ENSP/FIOCRUZ outubro - 2008

1. ENSP/FIOCRUZ outubro - 2008 SAÚDE DO TRABALHADOR - ESTADO DAS PRÁTICAS - Versão Pessoal Fátima Sueli Neto Ribeiro, PhD UERJ fatsue@uerj.br

2. Saúde do Trabalhador na Constituição de 1998: - Arts. 196 e 200 da Constituição Federal incluem a Saúde do trabalhador no âmbito do Direito Universal à Saúde e como competência do SUS. - Lei 8.080 cita a Saúde do trabalhador em dez dispositivos e a define em seu art. 6º. Não tenho nada na cabeça a não ser o céu não tenho nada por sapato a não ser o passo.. fatsue@uerj.br

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4. Participação da comunidade na gestão das ações em Saúde do Trabalhador 100 mil participantes 1.243 Conferências = Controle Social

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9. Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador PNSST - Diretrizes - (Portaria Interministerial nº 800 de 03/05/05) Comissão Interministerial (MS/MTE/MPS) Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho (Portaria interministerial N.º 152, DE 13 DE MAIO DE 2008) “... Art. 2º Compete à Comissão: I - revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador - PNSST, Neste país de manda-chuvas cheio de mãos e luvas tem sempre alguém se dando bem de São Paulo a Belém ... fatsue@uerj.br

10. Atenção integral à saúde dos trabalhadores - principais ações RENAST REDE SENTINELA: Estruturação de rede de serviços de retaguarda especializada e hospitalar. PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR INSTRUÇÕES NORMATIVAS TRABALHO INFANTIL: Política Nacional da Saúde para Erradicação do Trabalho Infantil

11. RENAST – Centros de Referência em Saúde do Trabalhador .......Neste país de pouca renda senhoras costurando pela injustiça vão rezando da Bahia ao Espírito Santo fatsue@uerj.br

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13. 167 161 150 110 Nº 17 2002 2005 2006 2007 2008 Ano Número de CEREST´s habilitados por ano no Brasil Fonte: Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador Diretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador Secretaria de Vigilância em Saúde/ MS .......Brasília tem suas estradas mas eu navego é noutras águas....

14. Distribuição Geográfica dos Centros de Referências e PEA Ocupada - 2007 Norte- 9,8% Nordeste- 26,3% Norte- 7,7% Nordeste- 26,9% 8,6% Centro Oeste- 5,2% 11% Centro Oeste- 7,4% Sudeste- 44% Sudeste- 48% 27% 7,2% Sul- 10,5% Sul- 16,7% fatsue@uerj.br PEA OCUPADA

15. Ampliação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - 2004 e 2007 - Brasil fatsue@uerj.br

16. Atenção integral à saúde dos trabalhadores - principais ações REDE SENTINELA: serviços de assistência à saúde, indicados para executar procedimentos, diagnósticos, tratamento e notificação compulsória dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. Compõe a RENAST - Portaria GM/MS nº 2.437, em 2005. 836 unidades sentinelas

17. Estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador – principais ações Notificações no SINAN Nacional 2005- 2007 AC. GRAVE 17.904  AC. BIOLOGICO 13.702 LER DORT 2.768 PAIR 80 CANCER 4 INTOX. OCUPACIONAL 1.882 PNEUMOCONIOSE 90 DERMATOSE 106 TOTAL 36.536

