Lições de Basiléia I

1. Lições de Basiléia I BANCO CENTRAL DO BRASILDiretoria de Fiscalização - DIFISAlvir Alberto Hoffman, Consultor da DiretoriaDepartamento de Normas do Sistema Financeiro – DenorFabiana Drummond de Melo, Consultora

2. Acordo de 1988 (Basiléia I) • História • Características • Aplicação no Brasil • Efeitos nos Bancos de Desenvolvimento no Brasil • Evolução período de 1994 a 2003 • Ativos, PL e Exigibilidades • O Novo Acordo (Basiléia II) • Problemas de Basiléia I • Panorama geral de Basiléia II • Aplicação no Brasil

3. Acordo de Basiléia - 1988 • Década de 70: criação do Comitê da Basiléia e publicação da Concordat • A principal preocupação dos reguladores era que o crescimento das operações bancárias internacionais acarretaria riscos, até então não supervisionados, que prejudicariam a saúde financeira das instituições nacionais.

4. Acordo de Basiléia - 1988 • Década de 80 : crise da dívida • risco de uma crise de solvência generalizada • Idéia de requerimentos mínimos de capital era antiga, mas a sua adoção unilateral poderia provocar um aperto de crédito e perda de competitividade dos bancos dos países envolvidos.

5. Acordo de Basiléia - 1988 • Estudo comparativo iniciou em 1984 • Estados Unidos, Reino Unido e Japão assinaram acordo para estrutura de capital mínima – baseado no risco dos ativos • em 1988, acordado pelo G-10 o documento "International Convergence of Capital Measurement and Capital Standards” - o Acordo da Basiléia.

6. Acordo de Basiléia - 1988 • Definição de capital em dois níveis • requerimento mínimo de capital baseado em uma razão capital/ativos ponderados pelo risco. • as operações fora de balanço deveriam ser primeiramente convertidas em ativos correspondentes para serem devidamente ponderadas.

7. Acordo de Basiléia - 1988 • Criou padrão de avaliação pelo mercado internacional para decisões de crédito e investimentos • Índice reflete capacidade de solvência e de enfrentamento de crises pelo sistema financeiro • Afeta avaliações da estabilidade financeira e nível de risco dos países

8. Brasil

9. Incorporando o Acordo de 1988 Res. 2.099/94 • condições de acesso • dependências • PLE = exigência de capital compatível com o risco (de crédito) das operações ativas • Introduziu o conceito de supervisão global consolidada • Regras aplicáveis a todas as instituições financeiras, incluindo bancos de desenvolvimento.

10. Risco de Mercado – exposição cambial • Res. 2.891/01 (ex-2606/99) e Circular 3229/04: limites operacionais e exigência de capital para exposição cambial • posições em câmbio e ouro • limitada a 30% do capital • requerimento de 50% sobre a posição agregada bruta (a Circular 3229 permitiu a compensação parcial entre ouro moedas fortes – ouro, libra, euro, ien e franco suíço) • aplicável a instituições com exposição líquida em ouro e câmbio acima de 5% do capital • em bases consolidadas

11. Risco de Mercado –taxas de juros pré • Res. 2.692/99 • estabeleceu um modelo padrão de requerimento de capital baseado em metodologia VAR para mensuração da exposição ao risco de movimentos nas taxas de juro. • Instituições devem calcular o maior valor em risco esperado, em moeda nacional, devido a volatilidade de taxas de juro, e o respectivo requerimento de capital • Os parâmetros dinâmicos são divulgados diariamente pelo BCB. • Instituições devem indicar um membro da diretoria tecnicamente qualificado para ser responsável pela administração de risco.

