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MULHERES DAS GERAIS

MULHERES DAS GERAIS. CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. Ana Luiza Nabuco luizanp@pbh.gov.br Fortaleza, fevereiro de 2010. Resumo da Apresentação. Trajetória da constituição do Consórcio Mulheres das Gerais – etapas de consorciamento

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MULHERES DAS GERAIS

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Presentation Transcript

  1. MULHERES DAS GERAIS CONSÓRCIO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA Ana Luiza Nabuco luizanp@pbh.gov.br Fortaleza, fevereiro de 2010

  2. Resumo da Apresentação • Trajetória da constituição do Consórcio Mulheres das Gerais – etapas de consorciamento • Custos de Transação e Assimetrias Intermunicipais • Fundamentos do Consórcio Mulheres das Gerais: Variáveis e atores que reduziram os custos de transação • Considerações Finais e próximos passos

  3. . CONSÓRCIO MULHERES DAS GERAIS TRAJETÓRIA DO PROCESSO DE CONSORCIAMENTO

  4. . Cooperação Canadá-Brasil: Consórcios Públicos

  5. Consórcio Público Mulheres das Gerais: identificação de objetivos de interesse comum Variáveis indicativas da desigualdade gênero: • Feminilização da pobreza • Diferenciais, entre sexos, de inserção no mercado de trabalho • Diferenciais de educação entre sexos não guardam correlação com salários • Precariedade das funções ocupadas por mulheres • Número de mulheres vítimas de violência

  6. Caracterização Demográfica

  7. Cenário da desigualdade de Gênero Composição dos Indivíduos do Município de Belo Horizonte que Vivem Abaixo da Linha de Pobreza* por Sexo – 1991 e 2000 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração Própria. (*) Linha de pobreza: indivíduos cuja renda mensal domiciliar per capitaé inferior a ½ salário mínimo.

  8. Cenário da desigualdade de Gênero Estatísticas de Rendimento de Trabalho Fonte: IBGE – Censos Demográficos 2000

  9. Cenário da desigualdade de Gênero

  10. Cenário da desigualdade de Gênero

  11. Cenário da desigualdade de Gênero Fonte: IBGE – Censos Demográficos 2000

  12. Cenário da desigualdade de Gênero

  13. Cenário da desigualdade de Gênero

  14. Cenário da desigualdade de Gênero Estatísticas de Violência Contra as Mulheres

  15. Cenário da desigualdade de Gênero

  16. O Consórcio Mulheres das Gerais LOCALIZAÇÃO REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

  17. Região Metropolitana de Belo Horizonte e municípios consorciados: • As cidades de Betim, Contagem e Sabará foram escolhidas para formar o consórcio regional em conjunto com a cidade de Belo Horizonte por: • Terem assinado o Plano Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal e; • 2) Contarem com estruturas governamentais de elaboração de políticas para mulheres.

  18. PACTO INTERNACIONALOs Objetivos de Desenvolvimento do Milênio A cidade de Belo Horizonte, em 2006, foi credenciada pelas Nações Unidas para participar do Programa “Localizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Objetivo 3: igualdade entre sexos

  19. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA

  20. Trajetória do Processo de Consorciamento: Protocolo de Intenções Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre a Lei Federal 11.107/05 Promovida pelo Ministério das Cidades em Belo Horizonte

  21. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte

  22. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte Cartas de pactuação assinadas pelos Prefeitos dos 4 municípios, nomeando: Grupo Gestor, Grupo Técnico e Grupo Jurídico.

  23. Trajetória do Processo de Consorciamento Outubro a dezembro de 2006 Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte Cartas de pactuação assinadas pelos prefeitos dos 4 municípios, nomeando: Grupo Gestor, Grupo Técnico e Grupo Jurídico. Elaboração da metodologia de consorciamento e apresentação, durante o 1º Simpósio Nacional, em Recife

  24. Objetivo do Consórcio “Planejar, fomentar e implementar ações e programas consorciados e compartilhados, de caráter emancipatório e inclusivo, respeitando as diversidades e interesses afins, de forma colaborativa e sustentável para a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres, zelando pela eficaz aplicação da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha.”

  25. Consórcio Público Mulheres das Gerais • Eixos de atuação • 1) Ações Preventivas: compartilhadas • Educação Inclusiva e Não Sexista • Autonomia, Igualdade no Mundo do Trabalho e Cidadania • Ações comunitárias • Gestão informação • 2) Atendimento às mulheres vítimas de violência (Casa Abrigo e Casa Passagem): consorciadas

  26. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte Cartas de pactuação assinadas pelos prefeitos dos 4 municípios, nomeando: Grupo Gestor, Grupo Técnico e Grupo Jurídico. Elaboração da metodologia de consorciamento e apresentação, durante o 1º Simpósio Nacional, em Recife Oficina Técnica sobre a Lei Federal 11.107/05, com Grupo Gestor, Grupo Técnico, Grupo Jurídico e convidados, em Belo Horizonte

