DRENAGEM URBANA: CANALIZAÇÃO DA VAZÃO POLUÍDA DE BASE

1. XVII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 19 a 24 de maio de 2013 - Vitória - ES DRENAGEM URBANA: CANALIZAÇÃO DA VAZÃO POLUÍDA DE BASE Carlos de Jesus Campos Tecnólogo na área de construção civil modalidade hidráulica, formado na UNESP/FATEC; Técnico da Prefeitura Municipal de Guarulhos Vitória, 23/05/2013

2. INTRODUÇÃO O desrespeito às leis federais de proteção aos cursos d’água (BRASIL, 1934, 1965, 1979, 1981, 1986A, 1986B), fez com que nas áreas urbanas as margens fossem ocupadas tanto pela cidade formal, como pela informal. Ou seja, o espaço das águas foi ocupado com a destruição da mata ciliar. Isto resultou em rios e córregos confinados impedindo que o Poder Público adentre a estes fundos de vale para as devidas obras de drenagem urbana e de esgotamento sanitário. Vale ressaltar que obras de drenagem, nos fundos de vale, na maioria dos casos, seriam desnecessárias se tais legislações fossem respeitadas.

3. INTRODUÇÃO • Este quadro da cidade real é vergonhoso e degradante, principalmente, pelo mau cheiro que emana das águas altamente poluídas, item constante das reivindicações populares. A completar, lixo, ratos, insetos e toda sorte mais de vetores que colocam em risco a saúde da população ribeirinha e destroem sua autoestima. • Enormes contingentes populacionais ficam, então, aguardando por décadas vultosas desapropriações e/ou programas habitacionais para serem removidas, que somente a longuíssimo prazo o Poder Público poderá atender. É evidente que, em se tratando de áreas de alto risco, não há o que se esperar: as remoções devem ser efetivadas dentro dos direitos fundamentais da pessoa humana.

4. INTRODUÇÃO • Diante desta situação insustentável de degradação dos cursos d’água, e para se obter uma resposta mais rápida, o município de Guarulhos vem adotando, em vários córregos, a técnica da “Canalização da Vazão de Base”, que por compartimentalizar ao longo do curso d’água as suas águas poluídas de tempo seco, vem sendo denominada de canalização ecológica. • A aplicação desta técnica representa um formato de canalização com intervenção muito pontual que mantém intacto o talude natural dos cursos d’água, sua geometria e paisagem, atendendo sentimento de preservação, na medida em que o Poder Público, pressionado por movimentos ambientalistas, já vem se contrapondo às obras de canalização tradicional que destroem a memória das cidades no que diz respeito às suas águas urbanas.

5. INTRODUÇÃO • Na medida que as municipalidades respondem às reivindicações populares que não se deve mais canalizar cursos d’àgua, a presente proposta oferece uma alternativa concreta de solução. • Entretanto, para dar resposta aos problemas das enchentes urbanas, a elaboração de um plano diretor de drenagem, que leve em conta, entre outros fatores, a excessiva impermeabilização das cidades, o congelamento e a recuperação das APPs, por meio de simples aplicação das legislações existentes, o reflorestamento de áreas, a arborização de vias públicas e o combate aos fatores que originam o assoreamento dos canais, é fundamental.

6. INTRODUÇÃO • Ao compartimentalizar as águas poluídas de tempo seco de um determinado curso d’água, o seu processo de recuperação ambiental de imediato se inicia, mesmo que as suas margens continuem sendo ocupadas. Aliás, um dos pontos altos da proposta é, também, a melhoria das condições de vida, sem a necessidades de realocação dos ribeirinhos. • Onde as margens estavam livres de ocupações, em trechos de córregos nos quais a técnica foi aplicada, parques lineares foram implantados, sem o incômodo de correr em paralelo um curso d’água poluído. Mesmo com a posterior remoção de moradias, a técnica pode ser mantida. • Ao alcançar o objetivo primeiro, ou seja a compartimentalização das águas poluídas, a possibilidade de outras vantagens estão sendo deslumbradas.

7. INTRODUÇÃO • É histórica a dificuldade em se fazer chegar as águas poluídas até as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e muito menos os chamadas esgotos “clandestinos” e, menos ainda, a poluição difusa, quando as águas das primeiras chuvas “lavam” uma cidade, pois o Sistema Separador Absoluto não foi concebido para contemplar estas situações. • Nesse contexto, mesmo implantado um sistema completo de coleta, afastamento e tratamento de esgoto, numa determinada região, por hipótese, podem restar cursos d’agua ainda impróprios do ponto de vista do se imagina por recuperação ambiental. • Neste sentido, com a aplicação da presente técnica, as primeiras chuvas são captadas pelas tubulações, como também os esgotos “clandestinos” lançadas na rede de drenagem urbana.

