Violência Doméstica no Brasil

1. Violência Doméstica no Brasil Breve perfil das agressões domésticas no Brasil com base nos registros da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 e dados obtidos junto às Secretarias de Segurança Pública dos Estados

2. Contexto Internacional(fonte: Mapa da Violência 2010) De acordo com o Mapa de Violência 2010: (WAISELFISZ, Julio J. Mapa da violência 2010 – anatomia dos homicídios no Brasil. Instituto Sangari http://www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/MapaViolencia2010.pdf) • Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio no Brasil; • O índice é de 4,2 assassinatos por 100 mil habitantes; • Os homens são 92% das vítimas de homicídio no Brasil. Contudo, em termos internacionais, o Brasil é o 17º em número de homicídios masculinos no mundo e no tocante aos homicídios femininos, oBrasil é o 12º.

3. Ocorrências mais comuns • De acordo com estudo publicado no sítio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, tendo por base o ano de 2006, as ocorrências mais comuns nas DEAM´s são Ameaça (34,2%)e Lesão Corporal (24,9%).

4. Atendimentos da Central 180Entre janeiro e julho de 2010 o número de atendimentos ultrapassou todo o montante do ano de 2009. Gráfico 1 – Evolutivo anual do número de atendimentos da Central 180 Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres

5. Comparativo 2009 e 2010 Gráfico 2 - Comparativo 2009 - 2010: aumento de 118% Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres

6. Atendimentos da Central 180 antes e depois da Lei Maria da Penha • A Central de Atendimento à Mulher e a Lei Maria da Penha sempre mantiveram relação muito estreita, representando grandes marcos na luta pelo fim da violência contra as mulheres. A legitimidade que esta lei alcançou na sociedade brasileira se deve tanto pela clareza da população em perceber o erro e o crime da violência doméstica, quanto pelos mecanismos de divulgação e orientação sobre a Lei, dos quais a Central - Ligue 180 é grande motivadora. • Um estudo realizado acerca do impacto desta Lei 11.340/06 no atendimento da Central mostra que: antes de sua publicação eram registrados, em média, 3.356 atendimentos por mês. A partir de agosto de 2006, data de sanção da Lei, a média de atendimentos mensais passou para 6.600, revelando um aumento de 96% na procura pelo serviço. Isso se deve, em grande parte, ao alcance que a Lei Maria da Penha teve em seus processos de divulgação e conscientização da população acerca do tema da violência contra a mulher. Gráfico 3 – Média de atendimentos mensais na Central antes e depois da Lei 11.340. Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres

7. Dados da Central 180 • Entre os crimes relatados pelas cidadãs que acessam a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, o mais recorrente é classificado como Lesão Corporal Leve, seguido pelos relatos de Ameaça:

8. Somadas, as manifestações de ocorrência de ameaça e lesão corporal representam cerca de 70% dos registros da Central de Atendimento à Mulher, o que coincide com os dados da Segurança Pública, que também apontam estes como os dois crimes de maior incidência nas Delegacias Especializadas. Tabela 1 - Denúncias registradas no Ligue 180: Participação dos casos de Ameaça e Lesão Corporal Leve - 2006 a junho de 2010. Ano Total de Denúncias Ameaça (total) Ameaça em % Lesão Corporal Leve (total) Lesão Corporal Leve em % 2006 12.555 1.354 10,8 6.982 55,6 2007 20.046 3.879 19,4 10.802 53,9 2008 24.759 6.558 26,5 12.976 52,4 2009 40.857 9.069 22,2 21.283 52,1 jun/10 61.293 8.913 14,5 32.344 52,8 Fonte: Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 / Secretaria de Políticas para as Mulheres

9. Relevância dos Dados • Observa-se que nos casos de ameaça proveniente de violência doméstica é muito comum a concretização do crime anunciado. Basta recordar os exemplos recentes dos casos Elisa, Mércia e Maria Islaine. • Em geral, as ocorrências de ameaça estão ligadas à prática de agressão e lesão corporal.

10. Análise por Unidades da Federação Na análise dos dados da Central por Estado, percebe-se que, da mesma forma que nos dados Nacionais, o crime de Lesão Corporal é o mais recorrente

11. Da mesma forma, no que tange às ocorrências de Ameaça, a análise por Estados repete a frequência registrada nacionalmente:

12. Dados da Violência Doméstica nos Estados • Na maioria das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, os casos de violência doméstica são computados juntamente com outros tipos de crimes, o que dificulta sua identificação na análise dos dados. Obtivemos dados específicos somente dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Acre e São Paulo. • Em regra, os crimes são classificados como: Ameaça e Lesão Corporal Leve. Em poucos Estados há dados separados sobre as ameaças e lesões “comuns” e as decorrentes de violência doméstica.

13. O caso do Rio de Janeiro • A SSP/RJ conta com um Instituto de Segurança Pública, que produz estudos específicos sobre as temáticas da Segurança. • Em 2010 foi publicado o Dossiê Mulher, um estudo detalhado sobre o os crimes que atingem as mulheres do Estado. • O Rio é o único Estado que sistematiza todos os dados referentes à violência doméstica e por isso as informações do Dossiê Mulher serão usadas como exemplo na descrição a seguir.

14. Rio de Janeiro – Crime de Ameaça O gráfico abaixo relaciona o percentual de ocorrências do crime de Ameaça em geral (para os dois sexos) e os advindos de casos de violência doméstica:

15. Rio de Janeiro – Crime de Ameaça – Sexo Feminino Na análise dos casos por sexo feminino, observa-se que mais da metade das ocorrências de Ameaça têm origem em situações de violência doméstica:

16. Rio de Janeiro – Relação entre Acusado e Mulher Vítima de Ameaça – 2009Em 82,8% dos casos o agressor é o companheiro ou ex-companheiro da vítima.

