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TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL: O CAMINHO PARA AUTONOMIA FISCAL

TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL: O CAMINHO PARA AUTONOMIA FISCAL. Dr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva. Tributação Municipal: O Caminho para Autonomia Fiscal. Foco da discussão; Debate atual sobre a questão Tributaria; Desafios dos Municípios Brasileiros; Distorções na Tributação Municipal;

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Presentation Transcript

  1. TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL: O CAMINHO PARA AUTONOMIA FISCAL Dr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

  2. Tributação Municipal: O Caminho para Autonomia Fiscal • Foco da discussão; • Debate atual sobre a questão Tributaria; • Desafios dos Municípios Brasileiros; • Distorções na Tributação Municipal; • Visão de longo prazo:- Nova Economia de serviços- Papel dos municípios • Conclusões e Recomendações.

  3. Debate atual sobre a questão Tributária • Perspectiva do Contribuinte; • Perspectiva do Governo Federal; • Perspectiva dos Estados; • Perspectiva dos Municípios: - Pequeno; - Médio; - Grandes Capitais.

  4. Desafios dos Municípios Brasileiros e distorções na Tributação Municipal • A concentração urbana; • Deficiências das cidades Brasileiras; • Distorções na Tributação Municipal; • Síntese situação atual.

  5. INDICADORES SELECIONADOS DE RECEITAS E DESPESAS DOS MUNICÍPIOS 1.FPM representa 58,4% da receita corrente dos municípios até 50.000 habitantes e mais de 62% da receita dos municípios de até 10 mil habitantes. 2.ICMS representa 31,4% da receita corrente dos municípios com população entre 50.000 e 300.000 habitantes. Parece ser a principal fonte de receita dos ´médicos. 3.As cidades com mais de 1 milhão de habitantes dependem de receitas próprias: 52,6% para o IPTU e 55,4% para o ISS.O FPM responde a menos de 5% da receitas dessa classe de cidade, e o ICMS/IPVA em torno de 25%. 4.As transferências do SUS estão assim distribuídas: 30,4% para os municípios até 50.000 habitantes, 29,7% para municípios de 50.000 – 300.000 habitantes e 24,6% para aqueles com mais de 1 milhão de habitantes. 5.As despesas com pessoal se situam entre 42 a 46% do total de gastos para todas as classes de municípios. 6.O custeio(despesas correntes) também variam de 42 a 44% das despesas totais de todos os municípios.

  6. Visão de longo prazo • Dinâmica dos serviços; • Comercio Externo de novos serviços; • A taxação destes novos serviços; • Papel dos Municípios.

  7. Crescimento do PIB e do setor serviço 2000 - 2007

  8. Mudança de Composição no Crescimento do PIB

  9. Decomposição Setorial do Crescimento do PIB Mundo

  10. Países em Desenvolvimento

  11. Participação da Exportação de Serviços do PIB Setorial

  12. Crescimento das Exportações de Serviços Tradicional e Moderno

  13. Exportação de Serviços em Países Selecionados

  14. Relação entre Exportação de Serviços e PIB Per Capita

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