Para ampliar o cânone democrático

1. Para ampliar o cânone democrático Leonardo Avritzer Boaventura de Sousa Santos

2. Estrutura do texto • Introdução • Concepção hegemônica de democracia; • Concepções não-hegemônicas de democracia; • Democracia participativa no Sul no século XX; • As vulnerabilidades e ambiguidades da participação; • As potencialidades da participação; • Conclusão; • Teses.

3. Introdução • Democracia como lugar central no pensamento político do século XX. • Dois debates: • desejabilidade da democracia como forma de governo; • condições estruturais da democracia. • Moore: países com/sem propensão democrática; • Capitalismo x democracia: redistribuição (Przeworski) • Reabertura do debate: • Preparação através da democracia (A. Sem); • Crise do Estado-Providência.

4. Crise da explicação democrática tradicional • Crise do marco estrutural de explicação da possibilidade democrática (Moore); • Crise da explicação homogeneizante sobre a forma democrática; • Nova propensão para se examinar a democracia local e a possibilidade de variação no interior dos Estados nacionais a partir da recuperação de tradições participativas solapadas no processo de construção de identidades nacionais homogêneas.

5. O debate democrático... • Ficou preso a duas formas complementares de hegemonia: • Abandono do papel da mobilização social e da ação coletiva na construção democrática; • A sobrevalorização do papel dos mecanismos de representação. • Assim, os autores propõem um modelo contra-hegemônico de democracia.

6. A concepção hegemônica na segunda metade do século XX • As concepções de democracia na segunda metade do século XX estão relacionadas com a resposta dada a três questões: 1) A da relação entre procedimento e forma; 2) A do papel da burocracia na vida democrática; 3) A inevitabilidade da representação nas democracias de larga escala.

7. Democracia como forma • Surge da crítica à idéia de que a democracia poderia corresponder a um conjunto de valores e uma forma única de organização política. • Schumpeter: preocupação procedimental com as regras para a tomada de decisão e concepção de método para a constituição de governos. • Bobbio: regras para a formação do governo representativo

8. Democracia como forma • Crítica: o procedimentalismo não daria conta de duas questões: • se as eleições esgotam os procedimentos de autorização por parte dos cidadãos; • se os procedimentos de representação esgotam a questão da representação da diferença.

9. Papel da burocracia • Max Weber: inevitabilidade da perda de controle sobre o processo de decisão política e econômica pelos cidadãos e seu controle crescente por formas de organização burocrática. • Bobbio: emergência do WelfareState • Crítica: as formas burocráticas são monocráticas e advogam soluções homogeneizantes para os problemas, que, na realidade atual, exigem cada vez mais soluções plurais (que só ocorrem com a participação).

10. A representação como única forma possível nas democracias de grande escala • Justificação da representação: autorização • Consenso como mecanismo racional de autorização; • Capacidade das formas de representação de expressar as distribuições das opiniões na sociedade. • Críticas: • Redução do debate ao papel dos sistemas eleitorais; • Desagregação do processo de prestação de contas; • Representação de múltiplas identidades.

11. A concepção hegemônica na segunda metade do século XX • Relação entre procedimento e forma; • Papel da burocracia na vida democrática; • Inevitabilidade da representação nas democracias de larga escala.

12. Concepções não-hegemônicas na segunda metade do século XX • Mantém o procedimentalismo, negam as formas homogeneizadoras de organização da sociedade e reconhecem a pluralidade humana. • Reconhecimento: • ênfase na criação de uma nova gramática social e cultural; • entendimento da inovação social articulada com a inovação institucional, i.e., procura de uma nova institucionalidade da democracia.

13. Concepções não-hegemônicas na segunda metade do século XX • Procedimentalismo: prática societária e não um método de constituição de governo. • Habermas • Esfera pública: pluralidade e legitimidade. • Movimentos sociais: concepção de que a política envolve uma disputa sobre um conjunto de significações culturais. Assim, os movimentos sociais estariam inseridos em movimentos pela transformação de práticas dominantes

14. Concepções não-hegemônicas na segunda metade do século XX • A redemocratização: • recolocou no debate democrático a questão da relação entre procedimento e participação societária; • redefinição sobre a adequação da solução não-participativa e burocrática ao nível local: Práticas societárias administração pública • as formas de relativização da representatividade ou de articulação entre democracia representativa e democracia participativa.

