HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

1. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Formação de professores do Ensino Médio Prof. Tiago Coradini

2. Educação no Brasil Imperial Independência (política e sob um ponto de vista nacional) Como formar as elites dirigentes do país? Passou a existir um sistema integrado? Quais cursos foram enfatizados? 7 de setembro de 1822

3. Educação no Brasil Imperial • Ensino elitista e propedêutico. • Ensino dividido em elementar, secundário (a cargo das províncias) e superior (de responsabilidade da Coroa).

4. Educação no Brasil Imperial Cursos superiores para formar a elite dirigente do país. Imprensa régia (1808). Biblioteca pública (1814). • A vinda da Família Real para o Brasil • O ensino primário • O ensino técnico-profissional e o ensino normal. • Poucas iniciativas: • Método Lancaster (sistema monitorial). • Constituição de 1824: limitou-se a estabelecer que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”. • 1827 – Lei para a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos. • Deixado ao encargo das províncias, o ensino primário era pouco difundido pois havia pouco dinheiro para manutenção, os escravos eram proibidos de frequentar a escola e o curso primário nem era exigido para frequentar o secundário. Criação de escolas de meninas. Marginalizado, pois não permitia o ingresso ao ensino superior e os que conseguiam estudar ( a elite), tinham outro objetivo. Em 1864 haviam 116 alunos. Pouco ou nada se fez para a formação de professores. Na inexistência de professores habilitados, estes eram selecionados com base em três condições: maioridade, moralidade e capacidade.

5. Educação no Brasil Imperial Não tínhamos uma universidade, mas apenas escolas isoladas de nível superior, como as faculdades de Direito de São Paulo e do Recife e as faculdades de medicina do Rio de Janeiro e Salvador. • O ensino secundário e superior. • Ato adicional de 1834 – dois sistemas paralelos de ensino secundário: • O sistema regular, oferecido pelo colégio Pedro II, liceus provinciais e alguns estabelecimentos particulares. A duração do curso secundário era de sete anos. • O sistema irregular, inorgânico, constituído pelos cursos preparatórios e exames parcelados de ingresso ao ensino superior. • “O caminho para os estudos superiores era mais rápido quando não se passava pelo Pedro II”. • Determina que a instrução primária e secundária são de responsabilidade das províncias. Cada província, dentro de suas limitações, deveria criar suas próprias leis de Educação. Não havia articulação entre o ensino primário e o ensino secundário! Para ingressar no ensino superior, bastava comprovar idade e ser aprovado nos exames parcelados.

6. A criação do Colégio Pedro II na Corte (Rio de Janeiro), em 1837 • Representa os primeiros esforços no sentido de imprimir organicidade no campo do ensino público. • Servia de modelo de organicidade para o ensino. • Elaboravam materiais didáticos. • Os planos de estudo incluíam estudos literários e científicos. No entanto, deram ênfase à cultura clássica humanista. • O referido Colégio continuou referência na organização do ensino, mesmo após a proclamação da República.

7. Ensino Secundário Propósito de formar: • Elites. • Altos quadros políticos, administrativos e intelectuais no país.

8. Alunos que frequentavam o ensino secundário • Grupo social muito restrito. • Jovens herdeiros de oligarquia agrária. • Filhos de industriais. • Grandes comerciantes. • Profissionais liberais.

9. A educação na República Velha 15 de novembro de 1889 – Proclamação da República. A herança do Império, em matéria de educação foi bastante precária. Os ideais republicanos – na prática – mostraram-se frustrantes: • Centralização do poder. • Práticas de corrupção, garantindo a “máquina” nas mãos de poucos. • Exploração, opressão. Foi durante o período republicano , principalmente de 1930 em diante, que se construiu o sistema educativo brasileiro. Durante toda a República Velha manteve-se no Brasil a dualidade de sistemas e competências em matéria educacional: o sistema federal, formador das elites através dos cursos secundário e superior e do ouro lado os sistemas estaduais, limitando-se a organizar e manter a educação das camadas populares – ensino primário e profissional. De maneira geral, o curso secundário servia como preparatório para o ingresso ao ensino superior. Também, em matéria de ensino secundário, perdurou a luta entre o regime regular (4 a 7 anos) e o regime de parcelados. O curso técnico-profissional continuou marginalizado.

10. República Velha • A Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891 separa a Igreja do Estado, institui o governo federativo no país. • Mantém a descentralização do ensino: a educação primária aos Estados, inclusive com a organização do ensino, ou seja, não há uma Lei Nacional para tal, cabendo ao governo Federal a atribuição de criar instituições de ensino secundário e superior. • Laiciza a educação. • Elimina o voto baseado na renda e institui o voto do cidadão alfabetizado do sexo masculino.

