglaterra • Política Interna • Evitar alterações político-econômicas Primeiro Reinado

28. Forma de Governo após Independência • Após Independência – Monarquia Constitucional • Príncipe D. Pedro de Alcântara (herdeiro da Casa de Bragança) • Assume como Imperador D. Pedro I • Conflitos do Governo • Absolutismo de D. Pedro I x Propostas Liberais da elite • Rompimento da aliança entre D. Pedro e elite • A elite pretendia limitar o absolutismo de D. Pedro. • Fortalecimento do Grupo Português • Militares, comerciantes e burocratas • Garantir vantagens políticas • Inviabilizar a independência • Mudança de nome nas regiões • Capitania (Brasil Colônia) • De Capitania para Província (Brasil Império) • De Província para Estado (Brasil República) Primeiro Reinado

29. Reações à Independência (1822-23) • Algumas Províncias não incorporam Império de imediato • Bahia, Piauí, Maranhão e Grão Pará (Pará e Amazonas) • Áreas de colonização mais antiga • Grande concentração de portugueses “fiéis à Metrópole” • Forte controle militar da coroa • Incorporação da Província da Cisplatina (1821-28) • Área do Vice Reino do Prata • Reação de Portugal • Envio de reforços de Portugal • Império (Brasil) • Ajuda da Inglaterra (empréstimos, armamentos e militares) • Ingleses alm. LordCochrane, Greenfell e mercenário francês Pierre Labatut • Resistência portuguesa vencida (1823) e reconhecimento da Independência Primeiro Reinado

30. Reconhecimento do Império • Resistência interna vencida (BA, PI, MA, Grão-Pará e Cisplatina) • Busca de reconhecimento externo (apoio inglês e recusa portuguesa) • Reconhecimento Externo • Quádrupla Aliança • Combater ameaças revolucionárias – (República no lugar da Monarquia) • França, Prússia, Rússia e Áustria consideram independência ilegítima • Estados Unidos (26/05/1824) • América para os americanos (Doutrina Monroe) • Portugal (1825) • Indenização (£ 2.000.000) - financiado pela Inglaterra (início da dívida externa) • Inglaterra(1826) • Exigência de renovação dos Tratados de 1810 (mais 15 anos) • Garantia de baixas taxas alfandegárias • Compromisso de extinção do tráfico negreiro(reação das elites) Primeiro Reinado

31. Assembléia Constituinte de 1823 • Abertura • Já havia sido convocada na regência de D. Pedro (03/06/1822) • Abertura da Assembléia Constituinte (03/05/1823) • Composição Elitista • 100 deputados(ligados à propriedade) - Censitária • Representavam 19 províncias • Grandes proprietários rurais, bacharéis, magistrados, religiosos e militares • Divisão da Assembléia (mai/1823) • Partido Brasileiro(aristocracia rural) • Partido Português (burocracia civil e militar) Primeiro Reinado

32. Assembleia Constituinte de 1823 • Anteprojeto da Constituição • Choques entre moderados e radicais quanto à organização • Propostas liberais • Tendência absolutista de D. Pedro I • Constituição da Mandioca • Anteprojeto de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada • Influência das Constituições europeias (Montesquieu) • Três poderes – Executivo (limitado), Legislativo e Judiciário • Voto censitário(renda calculada em alqueires de farinha de mandioca) • Lusofobismo(de cargos oficiais e do Brasil) Primeiro Reinado

33. Queda dos Andrada • José Bonifácio(“o patriarca da independência”) • Poder despótico – perseguição política de radicais • Choque com autoridade de D. Pedro • Primeiro governante a limitar a liberdade de imprensa • Pedido de demissão (julho/1823) e passa para oposição (por meio de jornais) • Proferiu violenta campanha contra império através dos jornais “O Tamoio” e “A Sentinela” • Martim Francisco • Pasta da Fazenda • Antônio Carlos • Papel importante na Assembléia Constituinte (Constituição da Mandioca) • Choques com D. Pedro I (limitação do Poder Executivo) Primeiro Reinado

34. Noite da Agonia (12/11/1823) • Aumento daviolênciacontra brasileiros • Violência direcionada à jornalistase políticos • Apoiodeportugueses • Assembleia Constituinte se declarou em sessão permanente (10/11/1823) • Tentativa de aprovar a Constituição rapidamente • D. Pedro autoriza uso de força militar para cercar e dissolver a Assembleia • Banimento de políticos (inclusive os Andrada) Primeiro Reinado

35. Novo Projeto Constitucional • Nomeação de um Conselho de Estado • Após Noite da Agonia • Conselho deveria redigir novo projeto Constitucional • Redação pronta em janeiro de 1824 • Enviado às Câmaras Municipais) • Rejeição parcial das Câmaras de Itu e Salvador (críticas) • Constituição de 1824 • Outorgada (imposta) em 25/03/1824 • Defendida pelo imperador como “duplicadamente liberal” • Simplificação da Constituição da Mandioca • Continuava fiel aos interesses da elite rural • Dava maiores poderes para D. Pedro I Primeiro Reinado

