PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PDRS) PROJETO SÃO JOSÉ III

1. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (PDRS) PROJETO SÃO JOSÉ III

2. PROJETOS DE INCLUSÃO ECONÔMICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PROPOSTA) SEMINÁRIOS TERRITORIAIS 15 a 17 de Janeiro de 2014

3. INFORMAÇÕES GERAIS • A inscrição gratuita no site: www.sda.ce.gov.br/inscrições • Preencher proposta no questionário: site - • http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27-editais-projeto-sao-jose-iii • Recebimento das Propostas: 02/01/2014 a 14/02/2014 • Apoio no preenchimento do questionário: Técnicos Regionais do Projeto São José, EMATERCE, CENTEC e demais parceiros (Agropolos, Secretarias Municipais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, etc); • Cada entidade proponente poderá apresentar somente uma única proposta.

4. O QUE SÃO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE? • Instrumento para obter apoio do PSJ III visando o fortalecimento e/ou implantação de projetos produtivos; • As propostas permitirão identificar demandas de Projetos Produtivos (Agropecuários/Industriais/Comercialização) ligados as Cadeias Produtivas Prioritárias • Maneira democrática e transparente de acesso ao PSJ III.

5. OBJETIVO DO EDITAL • Apoiar investimentos produtivos que fortaleçam as atividades desenvolvidas pelos(as) agricultores(as) familiares; • Agregar valor nas etapas de produção, beneficiamento e comercialização, nas Cadeias Produtivas Prioritárias: • Apicultura, • Ovinocaprinocultura (de corte e de leite), • Piscicultura • Produção Agrícola Familiar com Inovação Tecnológica (inclusive irrigação, bem como práticas de convivência com o semi-árido).

6. PÚBLICO - AGRICULTORES(AS) FAMILIARES: • - Representados(as) por Entidades com no mínimo dois anos de atuação: • Associações Comunitárias; • Cooperativas de Agricultores(as) Familiares, • Condomínios, etc. • - desenvolvam atividades nas Cadeias Produtivas Prioritárias do PSJ III

7. O QUE SE ESPERA DA PROPOSTA DE UM PROJETO PRODUTIVO: • Indique o fortalecimento da Cadeia Produtiva existente na comunidade/Território; • Garantia de Assistência Técnica; • Assistência técnica assegurada. • Identificação de alternativas favoráveis de comercialização; • Inovação; • Capacidade de multiplicar geração de trabalho e renda.

8. CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS PORTERRITÓRIO

9. RECURSOS FINANCEIROS DO PSJ III • R$ 30 milhões de reais, assim distribuídos: • R$ 26 milhões – Projetos Produtivos com Serviços de Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização; • R$ 3 milhões – Assessoria Técnica, de Gestão e apoio à Comercialização; • R$ 1 milhões – Projetos Produtivos com foco no meio ambiente • OBSERVAÇÃO: os recursos deste Edital do PSJ III não serão pagos pelos Beneficiários

10. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS • Projetos Comunitários das Entidades de Agricultores Familiares, incluindo-se os Grupos Tradicionais (Quilombolas e Indígenas), bem como mulheres e jovens; • Apresentadas por Entidades legalmente constituídas há pelo menos dois anos; • Declaração assinada por três autoridades, atestando o funcionamento normal da Entidade; • Atividades da Proposta incluída em uma das Cadeias Produtivas priorizadas do Território;

11. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS • Experiência comprovada em pelo menos um ano na atividade produtiva; • Atividades fora da Lista Negativa do Edital (Anexo 4); • Contrapartida mínima de 20%: • Min. 10% - recursos financeiros, aceitando-se financiamento complementares de outros Projetos; • Min. 10% bens e serviços, podendo ser aproveitados os já existentes (Anexo 6)

12. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS • Posteriormente, com a máxima transparência, será convocada uma reunião extraordinária do CEDR para um sorteio dentro do bloco de Propostas classificadas, para um sorteio público (Proposta: transmissão direta pela internet, TV Assembléia, TVC e Rádio Assembléia, para obtenção de cerca de 100 propostas possíveis de serem atendidas com os R$ 30 milhões alocados); • Serão realizados os Estudos de Viabilidade e Planos de Negócio, de forma participativa, através de Equipes de Especialistas contratados, prevendo-se recursos complementares de outros Projetos.

13. ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE • “O Edital será a Bíblia para a seleção das Propostas”; • Será nomeado através de Portaria do Secretário da SDA, um Comitê Técnico para avaliar as Propostas, com a composição de representações de vários parceiros institucionais; • As propostas classificadas na primeira seleção, serão ordenadas a partir daquela com maior pontuação até a de menor (do 1º lugar ao último); • Será preparado um bloco dentro das Propostas classificadas, superior ao recurso disponível, de acordo com as pontuações, para ser analisado pelo CEDR, com vistas a aprovação;

14. CONTATOS • Disk São José (ligação gratuita – segunda a sexta de 8h às 12h e de 13h às 17h) – 0800-2801903 • Equipe de Inclusão Econômica do PSJ III: (85) 3217-2613 • Coordenadoria da UGP do PSJ III: (85) 3217-3096

15. OBRIGADOOOOOO!!!!! • “VAMOS SER GENEROSOS COMO O FUTURO, DANDO TUDO DE NÓS AO PRESENTE. AÇÃO JÁ”