Saúde em Todas as Políticas

1. Saúde em Todas as Políticas Ronice Franco de Sá Diretora do NUSP/UFPE - Professora PPGISC/UFPE Comitê de Coordenação do GT PS/DLIS - ABRASCO Conselho Executivo Global - UIPES/IUHPE

2. Saúde em Todas as Políticas • Mudança no contexto mundial desde a 1ª Conferência /Ottawa • Necessidade de inovações sociais que apresentem novas soluções, novas formas de organização social, novas formas de interação, de aprendizagem, de comunicação. • Questões afeitas a determinações políticas e econômicas devem ser discutidas, além das sociais.

3. Trajetória brasileira para a HIAP 2013 • CGPNPS na liderança de um posicionamento brasileiro - com apoio do Grupo Temático PS/DLIS da ABRASCO • Reuniões mensais • Discussão via internet (membros GT) • Exemplo para todos os países das Américas • Encontro Regional em fevereiro de 2013 em Brasília

5. Trânsito e intersetorialidade – Prevenção da violência – NPVA Radio Comunitária e saúde

8. O que é STP para o Brasil? • Adecisão política deliberada de avaliar de maneira sistemática os impactos de todos os setores necessários ao desenvolvimento sustentável no bem estar, na saúde das populações e nas opções políticas – escolhas e não escolhas – de que um país lança mão. • Múltiplos atores de diferentes esferas e setores • Instrumentos de monitoramento para prestação de contas e transparência das ações.

9. O que é STP para o Brasil? • Melhorias na saúde da população e a ação sobre os DSS não podem ser alcançadas pelo foco isolado nas políticas do setor saúde, mas requer ações que perpassam todos os setores e campos de políticas. • O Setor Saúde sozinho não é capaz de garantir acesso equitativo aos serviços de saúde, à proteção da saúde e à gestão e sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde.

10. O que é STP para o Brasil? • Reconhecer, principalmente, o alcance da equidade como princípio maior na formulação de políticas públicas, que favorece a distribuição justa do poder e recursos de toda a natureza de forma a promover acesso a bens e serviços, garantindo a diversidade étnica, de gênero, orientação sexual e cultural. • EQUIDADE EM TODAS AS POLÍTICAS

11. Para não fazer mais do mesmo • Reconhecer a necessidade da articulação das agendas dos movimentos sociais, eventos e documentos/declarações que têm acontecido em todo o mundo e convergem para o reconhecimento da saúde como componente fundamental para a construção e avaliação de países e políticas públicas que têm foco no desenvolvimento humano sustentável. • Reconhecer a necessidade de articulação das agendas internacionais da Promoção da Saúde, do Desenvolvimento Sustentável, dos ODMs, das DANT, da STP com agendas nacionais: Agenda Estratégica da Saúde para o SUS-Abrasco, Cebes, Rede Unida, APSP, SBSFC, Conasems, CFM. • Reconhecer a defesa do direito universal à saúde mediante a garantia de acesso à cobertura e a sistemas universais públicos, integrais e de qualidade. • Explicitar os conflitos de interesse entre os setores e investir na superação destes.

12. Para alcançar STP - Brasil • Reorientação do processo de construção, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas mediante coerência de agendas nos diferentes âmbitos com processos de coordenação intergovernamental. • Reduzir situações de vulnerabilidade (diversidade) • Necessário criar uma instância colegiada de todos os ministérios do governo ligada ao Gabinete Civil. • Criar uma instância em nível estratégico no MS para articulação, monitoramento e avaliação das políticas de desenvolvimento sustentável e saúde.

13. Para alcançar STP - Brasil • Necessidade de se estabelecer mecanismos de avaliação de impactos na saúde das distintas políticas públicas ou, preferencialmente, integrar o componente saúde em avaliações de impactos de outros setores. • Reconhecer a necessidade de estabelecer mecanismos para valoração acerca dos custos associados aos impactos de outras políticas na saúde e vice-versa, no intuito da otimização de recursos. • Reconhecer que o desafio da promoção da saúde na América Latina consiste em “conciliar os interesses econômicos com os propósitos sociais de bem-estar para todos, assim como trabalhar pela solidariedade e equidade social, como condições indispensáveis para a saúde e o desenvolvimento” (Carta de Bogotá sobre Promoção da Saúde, 1992). •  Reconhecer que é imprescindível promover o diálogo entre saúde, economia e desenvolvimento sustentável, tendo como perspectiva a justiça socioambiental.

14. Quais são os melhores investimentos para a saúde e o bem estar das pessoas? • Até onde temos investido em sistemas de Promoção da Saúde? Isso um dia será suficiente? • Promovendo Saúde em Todas as Políticas: sucessos e desafios

15. INVESTIR NAS PESSOAS E NOS SISTEMAS BASEADOS EM EVIDÊNCIA SÃO O CAMINHO A SEGUIR • Dais Rocha da UNB • apresentou na Plenária 3 investimentos • do Brasil na Promoção da Saúde, (retirados dos selecionados para o HIAP Helsinki) • Foco nos programas de âmbito nacional: • Programa Bolsa Família – Brasil sem Miséria • Rede Nacional de Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde • Programa Saúde na Escola

16. DeterminantesSociaisdaSaúde • DoençasCrônicasNão-Transmissíveis • HábitosSaudáveis • Espiritualidade e Saúde • Felicidadecomocaminhopara a Saúde • FinanciamentodaPromoçãodaSaúde • InvestimentoemPesquisasnaárea de PromoçãodaSaúde • Letramentoemsaúde • InovaçãoemSaúde • SaúdeemTodas as Políticas

17. OBRIGADA PELA ATENÇÃO! ronicefranco@gmail.com