36. Características da Constituição de 1824 • Monarquia Imperial • Hereditária, Constitucional e Representativa (4 poderes) • Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador • Poder Moderador de uso exclusivo e pessoal do Imperador (Regime Unitário) • Religião católica oficial (subordinação) e criação de cargos eclesiásticos • Padroado (União entre Igreja e Estado) e Beneplácito (consentimento) • Sistema Eleitoral • Voto Censitário, descoberto com eleições indiretas • Exclusão de menores de 25 anos, padres, criados e escravos • Níveis de participação • Eleitores de Paróquia(renda mínima de 100.000 réis) • Eleitores Provinciais(renda mínima de 200.000 réis) • Deputados (renda mínima de 400.000 réis) • Senadores(renda mínima de 800.000 réis) Primeiro Reinado

37. Primeiro Reinado

38. Poder Executivo • Exercido pelo imperador e seus ministros • Indicação de presidentes de províncias (que escolhiam Conselho de Província) • Poder Legislativo • Exercido pela Assembléia Geral (Câmara e Senado) • Câmara dos Deputados (4 anos) e Senado Federal (vitalício) • Senadores escolhidos e nomeados por D. Pedro à partir de lista tríplice • Poder Judiciário • À Cargo de Juízes e exercido pelos tribunais provinciais e Supremo (Superior) Tribunal de Justiça • Poder Moderador • Exercido pelo Imperador • Nomeava senadores, juízes e magistrados, convocava Assembléia, dissolvia Câmara dos Deputados, convocava eleições, Publicava Decretos e resoluções Primeiro Reinado

39. Primeiro Reinado

40. Confederação do Equador (1824) - Causas • Crise Econômica • Fim do Ciclo do Açúcar e mudança da capital de Salvador para Rio • Declínio das lavouras (seca no nordeste) • Crises Políticas (Rebeliões) • Revolução Pernambucana ou "Revolução dos Padres" (1817) • Pernambuco (tradicional liberalismo) questiona Constituição de 1824 • Insatisfação popular – impostos, dissolução da Assembleia e outorga • Constituição sepultava sonho de autonomia provincial • Sentimento nativista, anti-lusitano e liberalismo radical • Nomeação de presidentes de província sem apoio político local Primeiro Reinado

41. Confederação do Equador (1824) • Nomeação de presidentes de província sem apoio político local • Nomeação por D. Pedro I de Francisco Paes Barreto (presidente da província) • Eclosão da Revolta - Manuel Paes de Andradechefia Junta Governativa • Líderes • Manuel de Carvalho Pais de Andrade (nomeado) • Cipriano Barata • Frei Caneca (morto por causa da rebelião) • Padre Gonçalves Mororó • Proclamação da República da Confederação do Equador • Adoção da Constituição da Colômbia • Adesão da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (nordeste) • Repressão violenta do Império – (saque, destruição, assassinato) • Ajuda inglesa (capital) e mercenários por mar (Cochrane e Taylor) • Comando do brigadeiroFrancisco de Lima e Silva (barão de Barra Grande) • Pai de Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias) Primeiro Reinado

42. Guerra da Cisplatina (1825-1828) • Província da Cisplatina (1821-28) • Anexação Oficial da Cisplatina (ainda quando Reino Unido em 1821) • Intensificação da luta de independência em 1825 contou com apoio Argentino • Líderes uruguaios (LavallejaeRivera) proclamam independência • Uruguaios queriam incorporar a região à Argentina – Guerra contra Argentina • Interesses • Argentina(anexar a região) – defendeu separatismo platino • Brasil - manter o território anexado • Inglaterra– financiamento da Guerra e interesses no Prata (Estado tampão) • Fim do Conflito (1828) • Derrotas sucessivas (e vitórias inexpressivas) de Portugal na Cisplatina • Intervenção diplomática da Inglaterra (interesse que não houvesse hegemonia) • Uruguai não seria nem da Argentina nem do Império • Cisplatina - Adoção do nome de República Oriental do Uruguai (1828) Primeiro Reinado