18. Estados e Notificação de Agravos Portaria nº 777/04 Agravos à saúde relacionados ao trabalho Quantidade de UF/% U F que notificam agravos Acidente de trabalho fatal 17(70,83)‏ AP;BA;CE;DF;ES;MG;MT;PE;PR;RJ;RN;RO;RR;RS;SC;SE;TO Acidente de Trabalho com mutilação 16(66,66)‏ AM; AP; BA; CE; DF; ES; MG; MT; PB; PR; RJ; RN; RR; RS; SC; TO Acidente com exposição à material biológico 20(83,33)‏ AL; AM; AP; BA; DF; ES; GO; MG; MT; PB; PE; PR; RJ; RN; RO; RR; RS; SC; SE; TO Acidente de trabalho crianças e adolescentes 11(45,83)‏ AP;BA;CE;ES;MG;MT;RN;RR;RS;SC;TO Dermatoses ocupacionais 10(41,66)‏ BA;ES;MG;MT;PR;RJ;RN;RR;RS;TO Intoxicações exógenas (subst químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados 15(62,50)‏ AL;AP;BA;CE;ES;MG;MT;PE;PR;RJ;RN;RR;RS;SC;TO LER / DORT 15(62,50)‏ AP; BA; DF; ES; GO; MG; MT; PB; PE; PR; RJ; RN; RR; RS; SE; Pneumoconioses 9(37,50)‏ ES;MG;MT;PE;RJ;RN;RR;RS;TO Perda auditiva induzida por Ruído‏ 7(29,16)‏ AP;BA;ES;MG;MT;RN;RR Transtornos mentais relacionados trabalho 6(25,00)‏ ES; MG; MT; PR; RN; RS Câncer relacionado ao trabalho 4(16,66)‏ ES; MT; PB; RN

19. PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR Homogeneizar e subsidiar diagnóstico, tratamento e vigilância, para os agravos de notificação compulsória- Portaria GM/MS777/04. - Trabalho infantil - Acidentes de trabalho - Anamnese ocupacional - Exposição a chumbo metálico - Perda Auditiva Induzida por Ruído - Pneumoconioses - Riscos químicos por exposição a benzeno - Câncer relacionado ao trabalho- Leucemias Mielóide - Dermatoses ocupacionais - Exposição a material biológico

20. A RENAST e o Pacto pela SaúdeCoordenação Geral de Saúde do Trabalhador Diretoria de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador Secretaria de Vigilância em SaúdeMinistério da Saúde

21. PACTO PELA VIDAPRIORIDADES - 2008 Saúde do trabalhador - Objetivos: Ampliar a Rede Nacional de Atenção Integral á Saúde do Trabalhador – RENAST, articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretárias Estaduais e Municipais. Apoiar estados e municípios na educação permanente em Saúde do Trabalhador. fatsue@uerj.br

22. PACTO PELA VIDAPRIORIDADES - 2008 Saúde do trabalhador - Indicadores e Metas: Nº de Cerest implantados - 50 novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador implantados. Nº Profissionais de saúde matriculados - 960 profissionais de saúde em processo de formação na área de Saúde do Trabalhador . fatsue@uerj.br

23. MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO Inclusão nas Normas Regulamentadoras de Segurança : Inclusão do jateamento com areia seca em atividades proibidas- Portaria 99 de 19 de outubro do MTE em 2004 fatsue@uerj.br

24. MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO FRACASSO......... Proibição do Amianto/ Asbesto .....E Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira... fatsue@uerj.br

25. Variações do Registro de Doenças relativo ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – 2007- 2008 fatsue@uerj.br

26. Obrigada pela atenção! Fátima Sueli Neto Ribeiro Professora Adjunta UERJ- fatsue@uerj.br .....E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho Brasil Corrupção a casa da humanidade ... (Ana Carolina e Seu Jorge) fatsue@uerj.br

27. O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade Neste país de pouca renda senhoras costurando pela injustiça vão rezando da Bahia ao Espírito Santo E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade fatsue@uerj.br

28. O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL Brasil Corrupção (Ana Carolina e Seu Jorge) Neste Brasil corrupção pontapé bundão puto saco de mau cheiro do Acre ao Rio de Janeiro fatsue@uerj.br

29. O OCUPACIONAL E O AMBIENTAL Neste país de manda-chuvas cheio de mãos e luvas tem sempre alguém se dando bem de São Paulo a Belém Pego meu violão de guerra pra responder essa sujeira E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade Brasília tem suas estradas mas eu navego é noutras águas E como começo de caminho quero a unimultiplicidade onde cada homem é sozinho a casa da humanidade fatsue@uerj.br