Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial

1. Regimes Próprios de Previdência Social: Enfoque Atuarial Fábio Garrido Ba. Atuária (UFRJ) M.Sc. Finanças (UFRJ) M. Sc. Atuária (PUC-Rio) Doutorando em Finanças (PUC-Rio) Atuário Responsável Técnico do PREVI-RIO

2. Sumário • Sistemas Previdenciários Brasileiros • Regimes Financeiros • Gestão Previdenciária • Projeção Atuarial • Instrumentos do Mercado Financeiro • Considerações Finais • Reflexões

3. Previdência no Brasil Social Complementar Entidades Fechadas Regime Próprio Entidades Abertas Regime Geral Sistemas Previdenciários Brasileiros Previdência Complementar dos Servidores Públicos

4. Sistemas Previdenciários Brasileiros • Regime Geral de Previdência Social (RGPS) • Regime único: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) • 31 milhões de contribuintes e 26 milhões de aposentados e pensionistas • Não possui patrimônio financeiro (regime financeiro de repartição) • Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) • Aprox. 2,2 mil regimes (5,5 mil Entes: União, Estados, Municípios e DF) • 5 milhões de ativos e 3 milhões de aposentados e pensionistas • 30 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização) • Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) • Aprox. 2 mil patrocinadoras e 400 fundos de pensão • 2 milhões de contribuintes e 7 milhões de beneficiários • 400 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização) • Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC) • Mais de 100 entidades (entidades, seguradoras, etc) • 13 milhões de participantes e 0,4 milhão de beneficiários • 75 bilhões em patrimônio (regime financeiro de capitalização)

5. Sistemas Previdenciários Brasileiros • Tipos de Planos • Contribuição Definida (CD) em Capitalização Individual • Benefício Definido Atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) • Rentabilidade do fundo afeta o valor do benefício • Oferece direito a Resgate e Portabilidade • Fundo gera herança • Benefício Definido (BD) em Capitalização Individual • Benefício Definido Atuarialmente (Regulamento e Nota Técnica Atuarial) • Rentabilidade do fundo é fixa (até 6% a.a.) para fins de cálculo do benefício • Oferece direito a Resgate e Portabilidade • Fundo não gera herança • Benefício Definido (BD) em Capitalização Coletiva • Benefício Definido Legalmente (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) • Rentabilidade do fundo não afeta o valor do benefício • Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade • Fundo não gera herança • Benefício Definido (BD) em Repartição • Benefício Definido Legalmente (Constituição e Leis Federais/Estaduais/Municipais) • Não há fundo • Não oferece direito a Resgate ou Portabilidade • Fundo não gera herança

6. Sistemas Previdenciários Brasileiros Tipos de Planos oferecidos pelos Regimes Previdenciários • Regime Geral - INSS • BD em Repartição • Regimes Próprios (RPPS) • BD em Capitalização Coletiva • CD em Capitalização Individual (previdência complementar em implementação: existem projetos de lei tramitando nas câmaras, assembléias e congresso) • Entidades Fechadas (EFPC) • BD em Capitalização Individual • CD em Capitalização Individual • Entidades Abertas (EAPC) • BD em Capitalização Individual • CD em Capitalização Individual

7. Regimes Financeiros - Repartição • Não existe um fundo financeiro • Não há receita de juros • Existe um contrato social (pacto entre gerações) • A fração número de ativos / número de beneficiários possui grande importância • O crescimento da economia formal também é decisivo • Mais sujeito a sonegações e fraudes • Há superávit financeiro no curto e médio prazos, aparentando solvência • O sistema se torna insolvente no longo prazo em 99% dos casos • Para adiar a insolvência do sistema, o plano de custeio/benefícios é freqüentemente alterado CRIANÇA ADULTO IDOSO

8. DESPESAS • APOSENTADORIAS • PENSÕES • TAXA DE ADMINISTRAÇÃO • RECEITAS • CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO • CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR • INVESTIMENTOS Regimes Financeiros - Capitalização Deve haver um fundo financeiro (patrimônio) que renderá juros Existe o Risco de Gestão Financeira, Atuarial, etc.

9. Gestão Previdenciária • Risco Atuarial • Risco Financeiro • Risco Legal • Risco Operacional

10. Gestão Previdenciária - Risco Atuarial Projeções de despesas previdenciárias (aposentadoria, pensão e taxa de administração) estão sujeitas pricipalmente às seguintes variáveis: • Longevidade (válidos e inválidos) - tábuas biométricas • Composição Familiar - tábua biométrica • Recomposição/Rotatividade de empregados - modelagem estatística • Crescimento Salarial - análise dos planos de carreira • Inflação - expectativas do Banco Central • Taxa de Juros - meta atuarial (até 6% a.a.) • Taxa de Equilíbrio de Custeio - alíquota de contribuição

11. Gestão Previdenciária - Risco Financeiro Existem inúmeras modalidades de investimento que variam quanto ao: • Risco de Crédito – inadimplência • Agências de Rating • Risco de Mercado - imprevisibilidade dos retornos no curto prazo • Teoria de Finanças Modernas: modelos de fatores de risco e de retorno para expectativas de longo prazo • Risco de Liquidez – não-conversão do investimento em caixa (dinheiro) • Projeção de Fluxo de Caixa

12. Gestão Previdenciária - Risco de Crédito Moody’s Standard&Poors Aaa AAA Aa (1, 2 e 3) AA (+ ou -) Investment Grade A (1, 2 e 3) A (+ ou -) Baa (1, 2 e 3) BBB (+ ou -) Ba (1, 2 e 3) BB (+ ou -) B (1, 2 e 3) B (+ ou -) Non-investment Grade Caa (1, 2 e 3) CCC (+ ou -) C CC

13. Gestão Previdenciária - Risco de Mercado Quanto maior o horizonte, maior é a chance da renda variável superar a renda fixa

14. Gestão Previdenciária - Risco de Mercado Inflação: rentabilidade nominal vs rentabilidade real

15. Gestão Previdenciária - Risco de Liquidez Equilíbrio Atuarial Equilíbrio Financeiro Liquidez possui liquidez para honrar as despesas

16. Projeção Atuarial RECEITAS Contribuição do Servidor Contribuição do Ente (Patronal) Compensação Previdenciária Juros Patrimoniais DESPESAS Aposentadoria Programada Aposentadoria por Invalidez Compensação Previdenciária Pensão Taxa de Administração

17. Projeção Atuarial sistema insolvente se não fosse capitalizado

18. Projeção Atuarial Renda Variável Posição contábil apurada Projeção atuarial

19. Instrumentos do Mercado Financeiro Imóveis Empréstimos / Financiamentos Poupança Títulos Públicos Títulos Privados Fundos Mútuos Ações Mercado Futuro Opções de Compra e Venda Renda Fixa Renda Variável

20. Considerações Finais Atuária e Finanças estão interligadas . . . . . . . . . . . Qual é o investimento que proporciona o maior retorno?

21. Reflexões Que opções o mercado oferece ao segurado para suas aplicações em planos de previdência? Essas modalidades podem ser trocadas ao longo do tempo? O que leva um participante a aplicar mais ou menos em renda variável? Renda? Idade atual? Idade esperada para a aposentadoria? Tolerância ao risco soberano? Confiança no mercado acionário? Possuir casa própria? Possuir outros investimentos? Maior ou menor aversão ao risco? Se você pudesse gerenciar totalmente a sua carteira previdenciária como faria?