11. A educação na República Velha A década de 1920 foi marcada por amplas discussões na educação brasileira. A educação elitista passou a ser questionada, passou a se propor um sistema nacional de educação, com ênfase na educação básica, no ensino primário, mas formando um todo articulado. Três fatores contribuíram para os debates sobre a educação: • Fundação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1824 – contato, debate. • O inquérito sobre a educação, promovido pelo jornal O Estado de São Paulo, em 1926. • Reformas educacionais realizadas em diversos Estados, durante a década de 1920.

12. A educação na República Velha As reformas estaduais da educação popular procuraram tornar mais eficientes tanto o ensino primário quanto o técnico-profissional. No Distrito Federal, segundo Fernando de Azevedo, a educação deveria ser reformada de acordo com três princípios básicos: • extensão. • articulação. • adaptação ao meio social e às ideias modernas de educação. Começa a surgir uma “Escola Nova”. Conservadores (católicos) X Liberais (transformar pela escola). Principais nomes do “Escolanovismo”: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Francisco Campos... Os professores sugerem, orientam e coordenam; métodos, programas e horários são flexíveis; mais próxima do meio natural de vida, obtém disciplina voluntária...

13. A educação nova no Brasil Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: A reconstrução educacional no Brasil (1932). • A educação passa a ser vista como essencial para a reconstrução da democracia no Brasil e forma de integração. • A educação deve ser pública, obrigatória, gratuita, leiga, sem segregação de cor, sexo ou tipo de estudos, tendo vinculação com a comunidade. • A educação deve ser uma só, com articulação, unidade e respeito às características regionais. • A educação deve ser funcional e ativa, atendendo aos interesses naturais dos alunos. • Todos os professores devem ter formação universitária.

14. A educação nova no Brasil No final da República Velha: • continuávamos sem um sistema nacional de educação; • o ensino primário ficava ao encargo dos reduzidos recursos dos Estados; • o ensino secundário continuava minado pelo ensino irregular, não-seriado, tendo como principal objetivo preparar para o ensino superior. • ainda não tínhamos uma universidade funcionando. Com a entrada de Getúlio Vargas no poder, reformadores educacionais da década anterior passaram a ocupar cargos importantes na administração do ensino. Houve a criação do Ministério da Educação e das Secretarias de Educação dos Estados. Francisco Campos – Ministro da educação.

15. Reforma Francisco Campos (1931) Francisco Campos foi o primeiro ministro da Educação e Saúde de Getúlio Vargas. Participou do movimento da Escola Nova e estava ligado ao movimento católico. O curso secundário ficou dividido em dois ciclos: um fundamental de 5 anos, para fornecer cultura geral e outro complementar de dois anos, com o objetivo de preparar os candidatos para o ensino superior. Haviam escolas profissionais para a formação de quadros intermediários do comércio, da indústria e do magistério primário, não articulados com o secundário nem com o superior. Curso fundamental: duração de cinco anos. Curso complementar: duração de dois anos (com currículo diferente).

16. A educação nova no Brasil Constituição de 1934 – primeira a incluir um capítulo especial sobre a educação. Pontos principais: • A educação como direito de todos. • A gratuidade do ensino primário. • Assistência aos estudantes necessitados. • A União passou a ter função normativa. Houve maior centralização. O Estado poderia controlar melhor!

17. Reforma Capanema O Ministro Gustavo Capanema criou as Leis Orgânicas do Ensino. Sobre elas: • Ocorrem no âmbito do Estado Novo. • Regulamentam o Ensino Primário. • Criam o Ensino Supletivo, de 2 anos. • Melhor planejamento escolar. • Estruturação da carreira docente - Valorizar o professor! • Reestruturação do curso secundário - curso ginasial, com duração de 4 anose curso colegial, com duração de 3anos.

18. A educação nova no Brasil • O governo federal passou a regulamentar o ensino primário em 1946. • Os objetivos do ensino secundário passaram a ser a formação geral e a preparação para o ensino superior, nas reformas feitas. Ficou dividido em dois ciclos: fundamental e complementar (em 1931), ginasial e colegial (em 1942). • O ensino técnico-profissional passou a ter legislação nacional, a partir de 1942. • Em 1934 foi criada a Universidade de São Paulo. Curso fundamental: duração de cinco anos. Curso complementar: duração de dois anos (com currículo diferente). Curso ginasial: duração de quatro anos. Curso colegial: duração de três anos.