12. Capital • Resolução 2.837/01 (Res. 2.543/98) • Definição de capital (patrimônio de referência – PR) • Nível I + Nível II

13. Efeitos nos Bancos de Desenvolvimento no Brasil

14. Nº de bancos de desenvolvimento

19. Novo Acordo(Basiléia II)Os Três Pilares

20. Acordo de Basiléia - 1988os problemas Efeitos colaterais: • + capital = aceitação de capital de “menor” qualidade • Ponderação = bancos buscam operações mais rentáveis em cada faixa de ponderação de risco • estrutura de ponderação de risco pode levar a níveis excessivos de securitização e desintermediação

21. Acordo de Basiléia - 1988os problemas • Bancos são levados a buscar "retornos ajustados ao risco” • risco de crédito e de mercado – mais sofisticados: dificuldades de mensuração e aplicabilidade • volatilidade e correlação nos mercados financeiros desafiam os modelos de risco. • risco de contraparte alimentado pela falta de informação (LTCM): papel da transparência

22. Panorama Geral Definição de capital e requerimento mínimo inalterados Capital = 8% Medida de Exposição a Risco Exposição ao Risco de Crédito Exposição ao Risco de Mercado Exposição ao Risco Operacional Medida Revisada Medida Inalterada Introdução de Nova Medida de Risco

23. Novo Acordo – Pilar 1 Novo Acordo – Pilar 1 Risco de Crédito Risco Operacional Padrão (Base: ratings) IRB Modelos internos Indicador Básico * alpha Modelo Padrão * beta Métodos Avançados * Modelos internos IRB elementar Bancos: PD IRB avançado PD, LGD

24. Agências de Rating no Brasil Baixa penetração implicaria em poucas mudanças com relação aos requerimentos atuais Preocupação com a criação de mercado através de uma via regulatória Mecanismos para Mitigação do Risco de Crédito Brasil já incorpora parcialmente: derivativos de crédito (Circular 3.106); operações com garantias bancárias ou do Tesouro (Circular 3.031) Opção: manter cálculo atual, com melhoramentos, para a grande maioria das instituições do sistema financeiro Abordagem Padrão – Brasil

25. Apenas os maiores conglomerados Divulgação à indústria das pré-condições e critérios para validação dos modelos A preocupação com a construção e manutenção de bancos de dados deve começar hoje Novo Acordo é mais que o IRB: Incentivar as instituições a aderirem ao Novo Acordo: (não para reduzir requerimentos de capital, mas porque são melhores práticas de gestão de risco) Significa aceitar para fins regulatórios a necessidade de capital econômico definida pelo modelo interno adotado IRB – Brasil

26. menor Sofisticação Sensibilidade ao risco maior Risco OperacionalAbordagens propostas para a alocação de capital Basic Indicator Approach Incentivos do Pilar 1 Standardized Approach Advanced Measurement Approaches

27. Indicador básico: Testes mostram impacto significativo Possibilidade de adoção da abordagem padrão alternativa (linhas de negócio) para a maioria do SFN Bancos no IRB devem adotar a AMA mais tarde Risco Operacional – Brasil

28. Pilar 2 • Capacitação do supervisor para avaliar e adaptar os requerimentos de capital à condição individual de cada instituição Pilar 2 baseado em quatro princípios-chave • 1 Avaliação pelo próprio banco sobre adequação de seu capital • 2 Processo de revisão pela supervisão • 3 Manutenção de capital acima do mínimo regulamentar • 4 Intervenção pela supervisão

29. Maior Transparência Divulgação de informações mais amplas do que as atualmente em vigor no mercado brasileiro. Aperfeiçoamento do Documento de Informações Financeiras Trimestrais (IFT) Ampliação das informações Melhora na qualidade das informações Custo de implementação Bancos Significativos X Demais Instituições Requerimento adicional levará em conta a relação custo x benefício. Pilar 3 – Brasil

30. Prontos para Basiléia 2007? • Normas prudenciais estão em linha com padrões internacionais (25CP) e desenvolvem cultura de administração de risco • Normas atuais incentivam a criação de modelos proprietários para avaliação de risco de crédito e disciplina de mercado • Cronograma a ser definido • Escopo de aplicação: regras do Novo Acordo direcionadas às instituições mais complexas

31. Obrigado pela atenção alvir.hoffmann@bcb.gov.br fabiana.melo@bcb.gov.br