SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMA L – DIPOA

1. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CGPE Treinamento à Distância Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificação dos Programas de Autocontrole

2. Módulo I

3. São programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos. São programas de Boas Praticas de Fabricação (BPFs) desenvolvidos, implantados e monitorados pelos estabelecimentos O que são programas de autocontrole ?

4. Os estabelecimentos produtores são responsáveis pela qualidade de seus produtos. Os estabelecimentos produtores devem demonstrar, através de evidencias, que os produtos oferecidos aos consumidores são inócuos. Por que os estabelecimentos sob SIF são obrigados a desenvolver, a implantar e a monitorar os programas de autocontrole?

5. Manutenção das instalações e equipamentos industriais; Vestiários e sanitários; Iluminação; Ventilação; Água de abastecimento; Quais os programas que rotineiramente devem sofrer a verificação oficial?

6. Águas residuais; • Controle integrado de pragas; • Limpeza e sanitização (PPHO); • Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos operários; • ProcedimentosSanitários das Operações;

7. Controle da matéria-prima, ingredientes e material de embalagem; • Controle de temperaturas; • Calibração e aferição de instrumentos de controle de processo; • APPCC – Avaliação do Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;

8. Testes microbiológicos (Contagem total de mesófilos, Contagem de Enterobacteriaceae,Salmonella spp., E.coli, Listeria spp.); • Certificação dos produtos exportados

9. Os programas de autocontrole fazem parte das atividades de inspeção Por quê o DIPOA verifica os programas de autocontrole?

10. Através da execução de Elementos de Inspeção Como o DIPOA avalia aeficiência dos programas de autocontrole?

11. São os procedimentos aplicados pela Inspeção Oficial para avaliar se os programas de autocontrole estão sendo executados na forma preconizada ou, em outras palavras Conjunto de procedimentos da Inspeção Oficial utilizado na verificação cada programa dos estabelecimentos O que são Elementos de Inspeção?

12. Verificação no local Verificação Documental Comparação dos resultados da Verificação no local com os resultados da Verificação Documental Como o DIPOA aplica os Elementos de Inspeção?

13. É a inspeção realizada através da observação visual para avaliar se um determinado procedimento e/ou operação está sendo ou foi realizado corretamente, na forma prevista no programa de autocontrole do estabelecimento. O que é verificação no local?

14. É a revisão dos documentos de suporte do estabelecimento, relacionados a determinado programa de autocontrole, visando avaliar se este está sendo executado corretamente. O que é Verificação Documental?

15. O próprio programa; Literatura que serviu de base científica ao desenvolvimento do programa; Registros do monitoramento e ações corretivas aplicadas; Registros da verificação do estabelecimento; Resultados de análises laboratoriais. O que são documentos de suporte?

16. Depende do Programa de autocontrole e dos procedimentos aplicados (no local ou Documentais) A freqüência pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal Com que freqüência o SIF executa o Elemento de Inspeção?

17. Instalações (área de produção) Equipamentos ( área de produção) Vestiários e sanitários - funcionalidade das barreiras, organização e higiene ambiental Controle de temperaturas Iluminação Quais os programas que sofrem verificação no local diária?

18. VVentilação • Águas residuais • PPHO • APPCC • Água de abastecimento - pH e cloro livre • Controle de pragas - dispositivos de proteção • Hábitos Higiênicos •  Procedimentos sanitários das Operações • Matéria prima - Reinspeção

19. Primeiraetapa (executada pelo Agente de Inspeção) Verificação de 10% das Unidades de Inspeção (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA/ ) Como é executada a verificação no local do PPHO ?

20. As UIs são definidas em função do tempo necessário para realizar a inspeção visual de um equipamento de processo - 1 minuto. (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA) Como as Unidades de Inspeção (UIs) são definidas ?

21. É o espaço tridimensional em que um equipamento esta inserido, limitado pelo forro, paredes e piso. Tudo o que está inserido e limita este espaço deve ser observado. O que é UI ?

