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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF

PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF. HISTÓRICO DO PNCF. 1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002); 1998 : Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003);

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PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF

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Presentation Transcript

  1. PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO PNCF

  2. HISTÓRICO DO PNCF • 1997 : Criação do Cédula da Terra (finalizado em 2002); • 1998 : Criação do Banco da Terra (suspenso em 2003); • 2001 : Criação do Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, via Acordo de Empréstimo 7037 BR com Banco Mundial • 2003 : Criação do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF; • 2008: Consolidação do Programa Nacional de Crédito Fundiário como instrumento de Política Pública continua

  3. OBJETIVO DO PNCF • Possibilitar o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para aquisição de imóveis rurais e investimentos em infra-estrutura.

  4. CARACTERÍSTICAS DO PNCF

  5. LINHAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF • Combate à Pobreza Rural (CPR) • Patrimônio de R$ 15 mil • Renda bruta de R$ 9 mil • Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT • Subprojeto de Investimentos Comunitários – SIC • Coletivo, podendo a dívida ser individualizada. • Consolidação da Agricultura Familiar (CAF) • Patrimônio de R$ 30 mil • Renda bruta de R$ 15 mil • Subprojeto de Aquisição de Terra – SAT • Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB • Individual ou coletivo

  6. NÚMEROS DO PNCF 2003-2009 • Mais de 76,4 mil famílias Atendidas • 1,3 milhões de hectares Adquiridos • Investimento de mais de R$ 1,96 bilhões

  7. NÚMEROS DO PNCF 2003-2009 Famílias Beneficiadas • 55% Famílias do PNCF, localizam-se dentro dos Territórios da Cidadania • Na Região Nordeste, 93% das Famílias são foram atendidas na linha Combate a Pobreza Rural

  8. NÚMEROS DO PNCF 2003-2009 Investimentos na Aquisição de Terra • Região Sul - 48% dos recursos , adquirindo mais de 192,4 mil hectares e beneficiando mais de 21,6 mil famílias • Região Nordeste - 28% dos recursos, adquirindo mais de 924,2 mil hectares e beneficiando mais de 42,8 mil famílias

  9. DADOS DAS AVALIAÇÕES

  10. ESTUDOS DE AVALIÇÃO DO PNCF • Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural - 2003; • Diagnóstico Qualitativo dos Projetos do Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural – 2005/2006; • Avaliação de Impacto do Programa Nacional do Crédito – PNCF (Perfil de Entrada - 2007)

  11. Diagnóstico Qualitativo 2003-2005 Plano Amostral – Avaliação de Impacto 2003 - 2005

  12. Diagnóstico Qualitativo 2003-2005

  13. Diagnóstico Qualitativo 2003-2005

  14. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CPR)

  15. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - NORDESTE)

  16. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Plano Amostral – Perfil de Entrada 2007 (CAF - SUL)

  17. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

  18. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007

  19. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

  20. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

  21. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Fonte - ESALQ/2007

  22. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007

  23. Participação dos programas de transferência de renda em relação ao total das transferências recebidas (2007) AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007

  24. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Estudo de Focalização do PNCF (CPR)

  25. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Avaliação de Capital Social – CAF (2007) Índicadores primários de Capital Social

  26. AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PNCF Perfil de Entrada 2007 Avaliação de Capital Social – CPR (2007) Participação comunitária, participação em redes de relações intercomunitárias e participação civil

  27. COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO) CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação) Participação dos dirigentes do imóvel por faixa de idade – Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF

  28. COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO) CENSO AGROPECUÁRIO 2006 x PNCF – SAC (Sistema de Análise e Contratação) Participação das Mulheres na direção dos Trabalhos nos estabelecimentos Agropecuários (Censo 2006) X Participação das Mulheres beneficiários do PNCF

  29. COMPARAÇÃO (PNCF X CENSO) DADOS DO PERFIL DE ENTRADA DAS AVALIAÇÕES DO PNCF 2006 CENSO AGROPECUÁRIO 2006 X

  30. OBRIGADO Marlon Duarte Barbosa Diretor do Departamento de Crédito Fundiário Secretaria de Reordenamento Agrário – MDA (61) 2191-9700 marlon.barbosa@mda.gov.br www.mda.gov.br/sra

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