Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

1. SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

2. OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SERRA DA MOEDA Maio 2011

3. ÁREA DE ATUAÇÃO • Região da Serra da Moeda • Especificamente nas margens da rodovia BR040, no trecho compreendido entre Congonhas e o trevo de acesso a Ouro Preto. • Foco nas atividades minerárias, desmatamento e parcelamento de solo

4. EQUIPE Coordenação Técnico: Marcelo da Fonseca Operacional: Tenente Cardoso Equipe operacional Diretoria de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo Diretoria de Fiscalização de Recursos Florestais e Biodiversidade Diretoria de Meio Ambiente e Transito da Polícia Militar de Minas Gerais Polícia Rodoviária Federal Polícia Rodoviária Estadual Departamento Nacional de Produção Mineral

5. PUBLICO ALVO • Usuários das rodovias BR040, BR386 e MG442. Um dos principais aspectos observados na área é a concentração de poeira e lama nas rodovias da região. Verificou-se durante a fiscalização, que houve uma redução destes impactos, principalmente em relação à quantidade de particulados dispersos na atmosfera. • População das áreas envolvidas A redução de poeiras fugitivas também foi percebida pela população da região, principalmente aquelas comunidades que residem às margens das rodovias e nas cidades de Congonhas e Belo Vale, que estão mais expostas aos impactos das mineradoras.

6. PUBLICO ALVO • • Patrimônio histórico de Congonhas • Um dos problemas levantados pelos munícipes de Congonhas refere-se à degradação das esculturas dos 12 profetas em pedra-sabão, do Mestre Aleijadinho, tombados em 1985 pelo Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco, ocasionada pela deposição de fuligem dispersa na atmosfera. A ação fiscalizatória no entorno da cidade de Congonhas contribuiu para identificar os potenciais emissores de particulados (poeiras) e também para minimização dessas emissões. • • Usuários de recursos hídricos das bacias do rio das Velhas e Paraoeba à jusante da área fiscalizada • A fiscalização contribui com a adequação dos sistemas de controles ambientais. Durante a ação fiscal foram constatados: • Sistemas de drenagem superficial que necessitavam de adequações. • Carreamento de particulados para os cursos d’água

7. RESULTADOS • EMPRENDIMENTOS FISCALIZADOS: 15 • AUTOS DE INFRAÇÃO: 05 • Em grande parte não foram identificadas irregularidades, no total identificou-se apenas 05 irregularidades passiveis de infração • As demais inconformidades foram objetos de orientações técnicas sugerindo a adequação dos sistemas de drenagem pluvial, sistemas de contenção de sedimentos e implantação de proteções às margens dos empreendimentos (cortinas verdes). • POEIRA E LANÇAMENTOS DE EFLUENTES EM CURSOS D’ÁGUA • Durante a fiscalização constatou-se a ausência de lançamentos de efluentes em cursos d’água e a baixa concentração de poeira na atmosfera. • Constatação que difere daquelas denunciadas pela população e também aquela observada durante o sobrevôo (23/03/2011) • Os empreendimentos buscaram a adequação dos seus sistemas operacionais.

8. RESULTADOS • TRANSPORTE IRREGULAR DE MINÉRIOS NAS RODOVIAS • Polícia Rodoviária Federal (PRF) • Polícia Rodoviária Estadual (PRE) • Veículos fiscalizados: 117 veículos • Veículos infracionados: 52 autuações • MEDIDAS DE SUCESSO IDENTIFICADAS • O lonamento dos caminhões quando acessam as rodovias • A pavimentação das vias de acesso (Empreendimento – Rodovias) foi eficiente na eliminação da poeira lançada nas pistas • Implantação de cortinas verdes às margens das rodovias • Instalação de lavadores de rodas e caçambas • Instalação de aspersão fixa.

9. RESULTADOS • ASSOREAMENTO DE CURSOS D’ÁGUA • A maioria dos empreendimentos possuem medidas de contenção adequadas. • No entanto, encontra-se depositados nos cursos d’água da região grandes concentrações de minério de ferro e deposição de sólidos (estéreis) • A justificativa para essa situação é a poluição difusa, tendo como agentes as fugas esporádicas de particulados das áreas de extração mineral e principalmente do sistema de drenagem das rodovias (estadual e federal).

10. SUGESTÕES/LICÕES • Constatou-se que os procedimentos operacionais adotados pelas empresas estavam em conformidade com a legislação ambiental. • Desta forma, os atuais níveis de controle ambiental constatados nos empreendimentos serão tomados como background (nível de base) operacional. • Para assegurar que este nível de base seja mantido será elaborado um Plano Monitoramento Continuo da Serra da Moeda, com objetivo de verificar a continuidade dos procedimentos operacionais. • Quanto à poluição difusa, proveniente do sistema de drenagem das rodovias que recebe cargas de diversas minas, sugere-se a implantação de bacias de contenção de sedimentos. • Como há solidariedade entre os órgãos gestores das rodovias (DNIT e DER) e os empreendimentos sugere-se a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta, para firmar as respectivas responsabilidades quando a adequação dos sistemas de drenagem das vias.

11. FOTOS

12. FOTOS

13. PLANO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA SERRA DA MOEDA • Apresenta um roteiro com pontos e procedimentos que deverão ser observados nas inspeções de rotinas nos empreendimentos. • Esta atividade será desenvolvida pelos técnicos da Subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental e Policia Militar de Minas Gerais. • Espera-se com esse procedimento, uma rápida identificação de alterações nos procedimentos operacionais (background) e a adoção das medidas pertinentes, visando o retorno ao procedimento operacional padrão. • O roteiro encontram-se divididas em itens comuns e itens específicos. • Os itens comuns se aplicam à todos os empreendimentos existentes na área, inclusive àqueles que não foram fiscalizados durante a operação Serra da Moeda. • Os demais itens (específicos) são particulares de cada empresa, conforme descrito abaixo.

14. PLANO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA SERRA DA MOEDA Itens Comuns

15. PLANO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA SERRA DA MOEDA Itens Específicos – Empresa “xxxx” Itens Específicos – Empresa “yyyy”