SEGUROS DE TRANSPORTE ENTRE O BRASIL E PAISES DO MERCOSUL

1. SEGUROS DE TRANSPORTE ENTRE O BRASIL E PAISES DO MERCOSUL Outubro 2005

2. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul • Mercosul • Seguro de Transporte • Embarcadores • Transportadores • Rodoviário • Marítimo / Fluvial • Principais práticas

3. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul • Mercosul • Seguro de Transporte • Embarcadores • Transportadores • Rodoviário • Marítimo / Fluvial • Principais práticas

4. O Mercosul foi criado em 1991, com o objetivo de integrar comercialmente quatro países, formando um grande bloco econômico. Paraguai População: 4,3 milhões hab. PIB: US$ 5 984 mi PIB p.cap.: US$ 1 391 Brasil População: 152 milhões hab. PIB: US$ 576 827 mi PIB p.cap.: US$ 3 793 Argentina População: 33 milhões hab. PIB: US$ 199 554 mi PIB p.cap.: US$ 6 046 Uruguai População: 3,1 milhões hab. PIB: US$ 15 146 mi PIB p.cap. : US$ 4 885 Mercosul MERCOSUL - 1991 População: 192milhões hab. PIB : US$ 791 527miPIB p.cap.: US$ 4 111 Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 1991.

5. 1991 2004 Variação PIB (US$ mi) 791 527 1 307 234 31,0% População (mil hab.) 192 557 229 670 19,2% PIB per Capita (US$) 4 111 4 516 9,8% De 1991 até hoje, apesar das crises sofridas pelos países membros, o PIB do Mercosul cresceu mais de 30%. Mercosul Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.

6. Paraguai Brasil Uruguai Argentina Apesar do crescimento, a divisão do PIB entre os países teve pouca variação. Mercosul Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.

7. O volume de mercadorias comercializadas entre os países também cresceu. Mercosul Obs.: Exportação – Valor FOB / Importação – Valor CIF. Fonte: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) – 2004.

8. Mercosul Em 2004 mais de 34 milhões de toneladas foram transportadas por três modais: Distribuição percentual por Modal Fonte: Ministério do Desenvolvimento – 2004.

9. Mercosul Porém, os modais Aéreo e Rodoviário transportam mercadorias de maior valor agregado Distribuição percentual por Modal Fonte: Ministério do Desenvolvimento – 2004.

10. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul • Mercosul • Seguro de Transporte • Embarcadores • Transportadores • Rodoviário • Marítimo / Fluvial • Principais práticas

11. Os Seguros de Transportes podem ser contratados por Embarcadores ou Transportadores... • Embarcadores Transportadoras • Embarcadores Transportadoras • Empresas produtoras que exportam ou importam produtos ou insumos • Empresas de comércio exterior • Agentes de carga e Despachantes • Transportadoras rodoviárias, aéreas ou marítimas de mercadorias devidamente habilitadas para o Transporte Internacional pelos órgãos competentes dos países • Armadores e NVOCC • Operadores logísticos Seguro de Transporte

12. ... E a contratação destes seguros está regulamentada pela Lei - 73 de 21/11/1966 • Entre vários pontos, ela estabelece: • - Que a contratação de seguro nos casos de Importação não é obrigatória, porém, se os seguros forem contratados devem ser através de sociedade seguradora estabelecida no país. • - Que o seguro de Exportação deverá ser contratado conforme o Incoterm. Seguro de Transporte

13. A aceitação e tarifação dos seguros depende da mercadoria, embalagem e meio de transporte Para a avaliação dos riscos as seguradoras utilizam questionários, que além de analisar os itens acima também verifica pontos como: - Valores Embarcados por viagem e em acúmulo nos depósitos - Quantidade Mensal de Embarques - Percursos - Coberturas Adicionais - Experiência anterior - Gerenciamento de risco - ... Seguro de Transporte

14. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul • Mercosul • Seguro de Transporte • Embarcadores • Transportadores • Rodoviário • Marítimo / Fluvial • Principais práticas

