IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA

1. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA É o modelo de identificação utilizado, na rotina, pela polícia e pela justiça. Processos Antigos- Ferrete – 1º processo de identificação usado pelo homem, marcar com ferro em brasa.

2. Identificação Judiciária • Fotografia Simples- Ainda em voga nas cédulas de identidade. Inconvenientes- Dificuldade em classificação, alterações dos traços, sósias, etc. • Retrato Falado- Pela memória, são relatados detalhes mais importantes da fisionomia. Já existem fichas e programas de computador.

3. Sistema Dactiloscópico de Vucetich • Processo de identificação que foi lançado em 1891 e instituido oficialmente no Brasil em 1903.

4. Por JUAN VUCETICH • “ A ciência que se propõe a identificar as pessoas, fisicamente consideradas, por meio das impressões ou reproduções físicas dos desenhos formados pelas cristas papilares das extremidades digitais”.

5. Os Quatro tipos Fundamentais

6. DACTILOSCOPIA • Desenho Digital- Conjunto de cristas e sulcos existentes nas polpas dos dedos • Impressão Digital- Reverso do desenho, linhas brancas e pretas sobre determinado suporte.

7. DACTILOSCOPIA • Delta- Pequeno ângulo ou triângulo formado pelo encontro de três sistemas de linhas: a presença de um, dois ou nenhum DELTA, numa impressão digital, estabelece os quatro tipos fundamentais do Sistema Dactiloscópico de Vucetich.

8. DACTILOSCOPIA • Verticilo- Presença de dois deltas e um núcleo central. • Presilha Externa- Presença de um delta à esquerda do observador e o núcleo voltado em sentido contrário ao delta.

9. DACTILOSCOPIA • Presilha Interna- Presença de um delta à direita do observador e do núcleo voltado para à esquerda. • Arco- Ausência de deltas e núcleo.

10. Tipos Fundamentais • Esses tipos essenciais são simbolicamente representados por letras maiúsculas para polegares e por algarismos para o restantes dos dedos,assim: desenhos com cicatrizes-X amputação-0 ( zero )

11. Fórmula Dactiloscópica • É a sucessão de letras e algarismos que configuram os tipos fundamentais. Exemplo: V – 3334 – mão direita I - 2221- mão esquerda

12. Ainda Dactiloscopia ........... • A impressão do polegar da mão direita denomina-se “fundamental” é a base do sistema. • Pontos Característicos- São acidentes ( detalhes ) encontrados nos leitos papilares: exemplos- ilhota bifurcação cicatriz

13. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 • Estatuto da criança e do adolescente prevê que: ficam os Hospitais Públicos ou Privados na obrigação de manter pelo prazo mínimo de 18 anos, os meios capazes de identificar o recém- nascido, mediante o registro de sua impressão digital ou plantar e da identificação da mãe. • Plantograma ou Papilograma.

14. Banco de DNA Perinatal • O Material da coleta será cadastrado num sistema de administração de dados informatizados, em temperatura adequada e por um tempo não inferior a 18 anos.

15. de Polícia- RJ Concurso para Delegado 2001 • Uma pessoa sofre fratura do fêmur por queda, em sua residência. Necessita permanecer internada por 3 meses em um hospital, em razão de complicações infecciosas decorrentes da permanência no leito, vindo a falecer de pneumonia. O médico plantonista do hospital firma a declaração de óbito

16. Concurso para Delegado de Polícia- RJ 2001 • E libera o cadáver para sepultamento. Sabendo do fato, o delegado da jurisdição do hospital manda sustar o enterro. Em relação ao caso, é correto afirmar: a) o médico agiu apoiado no exercício regular do direito profissional;

17. b) a ação do delegado não tem respaldo legal, já que a causa da morte foi pneumonia. • c) a morte se deu por causa superveniente independente. • d) o médico só descumpriu norma ética. • e) O delegado agiu corretamente por se tratar de morte violenta.

18. Concurso para Delegado de Polícia- RJ- 2002- Discursiva • Um dos dados a serem esclarecidos pelo auto de exame cadavérico dos casos de aborto é a determinação da idade gestacional. Esclarecer porque é importante a sua avaliação. ( 20 linhas )