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Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras

Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras. São Paulo, 13 de junho de 2013. TMCO – Telco Management Gestão em Negócios de Telecom Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação http://www.TMCO.com.br. Felipe Neri felipe.neri@TMCO.com.br +55 21 8560 1581. Sumário. 1.

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Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras

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  1. Preparação para o PGMCUm guia prático para as operadoras São Paulo, 13 de junho de 2013 TMCO – Telco Management Gestão em Negócios de Telecom Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação http://www.TMCO.com.br Felipe Neri felipe.neri@TMCO.com.br +55 21 8560 1581

  2. Sumário 1 Visão geral das atividades do PGMC 2 3 4 Os Produtos e Prestadoras com PMS A organização para o cadastramento Próximos passos. Nos termos do Regulamento, os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas podem ser impostos aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS): Art. 12. Para alcançar os objetivos do PGMC, a Anatel poderá aplicar aos Grupos com PMS em cada Mercado Relevante os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas: I - Medidas de transparência;II - Medidas de tratamento isonômico e não-discriminatório;III - Medidas de controle de preços de produtos de atacado;IV - Medidas de obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos;V - Obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela Anatel;VI - Obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao ordenamento legal ou regulatório em vigor; eVII - Separação contábil, funcional ou estrutural.

  3. Como ficou a divisão dos trabalhos GIESB GT-2 Técnico ESOA (ABR-T) GT-1 Jurídico Subgrupos Acesso e Transporte CLEARTECH Infra passiva Interconexão e Roaming SGTTI

  4. Principais papéis e responsabilidades (1/2) GIESB • Ser a última instância de decisões relacionadas à implantação do projeto – deliberações em caso de dissenso em outras instâncias (GT-2, ESOA, Prestadoras, etc.) • Deliberar sobre temas regulamentados • Especificar as regras com o objetivo de garantir a neutralidade e integridade no cumprimento das atividades da ESOA • Definir a forma de financiamento e remuneração da ESOA • Coordenar o GT-2 e GT-1 GT-1 • Definir os instrumentos de governança da ESOA • Preparar os contratos entre ESOA e Prestadoras com PMS e contrato de prestação de serviço • Fornecer suporte referente a análises jurídicas e regulatórias GT-2 + Subgrupos Técnicos e SGTTI • Definir o escopo e requisitos do projeto, elaborar RFI e RFP. • Especificar parâmetros de monitoramento e configuração da solução (relatórios, indicadores, perfil de usuários, etc.) • Validar as especificações técnicas e funcionais do sistema • Validar o plano de testes, treinamento e implantação do sistema • Executar os testes de homologação do sistema • Homologar o sistema

  5. Principais papéis e responsabilidades (2/2) ABR Telecom (Papel de ESOA) • Coordenar os trabalhos de implementação e operação do sistema conforme diretrizes e prazos definidos pelo GIESB • Definir modusoperandido projeto • Controlar a execução do cronograma • Conduzir as reuniões de acompanhamento do projeto • Coordenar os testes de homologação • Coordenar e disponibilizar os treinamentos • Gerenciar a operação da solução • Gerenciar e desenvolver a documentação do projeto • Esclarecer dúvidas das Prestadoras de modo a auxiliá-las nos desenvolvimentos dos produtos e processos internos CLEARTECH • Elaborar especificações técnicas e funcionais • Desenvolver e implementar a solução tecnológica • Disponibilizar infraestrutura para a solução (HW e SW) • Executar os testes unitários de homologação do sistema • Produzir treinamentos para etapas de teste e produção • Prover a operação e manutenção do sistema pelo prazo de 5 anos • Fornecer informações à ESOA relativamente às suas Atividades

  6. Datas e marcos... até o momento

  7. Datas e marcos... até o momento

  8. O cronograma e o status das atividades Situação em 07/06/2013

  9. O cronograma e o status das atividades Situação em 07/06/2013 Entrada em operação 12-set

  10. Os 10 principais resultados esperados.

  11. Sumário 2 Os Produtos e Prestadoras com PMS 3 1 4 A organização para o cadastramento Visão geral das atividades do PGMC Próximos passos.

  12. Produtos e Fornecedores segundo o PGMC (*1) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps. (*2) Conforme Ato 6.617/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps.

  13. Produtos e Fornecedores segundo o PGMC (*3) Conforme Ato 6.622/2012 – Roaming Nacional por Área de Registro (*4) Conforme Ato 6.621/2012 - Terminação de Chamadas em Redes Móveis por Região do PGA.