15. Os Embarcadores devem contratar o seguro de “Transporte Internacional”para garantir as mercadorias. • O seguro de “Transporte Internacional” tem por objetivo indenizar ao Segurado ou ao Beneficiário dos prejuízos que venham a sofrer em conseqüência de perdas e danos materiais causados ao objeto segurado descrito na apólice e averbações. • As apólices podem ser contratadas de duas formas... • Abertas: Apólices com averbações mensais relacionando todos os embarques ocorridos durante o mês (Risco Decorrido). • Individuais por embarques: Apólices individuais com averbações únicas antes do início dos riscos. • ... e podem ser pagas em moeda Nacional (R$) por Ficha de Compensação Bancária ou em moeda Estrangeira (US$) por Boleto – GECAM no caso de Importação e obrigatoriamente em moeda Estrangeira no caso de Exportação. Seguro de Transporte - Embarcadores

16. As coberturas do seguro de “Transporte Internacional” são: Seguro de Transporte - Embarcadores • Além das cláusulas normais, existem coberturas adicionais que podem ser contratadas: • Guerra e Greves • Transbordo ou Desvio de Rota • Classificação de Navios • Extensão de cobertura em armazém Portuário, Aduana e Aeroportuário (Máximo 30 dias)

17. Conforme a “Convenção de Varsóvia”, o transporte aéreo possui uma cobertura adicional diferenciada • “Sem Valor Declarado” (SVD) “Com Valor Declarado” (CVD) SVD A responsabilidade do transportador aéreo para cargas embarcadas sem valor declarado é de até US$ 20 por quilo, em caso de sinistro (perda ou dano). CVD Responsabilidade da empresa aérea é o valor real da mercadoria. Seguro de Transporte - Embarcadores Nos casos de embarques “SVD” as seguradoras poderão indenizar o valor real da mercadoria, caso seja contratado um adicional especifico que varia entre 50 e 100% do valor do custo e frete.

18. As coberturas devem ser contratadas de acordo com o “Incoterms” Seguro de Transporte - Embarcadores

19. Além do valor da mercadoria outras verbas podem ser seguradas Verbas Seguráveis: Seguro de Transporte - Embarcadores * Pode ser contratado mais de 10% sempre que existir comprovação

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21. Os Transportadores devem contratar o seguro de “Transporte” em complemento aos seguros dos Embarcadores No caso de sinistro durante o transporte, o Embarcador é ressarcido pelo seguro do “Transporte Internacional”. A seguradora que indenizou o Embarcador, para se ressarcir dos prejuízos, entra com uma ação contra o causador dos danos (Transportador). Seguro de Transporte - Transportadores

22. 98 % do volume de mercadorias transportadas para o Mercosul é feito por via Terrestre e Marítima / Fluvial Seguro de Transporte - Transportadores Por esse motivo, enfocaremos os seguros contratados para essas modalidades de transportes.

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24. Os Transportadores Rodoviários devem contratar seguro para indenizar seus clientes no caso de sinistro • Igualmente ao seguro dos Embarcadores, as apólices podem ser contratadas de duas formas... • Abertas: Apólices com averbações mensais relacionando todos os embarques ocorridos durante o mês (Risco Decorrido). • Individuais por embarques: Apólices individuais com averbações únicas antes do inicio dos riscos. • ... e podem ser pagas em moeda Nacional (R$) por Ficha de Compensação Bancária ou em moeda Estrangeira (US$) por Boleto – GECAM. Seguro de Transporte - Rodoviário

25. As coberturas que podem ser contratadas no Transporte Rodoviário são: • Coberturas Obrigatoriedade Garantias Seguro de Transporte - Rodoviário