8. METODOLOGIA A técnica ora apresentada deixa de canalizar as águas das chuvas, ao contrário do que tradicionalmente se faz, a saber: os projetos estipulam seções das estruturas hidráulicas a partir de um determinado período de retorno. Isto significa que são canalizadas, além das águas poluídas do dia a dia, águas não servidas, que são as das chuvas. Assim, são construídas grandes e caríssimas estruturas que trabalharão com seção plena, ou quase, apenas quando das grandes precipitações, restando ociosa parte substancial dessas seções no maior período do ano.

9. METODOLOGIA • A presente técnica canaliza “apenas” as águas de tempo seco (vazão de base) em tubulações de PVC com seções que as comportem. • Vazão de base ou, segundo Jorge e Uehara (1998), vazões normais “são as que escoam comumente no curso d’água, ou seja, é aquela que se verifica após um certo período de estiagem, sendo denominada também vazão de tempo seco”. • Havendo um rio poluído, a aplicação dessa técnica permite, a partir de um determinado ponto, que dele se faça dois: o poluído com as águas de tempo seco é captado (Foto 1), seguindo o restante do canal “seco” para receber as águas das chuvas, do lençol freático, das bicas d’água e das nascentes, dando sobrevida às três últimas.

10. METODOLOGIA A captação inicial é feita por meio de caixa (Foto 1), ou caixas de drenagem dotadas de grelhas em concreto pré-moldado e o assentamento das tubulações de PVC se faz manualmente dentro do próprio leito (Foto 2), junto ao pé do talude da margem ou margens, no caso de linha dupla, e a ancoragem com pontaletes de madeira, na maioria dos casos, podendo também ser de concreto pré-moldado. Todas estas etapas não demandam qualquer remoção da população assentada às margens dos cursos d’água (Foto 3).

11. Foto 1. As águas de montante foram captadas. Quando das fortes chuvas, as águas são misturadas, porém diluídas, por algumas horas. Fim da chuva, a vazão de base volta a escoar pela tubulação.

12. Foto 2. As tubulações são assentadas manualmente (diâmetro 400mm PVC ocre)

13. Foto 3. As tubulações são assentadas sem exigir a remoção de ribeirinhos

14. METODOLOGIA Acompanhando essas tubulações, seguem linhas de rede de esgoto, similares às aplicadas no sistema de coleta condominial. Quando das cheias, todas essas águas se misturam, sendo as poluídas de tempo seco fortemente diluídas nas vazões de pico, sem causar danos onde a vida aquática foi minimamente recuperada. Cessada a chuva o nível d’água vai gradativamente diminuindo e as águas poluídas do dia a dia voltam a ser escoadas apenas pela tubulação de tempo seco (Fotos 4 e 5). Em todas estas etapas as águas são direcionadas e despejadas em pontos menos impactantes para a população, a espera da aplicação completa de um plano diretor de esgoto.

15. Foto 4. Caixa captando a vazão de tempo seco

16. Foto 5. Caixa transbordando quando das chuvas que, ao findarem, a vazão de tempo seco volta a escoar pela tubulação de PVC

17. METODOLOGIA • Apesar dessa técnica ser voltada ao quesito drenagem urbana, pode-se aventar a hipótese de suas tubulações serem usadas enquanto coletores troncos, em projeto previamente adequado capaz de contemplar ambos objetivos: drenagem urbana e o que tradicionalmente é conhecido como parte do sistema de esgotamento sanitário. • Verificando a condição de peça importante ao sistema coletor de esgoto, até onde conhecemos, tratar-se-á de caso inédito em que seriam os coletores troncos que aguardariam a construção das ETEs, e não o contrário.

18. RESULTADOS E DISCUSSÃO • Os principais resultados obtidos foram: • Custos extremamente baixos, sendo em média R$ 500,00 por metro linear, representando cerca de dez vezes inferior às obras tradicionais de drenagem; • Como as tubulações são assentadas dentro do próprio canal dos cursos d’água, ao pé do talude da margem, ou margens em se tratado linha dupla, a “vala” já está aberta, sem a necessidade de abertura com equipamentos, com a dispensa de escoramento, berço, recomposição de solo, reaterros, e tudo mais que assentamentos de tubulações por técnicas tradicionais demandam; • Rápida execução das obras, encurtando em muito os cronogramas; • Não há necessidade de remoções, evitando enormes impactos sociais e econômicos; • Por serem executadas manualmente, as obras dispensam o uso de pesados equipamentos;

