Conjuntura Internacional do Petróleo

1. Conjuntura Internacional do Petróleo Fernando Siqueira Diretor de Comunicações AEPET – Rio de Janeiro (21)2533-1110 Fax: (21)2533-2134 aepet@aepet.org.br www.aepet.org.br

2. Panorama Global Óleo e Gás Natural • Matriz energética global; • Reservas provadas, produção e demanda; • Perspectivas para o futuro próximo; • Constrangimentos; • Conflitos; • Alternativas; • Conclusões.

3. Reservas provadas(109 barris)

4. Principais regiões produtorasReservas provadas (Bilhões de barris - 2004) Fontes: World Oil e Oil & Gas Journal

8. Dados e projeções para o mercado dos EUA (Até 2025) Reservas domésticas Produção doméstica Impacto da tecnologia na produção doméstica Suprimento, consumo e importação de petróleo Fonte:EIA/DOE/USA

9. Produção x Consumo(milhões de barris/dia) 2005 2025 Fonte: EIA/DOE/USA

10. O declínio do petróleo Fonte: The coming oil crisis – Colin Campbell, PhD por Oxford e geólogo de exploração em Bornéu, Trinidad, Colômbia, Austrália, Papua Nova Guiné, EUA, Equador, Grã-Bretanha, Irlanda e Noruega

11. Tendências da produção de petróleo Fonte: The coming oil crisis – Colin Campbell

12. Alguns exemplos de declínio Fonte:F. W. Engdahl

13. Custos crescentes • O campo de Ghawar, na Arábia Saudita (o maior do mundo), produz 4,5 milhões de barris/dia. Para manter esta vazão, são injetados 7 milhões de litros d’água/dia; • Gastos militares de US$ bilhões para assegurar o acesso às maiores áreas produtoras; • Novas descobertas de porte não acontecem há mais de 20 anos; • Entre 1996 e 1999 as maiores empresas petrolíferas do mundo investiram US$ 450 bilhões, apenas para manter a produção atual; • Entre 1999 e 2002, as 5 maiores empresas de petróleo do mundo investiram US$ 150 bilhões. Sua produção aumentou de 16 milhões bpd para 16,6 milhões bpd; • Se todo o petróleo de águas profundas (Brasil, Angola e Nigéria) for extraído, a demanda global seria atendida apenas por mais 4 anos. Fonte:F. W. Engdahl

14. Constrangimentos • Protocolo de Kyoto; • Ausência de novas descobertas; • Esgotamento das áreas produtoras atuais; • China e Índia surgem como grandes consumidores (importadores); • Pressões de consumo em outras áreas; • Preço crescente e sujeito a especulações;

15. É possível crescer dependendo de petróleo? Indicadores per capita • % de CO2 emitido (toneladas) • Consumo de energia per capita (toneladas métricas) Fonte: Banco Mundial

16. Alternativas • Biomassa • Solar • Eólica • Marés • Geotérmica • Célula de hidrogênio • Fusão nuclear

17. Conclusões • O petróleo já está caro; • O petróleo está ficando raro; • A posse do reservas de petróleo implica em risco e conflito potencial; • Desenvolvimento de tecnologia e aplicação de fontes de energia alternativa representam, ainda, um espaço a ser ocupado; • Energia alternativa é renovável e limpa; • Uma política responsável deve investir no desenvolvimento de tecnologia e uso de energia alternativa.

18. Estratégias do Departamento de Estado dos EUA “Os interesses vitais dos EUA, em torno dos quais se organizam toda a atividade do Department of Defense, compreendem: • Proteger a soberania, o território e a população dos Estados Unidos; • Evitar que países potencialmente hegemônicos se desenvolvam, e coalizões regionais hostis; • Assegurar o acesso incondicional aos mercados decisivos, ao fornecimento de energia e aos recursos estratégicos; • Dissuadir e, se necessário, derrotar qualquer agressão contra os Estados Unidos ou seus aliados; • Garantir a liberdade dos mares, vias de tráfego aéreo e espacial e a segurança das linhas vitais de comunicação.” • Fonte: Ceceña, Ana Esther, artigo “Estratégias de Dominação e Mapas de Construção de Hegemonia Mundial”, II FSM, em jan./2002.

19. A Realidade da Globalização “Globalização não é um conceito sério. Nós, americanos, o inventamos para dissimular nossa política de entrada econômica nos outros países”. John Kenneth Galbraith, Economista norte-americano. - Folha de são Paulo, de 02/11/97.