22. Executado pelo médico veterinário Revisão dos registros de monitoramento das UIs sorteadas Comparação dos achados de Inspeção com os registros do estabelecimento Segunda etapa da verificação no local

23. No formulário modelo 01/PPHO Onde o Agente de Inspeção registra os achados de verificação?

24. Interdita o equipamento e/ou área de produção Seqüestra a produção se foi produzida em equipamento com condições higiênicas inadequadas Que procedimentos o Agente de Inspeção aplica quando, durante a inspeção dos equipamentos/utensílios, constata que o estabelecimento falhou na aplicação dos procedimentos de limpeza e sanitização ?

25. Autenticidade dos registros (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA) Comparação achados nas UIs Medidas corretivas adotas com relação ao equipamento e ao produto (se for o caso) O que o veterinário deve observar durante a revisão dos registros?

26. Preencher o Formulário de Registro de Não Conformidade e encaminha a gerência do estabelecimento Avaliar a extensão do problema e se for o caso adotar outras ações oficiais ( apreensão do produto, etc) Quais as ações do veterinário quando, durante a revisão dos registros identifica falhas do programa ?

27. Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeção) Verificação de 10% dos PCCs (registrar os limites observados no formulário modelo 01/APPCC) O resultado da verificação do PCC relativo a revisão de carcaças bovinas (tolerância zero para contaminação gastrintestinal) deve ser registrado no formulário modelo 02/APPCC Como é realizada a Verificação no local – diária - dos PCC’s (APPCC) ?

28. Competência do veterinário Seguir a mesma seqüência de procedimentos previstos na verificação no local do PPHO Como é realizada a segunda etapa de verificação no local dos PCC’s ?

29. São procedimentos de BPF aplicados pelo estabelecimento durante as operações que visam reduzir ou eliminar o(s) perigo(s) a inocuidade dos produtos. Em alguns programas de autocontrole fazem parte dos Procedimentos Operacionais do PPHO O que são Procedimentos Sanitários das Operações (PSO’s) ?

30. Procedimentos de esfola durante o abate de bovinos, incluindo a lavagem/esterilização de facas Procedimentos de evisceração de carcaças bovinas, incluindo a evisceração propriamente dita e a lavagem/esterilização de facas Exemplos de PSO’s

31. Em duas etapas As mesmas seqüências de procedimentos descritos para para o PPHO e APPCC Como e realizada a verificação no local dos PSOs?

32. Freqüência – semanal (nos primeiros 6 meses após a divulgação da Circular 175/2005/CGPE/DIPOA/) Competência – médico veterinário Revisão dos documentos de suporte do programa e compará-los com os resultados da verificação no local do período Como é realizada a Verificação Documental do PPHO ?

33. Mesma seqüência de procedimentos previstos para a Verificação do PPHO Como é realizada a Verificação Documental do APPCC e PSO’s ?

34. Somente o programa de aferição/calibração dos instrumentos de controle de processo Quais programas devem sofrer a Verificação no local semanal ?

35. Controles microbiológicos de produtos Controle de matéria-prima, ingredientes e material de embalagem (aspectos relacionados com o armazenamento) Ventilação (áreas secas) Iluminação (áreas que não são PCC’s, pontos de inspeção, etc) Que programas devem sofrer a Verificação no local quinzenal ?

36. Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias – focalizando a manutenção • Instalações e equipamentos (áreas e equipamentos que não são usados na preparação, manipulação e armazenamento de produtos)

37. Água de abastecimento (captação, armazenamento e distribuição) Controle Integrado de Pragas (área externa, iscas, etc) Que Programas devem sofrer a Verificação no local mensal ?

38. Controle de Temperaturas PPHO APPCC PSO’s Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Semanal?

39. Matéria-prima, ingredientes e material de embalagem Águas residuais Ventilação (áreas secas) Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias Instalações e equipamentos Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Quinzenal?

40. Água de abastecimento Controle Integrado de Pragas Higiene, hábitos de higiene e saúde dos operários Controles Microbiológicos Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Mensal?