Acad.enf Natalia Silva Rodrigues Prof Nereu Haag

1. PUC/RS - FFCHCurso de FilosofiaFilosofia e BioéticaProf. Nereu R. HaagTurma 240 - 7 AB-CD - 2012/IAluna: Natalia Silva Rodrigues.TEMA: Pena de Morte.Apresentado na aula em: 16/06/2012.

2. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIACURSO DE ENFERMAGEMDISCIPLINA DE FILOSOFIA E BIOÉTICAPENA DE MORTE Acad.enf Natalia Silva Rodrigues Prof Nereu Haag

3. A pena de morte considerada em suas relações com o desenvolvimento das idéias sobre a natureza da pena • A influência das relações entre o direito penal e as idéias religiosas e morais na pena de morte; • Enquanto uma parte das regras penais repousa sobre as leis eternas da justiça, uma outra, a maior, acha sua razão de ser no estado de um povo as diferentes épocas de sua história. Esta verdade aparece sobretudo na escolha das penas.

4. Os três princípios relacionados à pena de morte que exerceram influência sobre o direito penal • Princípio do talião: ligado ao Direito romano das Doze Tábuas-tábua VIII • Necessidade da intimidação mediante a pena para prevenir os crimes. • A idéia da cólera divina e a necessidade de acalmá-la com as punições

5. Reflexão Ética sobre a Pena de Morte

6. Fatores a serem superados em relação à legitimação da pena de morte • A superação de uma mentalidade mágica, arcaica e ritual, arraigada em nosso passado cultural; • A delegação divina; • A legitimidade da pena de morte como exigência do direito natural para conservar o bem comum e a ordem pública: princípio de totalidade e legítima defesa.

7. Fatores de avaliação • Passado: o Estado defendia a sociedade. • Presente: o Estado defende o cidadão. (Concepção personalista) • Respeito à dignidade humana. • O bem pessoal é o bem primário no bem comum. • A pena imposta deve ser coerente com a dignidade da pessoa.

8. Pena de morte • Utilidade da pena de morte; • Necessidade da pena de morte; • A pena de morte é digna do homem?

9. ARTIGO CIENTÍFICO Julgamento moral sobre pena de morte e redução da maioridade penal

10. O objetivo principal deste trabalho foi investigar o julgamento moral de estudantes do ensino médio e de licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. • Para tanto, utilizou-se como suporte teórico e empírico a tipologia do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. Participaram deste estudo 200 estudantes que responderam, além de uma lista que solicitava informações de alguns dos seus dados biodemográficos, a questões relacionadas à pena de morte e à redução da maioridade penal. • De um modo geral, os participantes opinaram favoravelmente pela pena de morte e pela redução da maioridade penal, e, em defesa de suas opiniões, utilizaram, sobretudo, argumentos típicos dos estágios hierarquicamente inferiores da tipologia kohlberguiana, havendo, contudo, algumas diferenças entre as respostas em função do grau de escolaridade.

11. Método • Participantes – 200 estudantes de instituições públicas da cidade de Cajazeiras-PB, sendo 100 do ensino médio e 100 do ensino superior (alunos de licenciatura em letras, matemática e história), predominantemente do sexo feminino (66%), da classe socioeconômica média, da religião católica (80%), com idades variando de 15 a 37 anos (M = 21,00, DP = 6,0). • Instrumento – Foram utilizados, neste estudo, além de uma lista que solicitava aos participantes a informação de alguns dos seus dados biodemográficos (idade, série, sexo e religião), dois Relatos de situações que tiveram repercussão na mídia e que tratam, respectivamente, da condenação à pena de morte de Sadam Hussein e do assalto que resultou na morte do menino João Hélio. Os Relatos vinham seguidos de questões sobre a favorabilidade ou não do participante em relação à pena de morte e em relação à redução da maioridade penal (Quadro 2). • Análise dos dados – As respostas subjetivas dadas às questões sobre a favorabilidade ou não do participante em relação à pena de morte e em relação à redução da maioridade penal foram categorizadas segundo a Análise de Conteúdo Semântico, proposta por Bardin (1977), com a participação de cinco juízes que trabalharam em conjunto, com um consenso de, no mínimo, 80%. Além disso, foram utilizados testes do Qui-quadrado, com o objetivo de verificar a associação entre as variáveis sociodemográficas e as frequências das respostas às categorias.