20. A democracia esvaziada “...Há três anos eu e minha mulher, Pilar, estávamos em Nova York, e o presidente americano ainda era Bill Clinton e ela entrevistou o escritor Norman Mailer. Na entrevista ele fez a seguinte declaração: “Clinton será o último presidente dos Estados Unidos, porque a partir de agora as corporações já não necessitam de intermediários políticos”. Entrevista com o escritor José Saramago, no jornal O Globo, de 10/05/2003

21. Thatcher: “Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas, vendam suas riquezas, territórios, fábricas.” (Em 1983)

22. Consumos interno e externo “Os países industrializados não poderão viver como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis no Planeta, a um preço próximo do custo de extração e transporte... Para tanto, terão os países industrializados que montar um sistema mais requintado e eficiente de pressões e constrangimentos garantidores da consecução dosseus intentos.” Henry Kissinger - ex-Secretário de Estado dos EUA (FSP – 29.06.77)

23. Cronologia do neoliberalismo I 1978-1985 - Negociações internacionais do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) passam a priorizar as “recomendações” Kissinger 1986 - Presidente Reagan convoca os países para agilizar essas negociações em Punta del Leste - A chamada “Rodada Uruguai”, que prosseguiu em Genebra (Suíça) e foi concluída no Marrocos, em 1994 com a criação da OMC. Algumas conclusões que ocorreram durante as discussões: 1) Desregulamentação; 2) Privatizações radicais; 3) TRIPS – Acordo de Patentes e Propriedade Intelectual; 4) Free - Logging Agreement – incentivo fiscal à devastação florestal; 5) TRIMS -Venda de empresas estatais ou privadas para o capital estrangeiro.

24. Cronologia do neoliberalismo II 1989 - Governo americano convoca os países Latino Americanos para pressioná-los a aplicar as primeiras conclusões da Rodada Uruguai. Foi o chamado Consenso de Washington. 1989 - Plano Collor é todo elaborado em cima das conclusões da Rodada Uruguai. 1993 - Governo Itamar interrompe o “Plano Uruguai.” 1995 - Fernando Henrique retoma com força total o Consenso de Washington (ver entrevista do governador Tasso Jereissati, na Folha de S.Paulo- agosto/99). 1998 - OCDE tenta implantar o AMI – Acordo Multilateral de Investimentos. 1999 - Seattle sepulta o AMI.

25. Acordo Multilateral de Investimentos 1)A Absolutização dos Direitos dos Investidores Estrangeiros. Os investidores estrangeiros têm o direito de investir em qualquer área, setor ou atividade, sem nenhuma restrição, podendo contestar qualquer política ou ação governamental, que possam considerar como ameaças aos seus lucros. Qualquer intervenção governamental que represente restrição do lucro efetivo, OU POTENCIAL, dá direito a uma indenização ao investidor estrangeiro; Fonte: Artigo “Acordo de Investimentos, Privatização e Cidadania”, de Maria da Conceição Tavares (Folha de SP, de 01/03/1998).

26. Acordo Multilateral de Investimentos 2)A Superioridade subjetiva dos Critérios dos Investidores Estrangeiros. Os investidores podem exercitar seus direitos à indenização ou pedir revogação de algumas medidas (políticas ou ações governamentais) que sejam consideradas discriminatórias. A perda de uma oportunidade de obtenção de lucros é suficiente para justificar o direito à indenização. Fonte: Artigo “Acordo de Investimentos, Privatização e Cidadania”, de Maria da Conceição Tavares (Folha de SP, de 01/03/1998).

27. Acordo Multilateral de Investimentos 3) A Abdicação do Poder do Estado. O acordo dá aos investidores privados estrangeiros o direito de acionar os governos nacionais em tribunais de sua própria escolha, o que não dá ao Estado. Uma vez que tenham aderido ao acordo, os Estados ficam irrevogavelmente atados ao mesmo por 20 anos. Fonte: Artigo “Acordo de Investimentos, Privatização e Cidadania”, de Maria da Conceição Tavares (Folha de SP, de 01/03/1998).

28. “É a uma real mudança de civilização que este tratado nos conduz. Nós passamos do direito dos povos se organizarem ao direito dos investidores organizarem os povos.” “Com este acordo, as regras serão em função de negociações comerciais e não pelas assembléias representativas. Eu chamo isto privatização do poder legislativo, com o direito comercial tomando lugar do direito público.” Comunicado co-assinado por Sociedade de Realizadores de Filmes, União de Produtores de Filmes, Sindicato Francês de artistas intérpretes - CGT - 2 de fevereiro de 1998. Luciana Castellina, deputada européia, presidente da Comissão de Relações Econômicas Exteriores no Parlamento europeu - abril de 1998.

29. “Afinal de contas os países membros da OCDE possuem 477 das 500 empresas mais ricas do mundo. É então do interesse da OCDE editar regras internacionais que favoreçam estas empresas. O AMI em curso de negociação na OCDE é o acordo de liberalização de investimentos o mais poderoso que foi jamais escrito”. “Não poderá subsistir da Europa, sob o golpe da globalização, senão uma vasta zona de livre comércio, fraca politicamente, devastada socialmente, colonizada economicamente”. (Tony Clarke e Maud Barlow, em “AMI e a ameaça à soberania canadense” - 1997) (Paul Ficheroulle, deputado socialista, no parlamento de Wallon (Bélgica) - Março de 1998)

30. Reforma da ConstituiçãoMudanças na Ordem Econômica 1 - Muda de Denominação de Empresa Brasileira Conseqüência: Abre o subsolo a empresas estrangeiras 2 - Quebra do Monopólio da Navegação de Cabotagem - Permite a entrada de embarcações estrangeiras no interior do País para escoar nossas riquezas. 3 - Quebra do Monopólio do Gás Canalizado - Entrega o gasoduto Brasil-Bolívia para empresas Shell, Enron e Consórcio BTB, juntamente com o domínio do gás e do setor elétrico; - Elevação dos preços. 4 - Quebra do Monopólio das Comunicações - Entrega as comunicações a grupos estrangeiros (ITT, Telecom etc.). Perda de um dos maiores fatores de soberania; - Elevação dos preços. 5 - Quebra do Monopólio Estatal do Petróleo - Entrega do controle do petróleo às multinacionais; - Elevação dos preços (já subiram 50%); - Fechamento de refinarias.

