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1. Mazelas da cultura política brasileira As práticas do populismo, personalismo (messianismo), clientelismo, patrimonialismo e coronelismo são recorrentes na cultura política brasileira.
2. Brasil: período colonial Dependência política e econômica da Metrópole
A relação de dependência com Portugal não permitiu formar uma identidade própria, nem edificar uma nação propriamente dita.
A primeira manifestação de nossa nacionalidade ocorreu, segundo Carvalho (2000), apenas em 1865, na Guerra do Paraguai: A luta contra o inimigo externo, a formação de uma liderança política (chefe inspirador), o culto ao símbolo nacional (a Bandeira), a união dos voluntários de todo o Brasil possibilitaram o advento de um sentimento comum: o orgulho nacional e a criação da primeira idéia de identidade nacional: “não vejo consciência nacional no Brasil antes da Guerra do Paraguai” (p. 11).
3. A “Independência” Os principais fatos políticos do Brasil ocorreram para atender interesses individuais, ou de pequenos grupos hegemônicos. Assim foi na Independência, como nos diz Costa (1981): “as coisas vão simplesmente acontecendo: no jogo das circunstâncias e das vontades individuais, no entrechoque de interesses pessoais, de paixões mesquinhas e de sonhos de liberdade, faz-se a independência do país” (p. 65).
4. A “República” Da mesma forma, a Proclamação da República brasileira apresentou características sui generis ao ser instituída, haja vista que o povo, por sua vez, não só não participou, como foi tomado de surpresa com a proclamação do novo regime. A frase de Aristides Lobo é bastante elucidativa, neste sentido: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada militar”.[
5. A não-participação do povo O processo eleitoral (participação política) da população durante os períodos imperial e republicano foi insignificante. De 1822 até 1881 votavam apenas 13% da população livre. Em 1881 privou-se o analfabeto de votar. De 1881 até 1930 - fim da Primeira República -, os votantes não passaram de 5,6% da população. Foram cinqüenta anos de governo, imperial e republicano, sem povo.[1]
[1] Quanto à participação política dos brasileiros no processo eleitoral, tem-se os seguintes dados: em 1950 – 16%; 1960 – 18%; 1970 – 24%; 1986 – 47%; 1989 - 49%; 1998 – 51% (CARVALHO, 2000, p.17).
6. O populismo e o messianismo Vivemos ainda esperando que algum “herói sagrado”, ou um “salvador da pátria” desça do Olimpo e resolva os problemas que estamos enfrentando.[1] Dependemos sempre de um líder: “Já que somos incapazes de construir nossa grandeza, quem sabe se um novo Dom Sebastião não o pode fazer por nós” (CARVALHO, 2000, p.24). Este autor insiste na herança lusitana, que achou terreno fértil por estas paragens para crescer e proliferar: o exemplo mais evidente foi, e continua sendo, a promiscuidade entre o público e o privado; assim, corrupção, clientelismo e patrimonialismo parecem se perpetuar na terra brasilis.[2]
[2] “O Estado português delegou poderes da metrópole, preferiram manter a vinculação patrimonial a rebelar-se [... ]. O patrimonialismo também não sofreu contestação no momento da independência, graças à natureza do processo de transição” (CARVALHO, In: CORDEIRO e COUTO, 2000, p.24).
7. “Modernização” e “Independência” A vinda da família real para o Brasil, em 1808, não passou de uma manobra política (com a abertura dos portos) beneficiando os ingleses e franceses. Alguns anos mais tarde, as condições se mostravam favoráveis para a independência do Brasil, o que veio a ocorrer em 7 de setembro de 1822; porém, à revelia do povo.[1] [1] Caio Prado Júnior procurou entender o país sob o enfoque da interpretação marxista, com o materialismo histórico tendo servido de fundamento teórico para explicar o Brasil. Já Sérgio Buarque de Holanda faz sua análise em Raízes do Brasil, partindo da Economia e da sociedade, de Weber. Celso Furtado, Nestor Duarte e Raymundo Faoro herdam a vertente do patrimonialismo de Weber. Para Faoro, a formação do Estado Português está na origem do Brasil, que é, essencialmente, estadocêntrico, centralizado no poder da autoridade, é dela a distribuição do mesmo.
8. Os analfabetos e os “doutores” A maioria da população era composta por analfabetos
É importante mencionar que somente os advogados e médicos receberam o título de doutores, “que podia referir-se tanto a médico como a doutores em direito” (p.90). Os cargos políticos ocupados na esfera estatal pertenciam à elite, principalmente os proprietários rurais. Essa mesma elite circulava pelo país e por postos no Judiciário, Legislativo e Executivo, buscando assegurar vantagens pessoais. A burocracia foi a vocação da elite imperial brasileira (p.129).
9. O coronelismo : “O governo estadual garantia, para baixo, o poder do coronel sobre seus dependentes e seus rivais, sobretudo cedendo-lhe o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de votos. Para cima, os governadores dão seu apoio ao presidente da República em troca do reconhecimento deste de seu domínio no estado. O coronelismo é a fase de processo mais longo de relacionamento entre os fazendeiros e o governo” (LEAL, apud CARVALHO, 1997).
