DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 - Globalização, liberalização integração econômica e direito do comércio internacional. 2 - Direito Comercial Internacional; conceito, fontes, lex mercatoria. 3 - Organismos internacionais, blocos econômicos. 4 - Práticas desleais no comércio internacional e medidas de defesa comercial (antidumping, compensatórias e de salvaguarda) na OMC e no Mercosul. 5 - Exportação e Exportação no Brasil: • Partes e Auxiliares do Comércio Exterior • Tributos do comércio exterior • Importação e Valoração Aduaneira

2. DIREITO DO COMÉRCO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Exportação de bens e serviços • Preços de transferência • Regimes Aduaneiros Especiais • Regime de Aeroporto Industrial – Viracopos 6 - Logística e Transporte Internacional 7 - Financiamento e Comércio Exterior 8 - Estrutura Administrativa do Comércio Exterior no Brasil 9 - SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior

3. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONTRATOS INTERNACIONAIS 1 - Negociação e técnica 2 - Aspectos fundamentais 3 - Compra e venda internacional de mercadorias 4 - Representação comercial e agência 5 - Distribuição 6 - Prestação de Serviços 7 - Joint Ventures 8 - INCOTERMS – termos internacionais de comércio

4. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • 9 – Formas de Pagamento • 10 – Garantias • 11 – Seguros • 12 – Propriedade Intelectual e o Comércio Internacional • 13 – Software • 14 – E-Commerce • SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS • 1 – Determinação do Foro • 2 – Arbitragem • 3 – Reconhecimento e homologação de sentença estrangeira no Brasil • 4 – Execução de sentença estrangeira no Brasil

5. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BIBLIOGRAFIA • BÁSICA: • AMARAL, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO (Coordenador). Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais, S. Paulo : Aduaneiras, 2004 • COMPLEMENTAR: • ARAÚJO, NADIA DE. Contratos Internacionais – Autonomia da Vontade, Mercosul e Convenções Internacionais, Rio: Renovar, 1997. • BASSO, MARISTELA. Contratos Internacionais do Comércio – Negociação – Conclusão – Prática P. Alegre: Livraria do Advogado, 3ª ed. 2002. • CASELLA, PAULO BORBA CASELLA e MERCADANTE, ARAMINTA DE AZEVEDO (Coord.). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? A OMC e o Brasil. S. Paulo: LTr, 1998. • COSTA, LIGIA MAURA. OMC – Manual Prático da Rodada Uruguai. S. Paulo: Saraiva, 1996. • DIALLO, ALFA OUMAR. Tributação do Comércio Brasileiro e Internacional, S. Paulo: Método, 2001. • ENGELBERG, ESTHER. Contratos Internacionais do Comércio S. Paulo: Atlas, 3ª ed. 2003 • FERRAZ, DANIEL AMIN. Joint Venture e Contratos Internacionais, B. Horizonte: Mandamentos, 2001.

6. DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BIBLIOGRAFIA • GOYOS JUNIOR, Durval de Noronha. A OMC e os TRATADOS DA RODADA URUGUAI. S. Paulo : Observador Legal , 1994. • LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO. Globalização, Regionalização e Soberania, S. Paulo: Juarez de Oliveira, nº 2004 • OAB Conselho Federal. Brasil Século XXI, Brasília : 2002 • PERA, SÉRGIO LE. Joint Venture y Sociedad – Acuerdos de coparticipación empresarial, B. Aires: Astrea, 3ª reimpresión, 1997. • PEREIRA, ANA CRISTINA PAULO (Org.). Direito Internacional do Comercio – Mecanismo de solução de Controvérsias e Casos Concretos na OMC, Rio: Lumen Juris, 2003. • REZEK, FRANCISCO. Curso de Direito Internacional Público. S.Paulo: Saraiva, 10ª. Ed., 2005. • RODAS, JOÃO GRANDINO (Coord.). Contratos Internacionais. S. Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed. , 2002 • STRENGER, IRINEU. Contratos Internacionais do Comércio, S. Paulo: LTr, 4ª ed. 2003. • UCKMAR, VICTOR, ALTAMIRANDO, ALEJANDRO C. e TORRES, HELENO TAVEIRA (Coord.), Impuestos sobre el comercio internacional, Buenos Aires: Ábaco, 2003.

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