26. No Transporte Rodoviário existe a obrigatoriedade da contratação do seguro de veículos terrestres em viagem Internacional (Carta Verde) • O Seguro de Responsabilidade Civil Viagem Internacional garante os danos pessoais e materiais causados a terceiros não transportados pelo veículo segurado. • Para a realização dos pagamentos, o segurado deverá ser civilmente responsável pelo dano causado. • As Indenizações estabelecidas no Mercosul, para fins de cobertura, são: • Danos Pessoais: de US$ 40.000 por pessoa, até o limite de US$ 200.000. • Danos Materiais: de US$ 20.000, limitado a US$ 40.000. • Honorários e Custas: até o limite de 50% da indenização paga. • Obs.: Podem ser contratados valores maiores aos estabelecidos. • As apólices podem ser contratadas somente pelo período de permanência do veículo no país de ingresso, ou com vigência máxima de um ano. • Para operar neste segmento, as seguradoras brasileiras devem estar conveniadas com seguradoras nos demais países para prestar assistência aos segurados, portadores do seguro. Seguro de Transporte - Rodoviário

27. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul • Mercosul • Seguro de Transporte • Embarcadores • Transportadores • Rodoviário • Marítimo / Fluvial • Principais práticas

28. Os Transportadores Marítimos e Fluviais devem contratar o seguro de P&I • P&I - PROTECTION AND INDEMNITY Este seguro garante a responsabilidades dos armadores por danos causados a terceiros e o risco de colisão (até ¼ (uma quarta parte) do valor do outro navio, mas nada quanto ao prejuízo do próprio armador), em relação à carga e às avarias causadas a objetos fixos (cais, por exemplo) e flutuantes, multas de qualquer tipo, custo para defesa de reclamação e defesa dos armadores em inquéritos oficiais ou tribunais, após os acidentes. O P&I cobre também a responsabilidade do armador com a tripulação, incluindo despesas médicas, pagamento dos dias parados quando doentes, responsabilidade com passageiros, estivadores ou outras pessoas a bordo do navio, quando feridos ou acidentados, como resultado de ato da tripulação; repatriação de tripulação e o custo da viagem dos substitutos, desemprego ou pagamento dos dias parados quando ocorre a perda total do navio. Seguro de Transporte - Marítimo ou Fluvial P&I - Proteção e Indenização

29. Os seguros de P&I não são contratados de forma convencional • P&I CLUBS (CLUBES DE P&I) São os Clubes formados por Armadores de todas as partes do mundo para proteger (Garantir) os navios de longo curso e embarcações comerciais dos sinistros que venham a ser responsabilizados a indenizar. Existem 26 (vinte e seis) clubes em todo o mundo. A contratação do seguro é adquirida diretamente pelos interessados no exterior. Este é o único seguro que não tem colocação obrigatória no mercado interno. Seguro de Transporte - Marítimo ou Fluvial

30. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul • Mercosul • Seguro de Transporte • Embarcadores • Transportadores • Rodoviário • Marítimo / Fluvial • Principais práticas

31. Algumas práticas são usadas pelo Mercado para a redução do Custo Total dos seguros de Transporte • Contratação do seguro pelo Embarcador com cláusula de “DDR - Dispensa de Direito de Regresso” ao transportador. • DDR Parcial: O Embarcador isenta o transportador de responsabilidades para as coberturas contratadas através de Apólice de RCF-DC e avarias particulares, quebra, operação de carga e descarga, roubo, etc ... • DDR Total: O Embarcador além de dar as mesmas isenções do DDR Parcial, emite a apólice de RCTR-C em nome do transportador na mesma seguradora. Essa prática está restrita em função da Resolução CNSP 123, de 2005 • Contratação dos seguros somente pelo Transportador Rodoviário. • O transportador pode estruturar suas coberturas garantindo um seguro “All-Risks” aos Embarcadores sem que estes necessitem contratar seguro. Seguro de Transporte - Principais práticas É importante ressaltar que existem várias maneira de elaborar estratégias para a redução do custo de seguro de transporte, porém, elas devem ser elaboradas por corretoras especializadas

32. Seguro de Transporte entre Brasil e Países do Mercosul COLABORADORES: • Sr. Marco Antônio P. dos Santos • Sr. Salvatore Lombardi Jr. e Sr. Cleber Cuzziol • Sr. Osvaldo F. Gomes