43. Questão da Sucessão Portuguesa • Tentativa de derrubar o rei de Portugal D. João VI • D. João VI foi obrigado a jurar a Constituição liberal • Carlota Joaquina achava o marido excessivamente tolerante • Conspiração de Carlota Joaquina com D. Miguel contra o marido • Carlota Joaquina confinada no Paço de Queluz e D. Miguel em Viena • Morte de D. João VI (1826) – Assassinado com arsênico • Aclamação de D. Pedro como rei de Portugal (Imperador do Brasil aceita o título) • Ameaça da reunificação das Coroas (risco de voltar a ser colônia) • Manifestações no Rio de Janeiro - Mal-estar entre brasileiros • Solução para o problema • D. Pedro I renuncia ao trono luso em nome da filha D. Maria da Gloria • D. Pedro I nomeia seu irmão D. Miguel como regente • D. Miguel, o usurpador (ou o Absolutista) • Assume o trono português ilegitimamente • Luta de D. Pedro I contra o irmão usando recursos nacionais e financiamentos ingleses Primeiro Reinado

44. Tratados com a Inglaterra • Tratados de 1810 • Comércio e Navegação, Amizade e Aliança e Paquetes • Preponderância britânica no Brasil • Garantida pelos Tratados de 1810 • Beneficiavam comércio inglês (taxas preferenciais) • Renovação dos Tratados (1826) • Negociada como forma de reconhecimento da Independência • Renovação da taxa preferencial de 15% com carência de 2 anos • Adendo ao Tratado (1827) • Compromisso de eliminação do tráfico de escravos em 3 anos • Fraqueza de D. Pedro I frente à aristocracia (insatisfação) • Medidas de D. Pedro I (1828) - evitar desgaste político • Concessão de privilégios semelhantes à França, Áustria e Estados Unidos • Unificação de tarifas alfandegárias (15%) – redução na arrecadação alfandegária Primeiro Reinado

45. Organização Econômica • Lavoura mercantil escravista (produtos tropicais para exportação) • Açúcar, Algodão e demais produtos em crise (preços e mercados) • Surgimento do café • Produtos de Exportação • Açúcar • Exportações em queda • Concorrência com produção cubana e açúcar de beterraba europeu • Algodão • Expansão dos algodoais no sul dos Estados Unidos já independente (1776) • Tabaco • Produto em queda devido à redução no tráfico negreiro • Café • Produto secundário com importância à partir de 1835 Primeiro Reinado

46. Crise Econômica no Império • Balança Comercial Deficitária • Queda nas exportações de produtos tropicais • Quanto menos se exporta, menos se importa • Importações (necessárias) não reduziam no mesmo ritmo • Ausência de Indústria Nacional • D. Maria I, a louca e Tratados de 1810 • Necessidade de importação de bens • Crise Financeira – Endividamento • Custos de montagem do Estado (despesas) • Acúmulo de déficits • Impostos de exportação seriam inviáveis (interesse das elites) • Emissão de moeda • Empréstimos da Inglaterra Primeiro Reinado

47. Primeiro Reinado

48. Fim do Primeiro Reinado - Abdicação do Imperador (1831) • Crise Econômica • Balança Comercial deficitária, Ausência de Indústrias e Endividamento financeiro • Declínio da lavoura exportadora e estagnação em várias partes do país • Oposição das províncias ao governo • Crise Política (desgaste da imagem de D. Pedro I) • Confederação do Equador (1824) - violência e impopularidade • Sucessão do Trono Português (1826) • Guerra da Cisplatina (1825-28) • Falência do Banco do Brasil (1828) • Choque de Interesses • Elite rural (queria poder político) e o Imperador (absolutista) - rompimento • Partido Português e Partido Brasileiro (facção liberal do partido) • Oposição à D. Pedro I e crescente violência contra políticos do Partido Brasileiro • Crescimento da oposição ao autoritarismo imperial Primeiro Reinado

49. Oposição ao autoritarismo imperial • Surgimento de Jornais Liberais • “Aurora Fluminense”, “O Repúblico” e “A Malagueta” • “Observador Constitucional” – Assassinato do de Líbero Badaró (20/11/1830) • Jornalista, conhecido como Defensor da Liberdade de Imprensa • "Morro defendendo a liberdade“ ou "Morre um liberal, mas não morre a liberdade" • Pronunciamentos na Câmara dos Deputados • Descontentamento dos políticos e posterior dissolução • Revolução Liberal de 1830 (França) • Eliminação do absolutismo dos Bourbons • Aumento de críticas à conduta do imperador • Governo perde eleições (1830) • Partido Brasileiro elege maioria dos deputados Primeiro Reinado

50. Abdicação de D. Pedro I • Imperador sofre hostilidade em Minas Gerais (mar/1831) • Partido Português promove grande festa no Rio de Janeiro • Noite das Garrafadas (13/03/1831) • Tentativa de obter apoio da população • Derrota das Eleições de 1830 e Noite das Garrafadas • Formação de Ministério apenas com brasileiros • Formação de Ministério dos Marqueses • Abdicação do trono • D. Pedro I abdica em nome de Pedro II (5 anos) • Definição de regente até a maioridade Com a menoridade de Pedro II o poder será exercido por uma regência Trina. Primeiro Reinado