10. O insolidarismo de Oliveira Vianna Para o autor, o espírito insolidarista tem sua origem nos primórdios da “colonização”.[1] Dessa maneira, criou-se no Brasil o homo colonialis, tendo como características fortes traços de individualismo e desconfiança: um amante da solidão, do deserto, rústico e anti-urbano... O bandeirante paulista é citado como um exemplo clássico: “Os paulistas são de ânimos ferozes, porque a criação que quase todos eles tem lhes fez um hábito de ferocidade; são de gênio áspero e desconfiado, pronto a internar-se pelos matos” (p.145-146).
[1] Vianna (1955) discute longamente as doações das sesmarias em que todos os membros da família ganhavam a terra, até mesmo os filhos que ainda estavam por nascer: “Famílias há inteiras – dizia o governador Paulo da Gama, da Capitania do RS – que estão possuindo 15 a 18 léguas de terra. Os pais conseguem 3 léguas e os filhos, cada um outro tanto. Do mesmo modo se tem dado sesmarias de 3 léguas a irmãos e irmãs, e cada um por cabeça, cedendo depois todos em benefício de um só” (p.140).
11. O ‘homem cordial’ de Sérgio Buarque de Holanda O tema central de Raízes do Brasil é a análise do homem cordial, que se opõe ao ritualismo e à polidez. O homem cordial presta culto sem obrigação e rigor. É a predominância do sentimento – contradição entre o racional e o afetivo. Para Dias (1998), “a figura do homem cordial representou este aspecto conciliador das elites, preocupados em atrair simpatias pessoais, em reforçar alianças de interesse particulares, familiares, oligárquicas. Através da metáfora da cordialidade referia-se à preocupação das elites dirigentes brasileiras de manter uma aparente harmonia, assim como à sua capacitação de reagir com violência, quando os conchavos pessoais não bastavam” (p.26).
12. Por aqui se estabeleceram as relações de compadrio e os laços afetivos e pessoais: “Corresponde à atitude natural aos grupos humanos que, aceitando de bom grado uma disciplina da simpatia, da ‘concórdia’, repelem as do raciocínio abstrato ou que não tenham como fundamento, para empregar a terminologia de Tönnies, as comunidades de sangue” (p.27).
13. O Público e o privado A “promiscuidade” entre o público e o privado prevaleceu por muito tempo na vida política brasileira, ou melhor, sempre houve a usurpação do público pelo interesses privados. Sérgio Buarque de Holanda afirma que a “entidade privada precede, sempre, a entidade pública, [assim] o resultado era predominarem, em toda a vida social, sentimentos próprios à comunidade doméstica, naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família” (apud Esteves, 1998, p.60).
14. O coronelismo riograndense Já para Loiva Otero Félix (1987), o coronelismo gaúcho traz consigo duas variáveis próprias que o diferenciam do coronelismo brasileiro: a pecuária e o aspecto fronteiriço, e o elemento ideológico do positivismo castilhista-borgista: “o coronelismo gaúcho é produto da soma de semelhanças e diferenças, isto é, de situações que o aproximam dos demais casos de poder local do Estado brasileiro com os elementos oriundos das condições históricas peculiares do surgimento e formação do estado sulino. Duas variáveis nos parecem ser determinantes neste conjunto: a tradição militar de fronteira ligada à atividade pecuária e o componente ideológico do positivismo castilhista-borgista, com tudo que cada uma destas traz em decorrência” (FÉLIX, 1987, p.11).[1]
15. Coronelismo ou caudilho O estancieiro foi também chamado de caudilho, pois exercia a dominação local, além de garantir meios econômicos especiais junto aos líderes políticos. O caudilho era proprietário de terra e exercia relações de compadrio (fidelidade) com pessoas influentes a fim de obter proveitos pessoais (p.33-37).
16. A Revolução Federalista rio-grandense (1893-1895): uma guerra intraclasse A cisão da elite econômica e política rio-grandense entre conservadores liberais (também chamados de federalistas e libertadores - latifundiários estancieiros da campanha) e conservadores republicanos (positivistas e legalistas urbanos: Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande), ou seja: as disputas entre as oligarquias regionais pelo controle do poder
17. Maragatos versus Pica-paus A Revolução Federalista é popularmente conhecida como a guerra entre maragatos e pica-paus.[1] Os conservadores liberais (federalistas) eram adeptos do sistema parlamentar, e foram chamados de maragatos por utilizar em suas fileiras soldados uruguaios provenientes da região espanhola chamada Maragatería (Província de Leon, de origem cigana), que migraram para o interior do Uruguai.[2] Muitos deles tornaram-se peões nas estâncias uruguaias e saíam para combater a mando dos seus patrões. O apelido “maragato” era pejorativo, indicava eles serem estrangeiros, não-brasileiros, cuja conotação foi dada pelos republicanos quando do levante de Gumercindo Saraiva no início da Revolução em fevereiro de 1893.[3] Os maragatos usavam lenços vermelhos para se identificar.[4] As principais lideranças dos maragatos foram Gaspar da Silveira Martins, um ex-monarquista, Gumercindo Saraiva e João Nunes da Silva Tavares.
18. Degolas... [1] A Revolução Federalista (1893-1895) causou aproximadamente 10 mil mortes em dois anos de luta. Em 1923, novamente as tropas opositoras voltaram a se enfrentar. Mais de mil pessoas tombaram no conflito (TREZZI, 2003).
[4] Vermelha é a cor tradicionalmente usada para quem quer se identificar como revolucionário. Também os liberais iluministas usavam essa cor.
A prática mais comum de assassinato...
Elaboração e estruturação: Dejalma Cremonese www.unijui.tche.br/~dcre