19. Educação no período da Redemocratização • A educação como direito de todos. • A escola primária obrigatória. • A assistência aos estudantes. • A gratuidade do ensino oficial para todos ao nível primário e, aos níveis posteriores, para quantos provassem falta ou insuficiência dos meios. • Uma democracia limitada. • 1946 – nova Constituição • A passagem do 2º grau para o superior é feita através de vestibulares. • A passagem do 1º para o 2º grau também não era automática, pois havia mais candidatos que vagas. • Em 1971 suprimiu-se o exame de admissão ao ginásio, com a fusão do primário e do ginásio num único nível de ensino, o 1º grau. • Primeira Lei brasileira a estabelecer as diretrizes e Bases da Educação Nacional, em todos os níveis – Lei nº 4024, de 29 de dezembro de 1961. A educação de grau médio, em prosseguimento à ministrada na escola primária, destina-se a formação do adolescente.

20. Educação no período da Redemocratização O Ensino Médio a partir da Lei nº 4024/61: dois ciclos (ginasial, de 4 anos, e colegial, de 3 anos); modalidades: tanto no ginasial quanto no colegial, o ensino médio abrangia o curso secundário, o curso técnico (industrial, agrícola, comercial e outros que fossem regulamentados) e o curso de formação de professores para o primário. Foi um período de luta pela escola pública, pelo preceito constitucional “a educação é um direito de todos”. A educação, sobretudo no ensino médio, era privilégio de poucos. Movimentos de educação popular: • Campanha de educação de adultos • Programa nacional de alfabetização (uso do sistema Paulo Freire).

21. A educação brasileira a partir de 1964 Uma série de lutas foram interrompidas com o golpe militar de 1964. Vários setores da sociedade foram vitimados pelo autoritarismo instalado no país, assim como reformas educacionais foram efetivadas sem participação dos interessados. Características do Brasil sob a égide militar: • Autoritarismo. • Militares no poder. • Restrição das liberdades democráticas. • Censura. • Existência de perseguição, tortura, exílio e morte (feitas contra opositores). • Adoção de um modelo econômico desenvolvimentista.

22. A educação brasileira no período da Ditadura Militar Numerosas escolas foram invadidas pela polícia, muitos professores e estudantes foram presos e exilados, e todas as escolas passaram a ser observadas de perto por agentes de órgãos de informações do governo, sob controle do SNI. A UNE foi substituída pelo Diretório Nacional de Estudantes e passa a atuar na ilegalidade. Assembleias foram proibidas. 1968 – Morte de Edson Luís Souto (estudante).

23. A educação brasileira no período da Ditadura Militar Os estudantes, professores e funcionários também tiveram seu AI-5; foi o Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Por exemplo: • Art 1º Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que: • I - Alicie ou incite à deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralisação de atividade escolar ou participe nesse movimento; • III - Pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados, ou dele participe; • IV - Conduza ou realize, confeccione, imprima, tenha em depósito, distribua material subversivo de qualquer natureza; • VI - Use dependência ou recinto escolar para fins de subversão ou para praticar ato contrário à moral ou à ordem pública.

24. A educação brasileira no período da Ditadura Militar A reforma do ensino de 1º e 2º graus: • Reformulados pela Lei nº 5 692, de 11 de agosto de 1971. • “O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania”. • 1º grau – 8 anos (antigo curso primário e ginásio), destinado a educação geral. • 2º grau – tornou-se todo ele profissionalizante. O aluno só poderia concluí-lo mediante a obtenção de um diploma de auxiliar técnico (três anos) ou de técnico (quatro anos). • A partir de 1983, por força da Lei nº 7 044, de 18 de outubro de 1982, os estabelecimentos ficaram livres para oferecer ou não a habilitação profissional. • Disciplinas mais reflexivas como Filosofia, Sociologia, Psicologia deixaram de ser ministradas no 2º grau. O que se verificou, então, foi que grande parte dos estabelecimentos procurou burlar a lei ou cumpri-la da forma mais fácil possível. Esvaziamento dos conteúdos de formação geral, imprescindíveis.

25. Teoria do Capital Humano Na lógica de mercado, a educação torna-se um produto a ser consumido. Teorias neoliberais – propõem a privatização da educação. “Dá a cada um o que sua função social exige”, não podendo ser obtida por uma educação comum pública. Teoria do capital humano: redução da educação à formação de recursos para a estrutura da produção.

26. Transição • A Ditadura Militar começa a enfraquecer: • Lei da Anistia (1979). • Fim do bipartidarismo (1979). • Diretas Já (1983/1984). • Eleições indiretas para presidente. • Constituição promulgada em 05/10/1988 No campo educacional também foram intensos os debates: privatistas X defensores da escola pública. LDB 9.394 de 20 de dezembro de 1996 Formação Humana Integral Plano Nacional de Educação.