  27. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte Cartas de pactuação assinadas pelos prefeitos dos 4 municípios, nomeando: Grupo Gestor, Grupo Técnico e Grupo Jurídico. Elaboração da metodologia de consorciamento e apresentação, durante o 1º Simpósio Nacional, em Recife Oficina Técnica sobre a Lei Federal 11.107, com Grupo Gestor, Grupo Técnico, Grupo Jurídico e convidados, em Belo Horizonte Oficina de Capacitação Construção de Consenso com David Marshall (FRBC) Belo Horizonte

  28. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte Cartas de pactuação assinadas pelos prefeitos dos 4 municípios, nomeando: Grupo Gestor, Grupo Técnico e Grupo Jurídico. Elaboração da metodologia de consorciamento e apresentação, durante o 1º Simpósio Nacional, em Recife Oficina Técnica sobre a Lei Federal 11.107, com Grupo Gestor, Grupo Técnico, Grupo Jurídico e convidados, em Belo Horizonte Oficina de Capacitação Construção de Consenso com David Marshall (FRBC) Belo Horizonte Oficina de elaboração do Protocolo com Coordenadoras e GJ

  29. Trajetória do Processo de Consorciamento Junho a agosto de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Outubro a dezembro de 2006 Fevereiro a abril de 2007 Abril a junho de 2007 Junho a agosto de 2007 Agosto a outubro de 2007 Outubro a dezembro de 2007 2008 Inauguração do Projeto – Fórum Mundial das Cidades , em Vancouver, CA Oficina de Capacitação sobre Lei Federal 11.107 Promovida pelo MCidades Belo Horizonte Planejamento Estratégico com Equipe Canadense Elaboração do Plano de Ações para 2007 Belo Horizonte Cartas de pactuação assinadas pelos prefeitos dos 4 municípios, nomeando: Grupo Gestor, Grupo Técnico e Grupo Jurídico. Elaboração da metodologia de consorciamento e apresentação, durante o 1º Simpósio Nacional, em Recife Oficina Técnica sobre a Lei Federal 11.107, com Grupo Gestor, Grupo Técnico, Grupo Jurídico e convidados, em Belo Horizonte Oficina de Capacitação Construção de Consenso com David Marshall (FRBC) Belo Horizonte Oficina de elaboração do Protocolo com Coordenadoras e GJ Contagem Assinatura do Protocolo de Intenções, pelos consorciantes, em 10 de outubro, e envio às respectivas casas Legislativas

  30. Out/07 a março/08: envio do Protocolo de Intenções subscrito pelos Prefeitos às respectivas Câmaras Municipais e sua ratificação em Lei: contrato de consórcio Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008

  31. 2008: Início efetivo das atividades do Consórcio como órgão da Administração Indireta dos 4 municípios Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008

  32. Abril 2008: Reuniões com os Conselhos Municipais de Direito da Mulher para debater o Consórcio Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008

  33. Maio 2008: 1ª Assembléia Geral do Consórcio – Eleição da Presidência do Consórcio Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008

  34. Junho 2008: Nomeação das Conselheiras Municipais para o conselho consultivo do Consórcio Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008

  35. Nov/2007 a Junho 2008: Juventude Fazendo Gênero Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008

  36. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008 Julho 2008: Nomeação da Equipe técnica do consórcio

  37. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008 Agosto 2008: Elaboração do Estatuto do Consórcio

  38. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008 Setembro 2008: 2ª Assembléia Geral do Consórcio – Aprovação do Estatuto e do Orçamento 2009

  39. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008 Setembro 2008: procedimentos de destinação orçamentária pelo 4 municípios (inserção das respectivas contribuições orçamentárias para o consórcio nas LOAs municipais)

  40. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008 Outubro 2008: Emissão do CNPJ do Consórcio

  41. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais - 2008 Novembro 2008: Elaboração do Contrato de Programa do Consórcio e Fluxo Regional de Atendimento a Mulheres Sobreviventes da Violência

  42. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais – 2009 Maio 2009 (Previsão): Elaboração do Contrato de Rateio

  43. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais – 2009 Junho 2009 (Previsão): 3ª Assembléia Geral do Consórcio – Aprovação do Contrato de Rateio e Convênios de Cessão de funcionários

  44. Consórcio Mulheres das Gerais – Contrato de Rateio Para o rateio dos custos foi adotado o critério de utilização efetiva do equipamento público consorciado (casa abrigo ou casa de passagem). O contrato de rateio precisa ser repactuado anualmente.

  45. Trajetória da Construção do Consórcio: Mulheres das Gerais – 2009 Junho 2009 (Previsão): Contratação do Superintendente

  46. Inserção das esferas decisórias durante reuniões e eventos

  47. Transversalidade do Processo de Consorciamento (Abordagem Matricial)

  48. Investimentos na articulação intermunicipal • Duração do Processo (Ago/06 – Set/09) • Número de reuniões intermunicipais = 370 • Média de participantes durante reuniões = 11 • Duração média da reunião = 2.5 horas • Total horas-pessoa em reuniões intermunicipais = 10175 horas • Distância média do deslocamento = 65 km • Duração média do deslocamento = 1.16 h • Quilometragem percorrida = 29008 km • Total horas-pessoa em deslocamento = 4721 horas

  49. Investimentos

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