IV- A ECONOMIA COLONIAL NO BRASIL E NA AMAZÔNIA

1. IV- A ECONOMIA COLONIAL NO BRASIL E NA AMAZÔNIA Universidade Federal do ParáNúcleo de Altos Estudos AmazônicosPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Trópico Úmido -– PDTU 2. A mineração do ouro, a Companhia de Comércio do Grão Pará e Maranhão e a urbanização da Amazônia no século XVIII. MENDONÇA, Marina Gusmão e PIRES, Marcos Cordeiro. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. PP. 81-103. Belém, 17 de agosto de 2009

2. O Ciclo do Ouro Séc. XVII: crise econômica portuguesa - queda da produção açucareira. Descoberta do Ouro (1690) - novo ciclo na economia colonial; soluções metropolitanas; financiamento da revolução Industrial inglesa. Economia Mineira (séc. XVIII) – Tratado de Methuen (1703): dependência e, ao mesmo tempo impulso aos negócios portugueses; “o desigual esta em que o contrato, obrigatório para uma das partes, para outra é facultativo e temporário, só durando enquanto ela achar bom” (p.84). Portugal renuncia ao seu desenvolvimento manufatureiro e, ao mesmo tempo proporciona tal desenvolvimento à Inglaterra. Características da economia mineira: levou parte da população do litoral para o interior; estimulou a economia colonial (atraiu mão-de-obra escrava e livre de outras atividades já remuneradas na colônia) e; aumento da procura de escravos do oeste-africano para o Brasil; enriquecimento da Coroa, da Igreja e Corte portuguesas (Celso Furtado: houve apenas uma aparência de riqueza, como no século anterior); contribuiu para o surgimento das primeiras manifestações pela independência.

3. O Ciclo do Ouro Fiscalização Portuguesa (1702) - normas para a região: A “Intendência das Minas” era quem dirigia, fiscalizava e cobrava os tributos oriundos da mineração (cada Capitania haveria uma intendência). Os guardas-mores (funcionários) eram quem demarcavam os terrenos auríferos (por sorteio) para os descobridores, para a Fazenda Real e, outras pessoas que comparecessem na distribuição. Guerra dos Emboabas (1707-1709): oriundos de Portugal, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, os forasteiros sofreram hostilidade por parte dos Paulistas (primeiros descobridores) que passaram a atacar seus acampamentos e vilarejos. Houve interferência da Coroa. Aumenta Produção do Ouro - contrabando (insuficiente fiscalização): “capitação dos escravos” (maneira indireta de cobrança do ouro); as “Casas de Fundição” (circulação do ouro apenas se fundido com o selo real) surgiram em 1713 sem muito sucesso, retornando em 1725, mostrando-se novamente como mecanismo ineficiente e, em 1735 é substituída pelo “Imposto de Capitação”. Este funcionando de maneira injusta proporciona a volta das Casas de Fundição em 1750, com o estabelecimento de uma cota mínima, para os mineradores da oposição, de 100 arrobas por ano.

4. O Ciclo do Ouro Decadência da Mineração - técnicas rudimentares na exploração: A Derrama assume um caráter de extrema violência, por não conseguirem atingir a cota. O clima de conspiração criado em Minas contra o domínio Português aumenta quando da não realização da Derrama – Inconfidência Mineira. Descoberta de Diamante (Diamantina - 1729): no início não havia discernimento do real valor, apenas em 1726 algumas pessoas reconhecem seu valor e, levam às mãos do governador de Minas Gerais. O governador tenta esconder tal descoberta, todavia mais tarde é obrigado a comunicar o achado a Lisboa e a Fazenda Real e, consequentemente são impostas rígidas normas à região. Mudanças (causadas pela mineração): ocupação do território; eixo econômico do nordeste para o centro-sul; capital deixa de ser Salvador para ser o Rio de Janeiro (1763); organização social agora de caráter urbano (importante no processo de independência, pois começa a se romper o isolamento da Colônia).

5. A ocupação do interior Expansão Bandeirante 1° Ciclo de “Bandeirismo”– “Guerra Defensiva” com o objetivo de apresamento ou mesmo extermínio dos índios, que se mostrassem resistentes às expedições; 2° Ciclo de “Bandeirismo”– final séc. XVI e início séc. XVII – dificuldade na obtenção de mão-de-obra africana, compensando agora a captura de indígenas; 3° Ciclo de “Bandeirismo”– 1693/1695 - busca de metais e pedras preciosas. Ocupação do Vale Amazônico 1580 – União das Coroas de Portugal e Espanha. Produção do açúcar financiava as expedições. A esperança de novas terras para os canaviais e evitar novos concorrentes, foram fatores importantes na atuação portuguesa no processo de conquista. 1596 - ingleses e holandeses: montagem de feitorias e pequenos estabelecimentos militares no delta amazônico, para concorrerem com os espanhóis; surgia o comércio com a produção extraída dos rios e da floresta; Belém é estrategicamente fundada (1616) devido a motivos políticos. Ordens Religiosas (jesuítas e carmelitas): desbravamento do território, com missões que se constituíam mais em importantes empresas comerciais Extrativismo (séc. XVIII) – expansão da fronteira fixada pelo Tratado de Tordesilhas; gêneros naturais que se constituirá na base econômica da colonização amazônica.

6. A ocupação do interior Missões jesuíticas no sul do Brasil Ambições Políticas das Ordens religiosas – forma mais “racional” de colonização: restauras o poder político da Igreja de Roma; trazer os novos povos para o seio da igreja católica; impedir a penetração de seitas heréticas; vigiar os colonos para não se desgarrarem dos preceitos católicos, etc. Economia Açucareira e a Expansão dos Currais Criação de Gado – objetivo: abastecer os engenhos daquela região. O gado serviria como força motriz nos engenhos; instrumento de tração de carretas que transportavam lenha e açúcar e, para a alimentação de senhores e escravos. Havia dois setores: dos grandes produtos de exportação e, das atividades acessórias. Currais: primeiro no interior com a utilização de mão-de-obra indígena; atividade estimulada pela produção açucareira, o que gerou conflitos entre criadores e senhores de engenho (criadores e plantadores reivindicavam o solo para suas atividades serem realizadas de maneira extensiva – cana e gado). O conflito acabou empurrando os criadores de gado para o interior do país, em especial para as áreas semi-áridas, impróprias para o cultivo.

7. A ocupação do interior Produção Açucareira – Novas Sesmarias: terras alienáveis por livre disposição aos proprietários e, não havia laço de dependência pessoal; propicia expansão de áreas para a criação de gado; aridez do solo e do clima permitia apenas a criação extensiva, o que não contribuía para a boa qualidade do rebanho; a descoberta de salinas, essencial à vida humana e, nova possibilidade para a exportação. Valorização do couro e do fumo. Atividade Mineradora e a expansão da Pecuária no centro-sul e no sul do Brasil Região das Minas/Pampas Gaúcho – novas fronteiras para a criação de animais; transporte feitos por embarcações ao longo do litoral; o contrabando do couro estimulou o controle por parte de Portugal; insuficiência no abastecimento de sal gerou protestos, o que contribuiu para que em 1801 surgisse o monopólio do sal, que mais tarde fora abolido por ser considerado vexatório e cruel; Criação de Equinos e Mulas – meios de transporte. Trabalho Escravo: a medida que a atividade econômica se expandia para o interior, mais o trabalho negro ficava inexistente. Criação de Animais: em todo o período colonial fora uma das poucas atividade em que não foi submetida ao controle absoluto da Coroa. Contribuiu para o surgimento de homens livres.