CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

1. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROGRAMA E-TEC BRASIL INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ

2. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

3. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROF. ESP. BÁRBARA CRISTINA ALVES DA COSTA

4. APRESENTAÇÃO DO CURSO • EMENTA: Normas Regulamentadoras; Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil. • OBJETIVOS: Estudar as Normas Regulamentadoras, em especial e NR-18 que objetiva a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

5. APRESENTAÇÃO DO CURSO • CARGA-HORÁRIA: 60H • DESENVOLVIMENTO DE CARGA-HORÁRIA: Será composta de Atividades no AVA: 4 vídeo-aulas; 4 temas para fórum; 4 atividades na plataforma; 1 atividades para resolução em casa. Além de 1 encontro presencial para uma atividade a ser desenvolvida em grupo; 1 web conferência para revisão; 1 avaliação de primeira chamada e 1 avaliação de segunda chamada( para os casos de impossibilidade comprovada de realizar a primeira chamada).

6. APRESENTAÇÃO DO CURSO • MÉTODO DE AVALIAÇÃO: Através participação do aluno nas atividades na plataforma, nas atividades a serem feitas em casa, no desenvolvimento do aluno no encontro presencial uma avaliação escrita • PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA DISCIPLINA: 23 de fevereiro de 2013 a 06 de abril de 2013.

7. AULA 1

8. CONTEÚDO • Introdução a indústria da construção civil • Documentação necessária para canteiros de obras • Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras • Áreas de vivência • Mapa de risco • Elaboração do PCMAT

9. Introdução a indústria da construção civil

10. Introdução a indústria da construção civil • As Normas Regulamentadoras – NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

11. Introdução a indústria da construção civil Características gerais da Atividade da Construção Civil: • Segmento que mais emprega mão-de-obra desqualificada depois da agricultura. • A segurança do trabalho em obras da construção civil é regida pela NR-18, expedida pela Lei nº. 6514 de 22 de dezembro de 1977.

12. Introdução a indústria da construção civil Características gerais da Atividade da Construção Civil as quais a diferencia das demais atividades: • Atividade produtiva de risco nº 4 ou nº 3. • Magnitude das empresas • Diversidade e transitoriedade das obras • Mão-de-obra sazonal e migrante • Diversidade de serviços e tarefas • Características da mão-de-obra

13. Introdução a indústria da construção civil NR-18 É a primeira norma consensuada entre o governo, empregadores e empregados, Tri Partite. Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho da construção civil.

14. Introdução a indústria da construção civil Construção civil por ofertar uma gama de serviços e atividades arriscadas tem uma norma específica para abordar a complexidade concernente a ela. Em termos gerais tal norma aborda praticamente todas as situações que podem ocorrer em obra civil. Contudo é muito difícil encontrar uma obra em que todas as situações explanadas em Norma esteja presentes em suas atividades ou serviços

15. Introdução a indústria da construção civil Técnico de Segurança do Trabalho O principal desafio do Técnico de Segurança é conseguir as informações necessárias para realização das ações preventivas em acordo com a Norma, sendo então: • o estudo do PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • formação dos Mapas de Riscos • disposição do layout do canteiro, • as áreas de vivência • o planejamento executivo da obra • treinamento e fiscalização constante.

16. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativos ao Ministério do Trabalho • Comunicação Prévia (conforme NR 18 – 18.2.1) • Cadastro Específico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – CEI; • Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho – PCMAT;

17. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativos ao Ministério do Trabalho • Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO; • Livro de registro de Inspeção ao Trabalho; • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; • Autorização de trabalho aos domingos e feriados.

18. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Para a admissão dos funcionários • Ficha de registro dos admitidos na obra • Ficha de registro dos transferidos

19. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a medicina do trabalho • Exame admissional; • Exame médico periódico em dia; • Exame médico demissional • Exames médicos complementares de acordo com a função designados pelo médico do trabalho, exemplo: audiometria, raio-X, etc. • Exame médico para mudança de função

20. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Segurança do trabalho • Ficha de treinamento admissional (integração) • Ficha de treinamento periódico • Ficha de treinamento: mudança de função/início de nova fase da obra • Comprovante entrega de equipamento de proteção individual – EPI • Ordens de serviço

21. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Sindicato • Convenção coletiva do trabalho aplicável a obra • Acordo para compensação da duração do trabalho • Observar/implementar a escala de revezamento de funcionários

22. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a subempreiteiras • Ficha cadastral • Folha de pagamento/recibo de pagamento • Recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS • Ficha de treinamento de segurança do trabalho/Equipamento de proteção individual – EPI • Exame admissional/Periódico/Demissional.

23. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a registro no cartão de ponto dos empregados • Manter relógio de ponto: é compulsório que todos marquem ponto de acordo com norma legal. • Não permitir que funcionários marquem o cartão ponto com mais de 5 minutos antes ou depois do horário. • Todos os funcionários devem assinar o cartão de ponto no final do mês

24. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • Constituir CIPA de acordo com a NR-5 • Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição • Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA com carga-horária mínima de 20 horas, antes da posse. • Ata de instalação da posse: deve conter calendário das reuniões ordinárias.

25. Documentação necessária para canteiros de obras Que Documentos o técnico de segurança deve conhecer? Relativo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • Registrar atas da eleição e posse da delegacia regional do trabalho – DRT, com cópia das atas de instalação e posse. • Comunicar o início das obras à DRT. • Livro de Registro e Inspeção.

26. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras

27. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras O Primeiro ponto a ser avaliado para montar o Layout do canteiro de obras é: • dimensionar a área de trabalho. Antes de iniciar a mobilização é necessário: • realizar o estudos de massas do empreendimento. Este estudo é feito pelo: • engenheiro da obra

28. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Vai depender de que: • dos serviços a serem executados, • da quantidade de pessoas que estarão em cada frente de trabalho e • de quanto material será estocado.

29. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Com todas as informações nas mãos o técnico de segurança do trabalho terá subsídios suficientes para verificar junto ao engenheiro da obra a melhor forma de distribuir as áreas de trabalho e de vivência.

30. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras No cronograma consegue-se visualizar o momento em que a obra terá seu pico de trabalhadores, e o planejamento será o documento base para o Cronograma de Implementação das Medidas Preventivas, documento integrante do PCMAT

31. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Parâmetro importante da definição do layout e que determinam a disposição final do canteiro de obras é a facilidade na execução dos serviços, logo o local de armazenagem e estocagem deve ficar colocado o mais próximo possível do local de utilização, por exemplo.

32. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras O Item 18.24 estabelece parâmetros mínimos a serem observados na estocagem e armazenamento de materiais. Sugere-se leitura.

33. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Percebe-se que a NR-18 praticamente avalia todas as condições as condições as quais também devem ser observadas pelo engenheiro da obra, a fim de otimizar e obter melhor produtividade da equipe da obra.

34. Engenharia aplicada e layout de um canteiro de obras Duas atividades antes da implantação do canteiro de obras são necessárias: • Delimitação da obra com o tapume(conforme Item 18.30) • Limpeza do Terreno.

35. Áreas de vivência A NR-18 no item 18.4 descreve as características mínimas exigidas para áreas de vivência, inclusive ditando parâmetros mínimos para o dimensionamento destas áreas.

36. Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

37. Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

38. Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

39. Áreas de vivência Instalações sanitárias do Canteiro de Obras

40. Áreas de vivência Alojamento Este tópico é tratado na NR-18 no item 18.4.2.10.1 , contudo a NR-24 também deve ser observada, pois trata das condições sanitárias e de conforto do locais de trabalho. Caso exista corredor, este deverá ter no mínimo uma porta em casa extremidade. As janelas não poderão ter dimensões inferiores a 60 cmx60 cm.

41. Áreas de vivência Alojamento Portanto, mesmo que a soma das áreas de ventilação possua área superior a 1/10 da área de piso, deste deverá ser desprezado e não computado como área de ventilação, caso não atenda a este critério de medição

42. Áreas de vivência Alojamento A NR-24 relacionando ao dimensionamento de iluminação no item (em seu item) 24.5.15, estabelece que deve ser mantido iluminamento mínimo de 10 lux, podendo ser instalada lâmpadas incandescentes de 100 W/8,00m² de área com pé direito de 3,00 m no máximo. Pode ser instalada outro tipo de luminária que produza o mesmo efeito

43. Áreas de vivência Local de refeições Este tópico é também é tratado na NR-18 no item 18.4.2.11 , contudo novamente a NR-24 também deve ser observada.

44. Áreas de vivência Local de refeições Observe a figura a seguir, os detalhes, tais como a largura do banco, e as tampas dos lixos para evitar a exposição dos detritos e insetos.

45. Áreas de vivência Local de refeições

46. Áreas de vivência Cozinha Quanto à cozinha, a NR-18 dá as características no item 18.4.2.12.

47. Áreas de vivência Lavanderia, área de lazer e ambulatório Devem ser consultados quanto à lavanderia, a NR-18 no item 18.4.2.13 e quanto à área de lazer, a NR-18 no item 18.4.2.14. Quanto ao ambulatório é necessário que se esclareça que este só é obrigatório para frentes de trabalho com 50 operários ou mais.

48. Mapa de risco

49. Mapa de risco A análise dos riscos que a obra terá durante sua execução já deve ser analisada durante a formação do PCMAT, pois os riscos nas diversas fases da obra são levantados de maneira coerente através do estudos do cronograma da obra.

50. Mapa de risco O mapa deve ser realizado pela CIPA; por isso a definição desta é importante desde o início da obra. Tal estudo ajuda na elaboração de um PCMAT condizente com as características executivas da obra.