Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP)

1. Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA/UNEP) Aula 2 Prof. Fabiano

2. PNUMA • Criado em 1972. Atuação principal: promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável. • Local: Nairobi • Regional: África, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e Europa e América do Norte.

3. Mudanças climáticas • Criação do IPCC juntamente com a OMM. • O IPCC reconhece que a principal evidência da mudança climática é o aquecimento global causado pelo aumento dos GEE como resultado da atividade humana.

4. Mudanças climáticas e Migrações • OIM: intensificação dos desastres naturais; aumento da temperatura e das secas que afetam a produção agrícola e o acesso a água limpa; o aumento dos oceanos que afetam diretamente a região costeira onde estão 44% da população mundial; competição por recursos naturais podem levar a conflitos e, em consequência: deslocamento de pessoas

5. Mudanças climáticas e Migrações • Migração relacionada a mudanças climáticas. Embora exista uma evolução nos desastres naturais nos últimos anos, o aumento da migração internacional não aumentou. Ex. Tsunami no Sul da Ásia, Haiti, Paquistão e China. • Refugiados ambientais

6. Mudanças Climáticas e bases legais • Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática de 1992 (1994) (Convenção do Clima). • Protocolo Adicional de Kyoto de 1997 (Mitigar os efeitos dos GEE/2012). Países industrializados vs. em desenvolvimento • Conferência das Partes (COP17) Durban.

7. Desastres e conflitos • Desde 1990, 18 conflitos estão relacionados com a exploração de recursos naturais. • Em 2008, aproximadamente 36 milhões de pessoas foram deslocadas em virtude de desastres naturais, entre os quais: terremotos, enchentes e chuvas. Cerca de 28 milhões de pessoas perderam completamente suas casas; e perto de 8 milhões tiveram que ser evacuadas de suas residências, porque elas estavam temporariamente em condições inabitadas.

8. Manejo de ecossistemas • integração de abordagens ecológicas nos processos de planejamento e desenvolvimento; • reforço de capacidades e apoio tecnológico para o uso de ferramentas de manejo do ecossistema (conservação, proteção, restauração, gestão sustentável, legislação, certificação); • Realinhamento dos programas ambientais e financiamento de medidas de proteção contra a degradação de serviços prioritários do ecossistema;  • Avaliação e monitoria  (ex. Indicadores, pesquisa etc); • Definição de metodologias para o pagamentos por serviços ecossistêmicos, mecanismos de incentivos e financiamento;

9. Governança ambiental • Desenvolvimento dos marcos legais e institucionais e a capacidade técnica para abordar as questões ambientais.

10. Substâncias nocivas e resíduos • Existem mais de 100 mil substâncias químicas em uso e o seu impacto adverso pode afetar o ecossistema e criar problemas em larga escala. • Tratados Internacionais: • Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Disposição (Convenção da Basiléia de 1988); • Proteção da Camada de Ozônio (CFC) (Convenção de Viena de 1985) e Protocolo de Montreal (1999). • Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos (Convenção de Roterdã de 1998); • Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo de 2001);

11. Eficiência de recursos • A elevação dos níveis de produção, comércio e consumo de materiais para responder à crescente demanda por alimentos, água doce, madeira, fibras e combustível está entre as maiores ameaças ambientais de nosso tempo. • Estabelecimento do Painel Internacional para Manejo de Recursos Sustentáveis, ou Painel de Recursos, é o primeiro passo para discutir esta necessidade. • Processo de Marrakech. Força tarefa para o consumo e a produção sustentável: produtos sustentáveis, construção sustentável, turismo sustentável, estilo de vida sustentável, educação para o consumo sustentável • Agenda ambiental da administração pública (MMA/Apoio do PNUMA)

12. Dados 2010 • Desde 1900 o mundo perdeu 50% das suas wetlands; • Nos últimos 300 anos as florestas no mundo foram reduzidas para 40% • 60% do ecossistema terrestre tem sido degradado nos últimos 50 anos. • O desmatamento destrói 2 milhões de hectares de florestas por ano e ainda representam 20% dos GEE.