12. Considerações Finais • Os meios de comunicação instigam a população a desejar vingança, como se isso resolvesse o problema da violência. A esse respeito, não se pode deixar de refletir sobre a influência da mídia nas respostas dos participantes desta pesquisa relativas à pena de morte atribuída a Sadam Hussein e à redução da maioridade penal atribuída aos agressores do menino João Hélio. Deve-se considerar, ainda, com respeito aos dados relatados, neste trabalho, a influência de países do primeiro mundo, como os Estados Unidos, sobre países em desenvolvimento, como o Brasil, e, portanto, o peso da ideologia capitalista na forma de abordar as penalidades em relação, sobretudo, ao caso de Sadam Hussein. • Sobre os fatores socioeconômicos e políticos que influenciam o sistema corretivo, Critsinelis (2009) comenta que não são as reformas das leis em relação à punição, seja reduzindo a idade da responsabilidade penal, seja adotando a pena de morte, que irão resolver o problema da violência; existe, na análise desse autor, uma série de questões que precisam ser transformadas antes da execução de reformas no sistema punitivo, como a segurança pública, o desemprego, o sistema prisional e as formas alternativas de punição. • Na verdade, a mudança na forma de punir, segundo Critsinelis (2009, p. 61), surge apenas como uma válvula de escape dos cidadãos em libertar-se do "temor que corroem as suas vísceras: a insegurança"; uma simples forma de exorcizar o medo e a impotência humana, diante de um Estado incompetente para garantir o simples direito de ir e vir. O que se deve almejar é um sistema punitivo que promova eficazmente a prevenção e, além disso, a ressocialização. A revolução não deve ser voltada para a instituição punitiva, mas direcionada para aquele que deve garantir a segurança: o Estado.

13. Métodos de Execução • Afogamento: o condenado é afogado. • Apedrejamento: lançam-se pedras sobre o condenado, até à sua morte. • Arrancamento: os quatro membros são arrancados do corpo. • Decapitação: a cabeça é decepada. • Degola: corta-se a garganta ao condenado. • Electrocução: o condenado é imobilizado numa cadeira, sofrendo depois tensões eléctricas de 20.000 volts. • Empalação: um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou costas. • Enforcamento: a vítima é pendurada por uma corda à volta do pescoço, cuja pressão provoca asfixia. • Enfossamento: o condenado é lançado para um buraco e tapado com terra. • Esfolamento: mata-se a vítima tirando-lhe a pele. • Esmagamento: o corpo é total ou parcialmente sujeito a uma forte pressão, quebrando os ossos e esmagando órgãos.

14. Métodos de Execução • Flechas: arqueiros atingem o condenado com flechas. • Fogueira: o condenado é queimado vivo. • Fuzilamento: um pelotão dispara sobre o condenado. • Gaseamento: o condenado é colocada numa câmara, na qual se liberta um gás mortífero. • Inanição: o condenado é deixado, de alguma forma, ao abandono e sem alimentos. • Injecção letal: administra-se no condenado uma mistura fatal de produtos químicos, por via intravenosa. • Perfuração do ventre: consiste em furar o ventre. • Precipitação: o corpo é lançado de um monte. • Retalhamento: cortam-se partes do corpo do condenado, até o matar. • Roda: depois de atado a uma roda, o condenado é vítima de golpes. • Vergastação: o condenado é chicoteado até à morte.

15. Referências • http://www.penademorte.info/index.php?option=com_content&view=article&id=57:metodos-de-execucao&catid=37:artigos&Itemid=55 acesso em 15/06/2012 às 22:35. • Mittermeier, Karl Josef Anton.   A pena de morte : os trabalhos da ciências, os progressos da legislação e os resultados da experiência. São Paulo Leud, 2004. 262 p. • Fernández, Javier Gafo. 10 palavras-chave em Bioética: bioética, aborto, eutanásia, pena de morte, reprodução assistida, manipulação genética, AIDS, drogas, transplantes de órgãos, ecologia. São Paulo: Paulinas, 2000. • http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822011000200003&lang=pt&tlng=. Acesso em 15/06/2012 às 23:51.