15. Democracia participativa no Sul no século XX • Países: Portugal, Moçambique, Brasil, Colômbia, África do Sul e Índia. • Descolonização, redemocratização ou ampliação da democracia. • redefinição do seu significado cultural ou da gramática societária vigente, i. e., tentativa de disputa pelo significado de determinadas práticas políticas, por uma tentativa de ampliação da gramática social e de incorporação de novos atores ou de novos temas na política.

16. Democracia participativa no Sul no século XX

17. Democracia participativa no Sul no século XX • Ponto em comum: • Os atores que implantaram as experiências de democracias participativas colocaram em questão uma identidade que lhes fora atribuída externamente por um Estado colonial ou por um Estado autoritário e discriminatório. • Em geral, estes processos implicam a inclusão de temáticas até então ignoradas pelo sistema político, a redefinição de identidades e pertenças e o aumento de participação, principalmente ao nível local.

18. As vulnerabilidades e ambigüidades da participação • Estratégias das sociedades capitalistas que adotavam a concepção hegemônica: • Prioridade conferida à acumulação; • Limitação da participação cidadã excesso de demandas “sobrecarga democrática” • Vulnerabilidade e ambigüidade: combate aos processos de participação por via da cooptação ou da integração.

19. As vulnerabilidades e ambigüidades da participação

20. As potencialidades da participação • Brasil e a Índia são os países nos quais as potencialidades da democracia participativa mais claramente se manifestam.

21. Brasil • Orçamento participativo (características): • participação aberta a todos os cidadãos; • combinação de democracia direta e representativa; • alocação de recursos para investimentos com base em critérios gerais e técnicos.

22. Brasil • Orçamento participativo (formas de institucionalidade): • assembléias regionais abertas a todos os cidadãos; • princípios de distribuição capazes de reverter desigualdades preexistentes, que antecedem os processos de deliberação; • existência de um conselho que compatibiliza o processo de participação e o poder público.

23. Brasil • O OP permite a participação de um processo de negociação e deliberação sobre prioridades na distribuição de bens públicos a nível local; • Distribuição justa de bens públicos e negociação democrática do acesso a esses bens entre os próprios atores sociais.

24. Índia • A ampliação da participação só ocorreu em contextos específicos por suspeitas de idéias anti-desenvolvimentistas. • Duas formas de democratização: • Sistema dos panchayants: Poder de deliberação em relação a 40% do orçamento. • Fiscalização dos governantes (eficiência e honestidade): Audiências públicas tribunais populares.

25. Semelhanças

26. Diferenças

27. Conclusão • Horizontes emancipatórios: perguntas sobre a possibilidade de ampliar o cânone democrático. • Contestação da pretensão de universalidade e exclusividade da concepção hegemônica.

28. Demodiversidade • Coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas. • Banco Mundial e FMI. • Fatores negativos da perda: • Justificação: aceitação universal de valores; necessidade de comunicação. • Ideal e prática: baixa intensidade.

29. O local e o global • Articulações transnacionais entre diferentes experiências locais de democracia participativa ou entre essas experiências locais e movimentos ou organizações transnacionais interessados na promoção da democracia participativa. • Para ampliar a democracia é necessária a ampliação e o aprofundamento das redes nacionais, regionais, continentais e globais.

30. Os perigos da perversão e da cooptação • A democracia participativa está sujeita à cooptação e à perversão de seus ideais. • Os autores sugerem que a aprendizagem e a auto-reflexividade constantes são os remédios contra estes perigos que assaltam a democracia participativa.

31. Democracia participativa e democracia representativa • Os estudos mostram que há um processo de pluralização cultural e de reconhecimento de novas identidades que tem como conseqüência profundas redefinições da prática democrática, redefinições essas que estão além do processo agregativo próprio à democracia representativa. • Coexistência: convivência em diversos níveis. • Complementaridade: o reconhecimento pelo governo de que o procedimentalismo participativo pode substituir parte do processo de representação e deliberação .

32. Teses 1. Pelo fortalecimento da demodiversidade; 2.Fortalecimento da articulação contra-hegemônica entre o local e o global; 3. Ampliação do experimentalismo democrático.