  14. Produtos e Fornecedores segundo o PGMC (*5) Conforme Ato 6.620/2012 – Infraestrutura passiva – Torres, Dutos e Valas

  15. Produtos e Fornecedores segundo o PGMC (*6) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps. (*7) Conforme Resolução 598/2012 (Regulamento de Obrigações de Universalização), Decreto 7.512/2011 (Plano Geral para Universalização STFC) e PGMC

  16. Sumário 3 A organização para o cadastramento 2 4 1 4 Os Produtos e Prestadoras com PMS Uma rápida visão do funcionamento Visão geral das atividades do PGMC Próximos passos.

  17. Etapas do Fluxo do Credenciamento 1 Conhecendo a documentação • Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA. • Valida digitação do captcha. • Leitura de informações sobre documentação necessária • Download de formulários, termos e modelos de procuração. 2 Produzindo a documentação • Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores. • Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA. • Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA.. 3 Validando a documentação • Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta. • Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha) 4 Finaliza cadastro • Customiza senha. • Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA. 5 Customiza cadastro • Customiza cadastro da empresa. • Administra os usuários por produtos.

  18. Como funcionará o cadastramento com a ESOA Informações para credenciamento • Formulário online preenchido. • Termos de Autorização outorgados pela Anatel. • Estatuto ou Contrato Social e última alteração. • Se for Estatuto, é necessário ata de nomeação e termo de posse. • Comprovante de inscrição do CNPJ • Procuração dos representantes legais e procuradores. • Procuração, por instrumento público ou particular com firma reconhecida, concedendo poderes ao Usuário Master (Modelo em elaboração pela ESOA) • Termo de Solicitação de Cadastramento do Usuário Master da Prestadora no SNOA assinado pelo representante legal, com firma reconhecida (Modelo em elaboração pela ESOA) Outras informações específicas Pendente de definição pelo GT2. Serão informações específicas para cada produto.

  19. Formulário online no site da ESOA (1/2) Dados da Empresa Dados do Representante Legal (*1) Dados do Procurador (*2) Serviços Prestados (*3) Razão social Nome fantasia Endereço Número Complemento CEP Cidade UF CEP CNPJ Insc. Estadual Insc. Municipal Telefone Fax Nome CPF RG Telefone Cargo na Empresa E-mail (*1) (quantos forem necessários) Nome CPF RG Telefone Cargo na Empresa E-mail (*2) (se necessário) Tipo do serviço (*4) Regime prestação Cod. da outorga (*3) (todos em operação comercial) (*4) STFC, SCM, SMP, SME, SEAC, SLP

  20. Formulário online no site da ESOA (2/2) Produtos (*1) Dados Usuário Master Contato técnico (*2) Dados para faturamento (*3) EILD BackHaul Interligação Itx. Classe V Bitstream FullUnbundling Itx. Classe II Itx. Classe III Itx. Classe IV Torres Dutos e Valas Roaming Nacional (*1) quantos forem necessário Nome CPF RG Telefone Cargo na Empresa E-mail Nome Telefone Cargo na Empresa E-mail (*2) (utilizado para comunicação e notificações técnicas e operacionais. Um contato para cada produto) Nome E-mail Cargo na Empresa Telefone End. Completo (NF) E-mail para Nfe (*3) (quantos forem necessários)

  21. Etapas do Fluxo do Credenciamento 1 Conhecendo a documentação • Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA. • Valida digitação do captcha. • Leitura de informações sobre documentação necessária • Download de formulários, termos e modelos de procuração. 2 Produzindo a documentação • Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores. • Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA. • Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA.. 3 Validando a documentação • Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta. • Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha) 4 Finaliza cadastro • Customiza senha. • Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA. 5 Customiza cadastro • Customiza cadastro da empresa. • Administra os usuários por produtos.

  22. Etapas do Fluxo do Credenciamento 1 Solicita cadastramento (formulário on-line) NOK Personaliza senhade acesso Lê termos de adesão Digita captcha OK 4 Lê informações sobre documentos Acessa sistema com usuário e senha NOK X Solicitante Faz download de termos e formulários OK 2 Recebe usuários e senha via e-mail Atualiza status de credenciamento Providencia documentos Enviadocumentos por correio Faz upload de documentos digitalizados 5 NOK Validação dos documentos eletrônicos Validação dos documentos físicos OK NOK ESOA 3 OK Finaliza cadastro Cria e informa solicitante sobre usuário Master (login e senha) 22

  23. Sumário 4 Próximos passos. 3 1 2 A organização para o cadastramento Visão geral das atividades do PGMC Os Produtos e Prestadoras com PMS

  24. Próximos passos...

  25. Próximos passos ... EM FASE FINAL DE PLANEJAMENTO

  26. MUITO OBRIGADO! Felipe Neri felipe.neri@TMCO.com.br +55 21 8560 1581 TMCO – Telco Management Gestão em Negócios de Telecom Diretoria de Novos Negócios e Regulamentação http://www.TMCO.com.br

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