31. Constituição Brasileira (1988) Art. 177 Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem; §1º - o monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado a União ceder ou conceder qualquer antecipação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural, ressalvado o disposto no art. 20, 1o.

32. Artigo 26 Lei 9478/97 - Lei do Petróleo “A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes.”

33. Artigo 60 Lei 9478/97 - Lei do Petróleo “Qualquer empresa ou consórcio de empresas que atender ao disposto no art. 5º poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de importação e exportação de petróleo e seus derivados, de gás natural e condensado. Parágrafo Único - O exercício da atividade referida no caput deste artigo observará as diretrizes do CNPE, em particular as relacionadas com o cumprimento das disposições do Art. 4º da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e obedecerá às demais normas legais e regulamentares pertinentes.”

34. As licitações das bacias sedimentares pela ANPQuadro Comparativo das Rodadas de Licitação (1-6) Fonte: ANP

35. Blocos arrematados Fonte: ANP

36. A PETROBRÁS sinaliza com planos de crescimento, diz o novo Presidente • HOUSTON, 2 de abril – A PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A. planeja expandir sua produção de petróleo e gás, tanto internamente como para o exterior, manter a liderança, mas não o monopólio no refinamento e marketing domésticos e ajudar a desenvolver o mercado de gás natural no Brasil, participando da geração de energia elétrica, afirmou o seu Presidente Francisco Gros, em uma conferência sobre energia, realizada em Houston... • Enquanto isso, o governo já abriu acesso para a infra-estrutura dos oleodutos da PETROBRÁS, para produtos crús e refinados. A legislação para acesso aos oleodutos de gás natural ainda está pendente... • Resumindo, a PETROBRÁS está continuando a sua metamorfose de uma estatal para uma companhia de petróleo e gás, completamente privatizada, e internacionalmente competitiva, disse o presidente, educado nos moldes americanos, Gros. “Nosso desafio e objetivo é administrar esta organização para o lucro”, afirmou ele. Fonte: Matéria feita por Sam Fletcher, jornalista da revista “Issues et Analysis" – sobre a palestra do presidente Gros

37. Dois pesos, duas medidasNo quadro abaixo estão listadas, lado a lado, as condições exploratórias estabelecidas pela ANP para três blocos indicados (*) Programa proposto pela PETROBRÁS e aceito pela ANP (**) Programa “mínimo” estabelecido pela ANP Fonte:PETROBRÁS

38. A venda de ações Valor estimado: R$ 8 bilhões. Parcela do capital: 18% Valor do patrimônio da Petrobrás: Refino: US$ 15 bilhões • Transporte: US$ 6 bilhões • Produção: US$ 12 bilhões • Outros ativos: US$ 7 bilhões • Reservas de óleo e gás: US$ 510 bilhões Total: US$ 550 bilhões (18% de US$ 550 bilhões = US$ 99)

39. A venda de ações • Seis consultorias para avaliação, com acesso a toda a informação estratégica da empresa. • R$ 8 bilhões  22 dias do serviço da dívida total a ser pago em 2000. • Lucro previsto para o período 2000-2004: R$ 56 bilhões. • Desvio de finalidade do FGTS. • Risco para pequenos investidores.

40. Privatização / Desnacionalizaçãoatravés de Vendas da AçõesPosição Acionária da PETROBRÁS: 1.086.101.087 Ações330.000 acionistas (abril-2002) Julho-2000 Março-2002 Free Float 39,1% Free Float 59,1% Fonte: PETROBRÁS

41. A venda de ações Fonte: PETROBRÁS

42. PETROBRÁS - Distribuição de Dividendos (2003)Total de Dividendos Pagos R$ 5.650 milhões

43. Estatísticas Vendas e distribuição de royalties

44. Vendas - gasolina *Gasolina C – A partir de fevereiro/03 inclui 20% de álcool etílico anidro e 80% de gasolina A. Os dados de vendas aqui apresentados baseiam-se no Demonstrativo de Controle de Produtos – DCP, fornecido pelas distribuidoras de combustíveis (Portaria CNP nº 221/81). Fonte: ANP

45. Vendas - álcool Fonte: ANP

46. Vendas – óleo diesel Fonte: ANP

47. Vendas – GLP Fonte: ANP

48. Royalties Crédito em 20/05/2004; Competência: Março/04. Fonte: ANP

49. Royalties Crédito em 21/06/2004; Competência: Abril/04. Fonte: ANP

50. Royalties Crédito em 19/07/2004; Competência: Maio/04. Fonte: ANP