17. Rio de Janeiro: ocorrência de Lesão Corporal por Sexo No total de ocorrências de Lesão Corporal, observa-se que mais de 60% das vítimas são do sexo feminino:

18. Rio de Janeiro: Mulheres vítimas de Lesão CorporalQuase 60% dos casos de lesão corporal com vítimas do sexo feminino são oriundos de violência doméstica.

19. Rio de Janeiro – Relação entre Vítima e agressor nos casos de Lesão CorporalObserva-se que em mais de 50% dos casos o agressor é companheiro ou ex-companheiro da vítima:

20. Estado de São Paulo Estado de São Paulo

21. Estado de Pernambuco

22. Medidas Protetivas de Urgência: Comparativo entre São Paulo e Pernambuco • São Paulo e Pernambuco disponibilizaram o quantitativo das medidas protetivas de urgência solicitadas pelas DEAM´s. Para o ano de 2010 vimos que do total de Boletins de Ocorrência registrados nas DEAM´s de São Paulo, 10,8% resultaram em pedido desse tipo de medida. Em Pernambuco esse percentual foi de 39,5%.

23. Estado do Alagoas A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas registra os casos de Ameaça e Lesão Corporal com base na Lei 11.340 separadamente dos demais casos. Os dados de Alagoas confirmam a tendência observada nacionalmente:

24. Estado de Roraima Tabela 2 - Estado de Roraima: Crimes com vítimas do Sexo Feminino 2007 a 2009. Ano Lesão Corporal % dos casos Ameaça % dos casos Total de Casos 2007 1.984 32 2.696 43 6.298 2008 1.956 29 2.845 43 6.644 2009 1.884 27 3.253 46 7.079 2010 (até junho) 759 26 1.467 50 2.944 Fonte: Secretaria de Segurança Pública Setor de Estatística E Análise Criminal • A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima divulga os dados de violência desagregados por sexo. Porém os crimes de Ameaça e Lesão Corporal não são desagregados por origem (Lei 11.340 ou outras causas). Mas sabemos que, em média, mais da metade dos casos que envolvem vítimas do sexo feminino têm origem em uma situação de violência doméstica.

25. Estado de Rondônia • O único dado referente à violência contra mulher disponível no Estado de Rondônia é o disponibilizado pelo Ministério Público, referente ao quantitativo de denúncias de violência contra a mulher, que foram 890 em 2009 (8,3% do total de denúncias) e ao total de audiências realizadas: das 35.528 audiências, 1.144 (3,2%) eram relativas à violência doméstica contra mulheres.

26. Estado do Acre Tabela 3 - Estado do Acre: Naturezas consumadas cometidas contra mulheres no período de 2006 a 2008 registradas pela Secretaria de Segurança Pública Naturezas 2006 2007 2008 Ameaça 4.593 3.381 5.640 Lesão Corporal 3.675 2.632 3.475 Calúnia/injúria/difamação 3.023 2.125 3.862 Estupro 72 75 114 Maus tratos 58 56 70 Atentado violento ao pudor 45 43 66 Constrangimento ilegal 44 19 0 Tentativa de homicídio 0 0 43 Homicídio consumado 10 10 21 Corrupção de menores 6 3 34 Violação de domicílio 0 0 421 Sequestro - cárcere privado 0 0 10 Soma 11.526 8.426 13.756 • A Secretaria de Segurança Pública do Acre enviou para a SPM dados de 2006 a 2008 evidenciando os principais crimes cometidos contra as mulheres do Estado. Porém não há especificação sobre a relação dos crimes com a ocorrência de violência doméstica. Estima-se que cerca de 50% ou mais dos casos de Ameaça e Lesão Corporal tenha relação com a Lei Maria da Penha:

27. Percepção da População • A questão da violência doméstica é bem conhecida da população. Não por acaso, a Lei Maria da Penha é hoje a lei mais conhecida do Brasil. Em Recife e Salvador, o Instituto Maurício de Nassau realizou, em 2009, pesquisa de opinião com questões relativas à sexualidade. Com relação à violência doméstica, a população demonstra identificar o marido ou companheiro como o principal responsável quando o tema é “agressão”:

28. Pesquisa de Opinião em Recife

29. Pesquisa de Opinião em Salvador

30. Ligue 180: Perfil Geral da Violência Relatada O breve relato com base nos dados disponibilizados pelas SSP´s mostra que o perfil traçado com base nos registros feitos pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um espelho da realidade nacional. Assim, com base nas informações do Ligue 180, podemos delinear um “perfil geral da violência”, onde observa-se que: • 68,8% dos agressores são os cônjuges / companheiros / ex-maridos; • 38,0% das vítimas se relacionam com o agressor há mais de 10 anos; • 57,7% são agredidas diariamente; • 50,3% se percebem em risco de morte; • 68,3% declaram não depender financeiramente do agressor; • 84,7% das vítimas possuem filhos; • 68,9% declaram que os filho presenciam a violência; • Em 39,8% as agressões acontecem desde o início da relação; • Em 71,7% dos casos a vítima coabita com o agressor.

31. Conclusão • Ameaça X Lesão Corporal • Vulnerabilidade • Fala da Mulher • Crime contra o Patrimônio X Crime contra a Pessoa • Ciclo de Violência

32. Muito Obrigada! Aparecida Gonçalves Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Contatos Telefones: (61) 3411-4216; 3411-4207 E-mail: aparecidagoncalves@spmulheres.gov.br Site: www.sepm.gov.br