19. RESULTADOS E DISCUSSÃO • Os cursos d’água podem ser objetos desse tipo de intervenção, tendo ou não suas margens ocupadas; • Podem ser implantadas no interior de galerias (travessias do sistema viário), e até em trechos maiores de grandes galerias, sem prejuízo ao escoamento dessas estruturas, por ser o PVC dotado de baixo coeficiente de rugosidade; • Dispensa a construção de poços-de-visita (PV), onde se verifica a mudança do regime de escoamento, fator de entupimento, que são substituídos por janelas de inspeção tipo escotilha, abertas na própria tubulação, evitando a mudança daquele regime; • Por se configurar como um corta-rio, permite melhores condições para outras intervenções estruturais, como contenção de margens e melhoria no escoamento, com a finalidade de combater as enchentes localizadas, desde que não causem danos à jusante; • Torna possível a captação de parte da poluição difusa, nas primeiras chuvas, abrindo possibilidade de encaminhá-la para as ETEs devidamente projetadas ou adaptadas para tal fim; • Evita que o material sedimentado nos leitos dos rios fique permanentemente em contato com as águas poluídas, podendo tornar menos problemática a remoção para o bota-fora;

20. RESULTADOS E DISCUSSÃO • Como a vazão de base também transporta sedimentos, o leito ficando livre dessa vazão tende a ficar menos assoreado; • Torna possível a captação das águas servidas das galerias pluviais que desembocam nos córregos, ou seja, o referido sistema permite a interceptação dos chamados esgotos clandestinos nelas encaminhados; • Não interfere com os Planos Diretores de Esgoto, com a perspectiva, isto sim, de complementá-los; • Dentro da mesma etapa de assentamento da tubulação da vazão de base, assenta-se também a rede de esgoto para captar as águas servidas de cada residência, ao longo de todo o trecho do curso d’água objeto da intervenção; • Essas obras podem ser implantadas junto aos chamados piscinões, evitando que exalem mau cheiro das águas servidas.

21. Dadas as enormes dificuldades em se melhorar as condições de vida das populações assentadas às margens dos cursos d’água em curto prazo, a presente técnica que vem sendo aplicada em alguns deles, vem se mostrando passíveis de superá-las, visto os resultados animadores obtidos. E o avanço tem-se dado em vários campos, a saber: - custos: as intervenções são menos custosas em relação às costumeiras obras de drenagem, em torno de R$ 500,00, no limite, contra cerca de R$ 3.000,00, preço de fábrica, de uma aduela de 3,00m de largura por 2,00m de altura. Incluindo-se a mão de obra, equipamento, escavação, escoramento, fundação e reaterro, o custo da obra tradicional pode chegar a cerca de R$ 5.000,00 de acordo com as tabelas de preços vigentes no mercado. Em se tratando de canalização tradicional, o valor total linear da intervenção atinge níveis altíssimos, em córregos com margens ocupadas com necessidade de reassentamento, sem a qual a obra não seria possível, incluindo os ônus do programa habitacional; RESULTADOS E DISCUSSÃO

22. - impacto social: não há a necessidade de remoções das populações ribeirinhas; • - cronograma: inferior em relação às obras tradicionais, por se tratar de obra manual sem a necessidade da mobilização de canteiros de obras; • - qualidade ambiental: pelo confinamento das águas altamente poluídas, livrando assim trechos de córregos das imundícies; • aumento da autoestima: embora de difícil mensuração, relatos de moradores do entorno dão conta da aceitação do projeto e a incorporação desses espaços em atividades sociais pela população. • Além destes resultados já constatados, há expectativas de que as tubulações que conduzem as águas poluídas de tempo seco possam ser usadas também enquanto coletores troncos, adequando as suas declividades ao projeto e, principalmente, onde as margens estejam confinadas por edificações, evitando custos com métodos não destrutivos. RESULTADOS E DISCUSSÃO

23. CONCLUSÃO Sendo um método extremamente simples, de fácil aplicabilidade e de baixo custo, vislumbra-se um amplo alcance em ambientes urbanos em que se busca um equilíbrio sócio/econômico/ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em cidades cortadas por cursos d água fortemente poluídos. Ressalta-se que a presente técnica está consoante com a Resolução Conama no 369, por se tratar de intervenção de baixo impacto.

24. XVII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 19 a 24 de maio de 2013 - Vitória - ES • Muito obrigado! • carlosjcampos@yahoo.com.br