4 fases da política agrícola brasileira

1. 4 fases da política agrícola brasileira • Meados 60 a fins 70 – montagem do sistema nacional de planificação agropecuária • Início dos 80 – desequilíbrio externo e crise da dívida • Fim dos 80 a início dos 90 – transição para a política liberal • Período atual

2. POLÍTICA AGRÍCOLA NO BRASIL • O sistema nacional de planejamento • Reformas administrativas em fins dos 60 • Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento, 1967, Ministério do Planejamento e Coordenação Geral • Sistema Federal de Planejamento, 1972 • SEPLAN, cabeça do sistema, concepção tecnocrática • I PND, 72-74 • Decisões relevantes: Ministério da Fazenda • Crise do petróleo e fim do milagre: renasce o planejamento, II PND • Fim da década: acumularam-se contradições

3. Sistema Nacional de Planejamento Agropecuário • Componentes: • Secretaria de Planejamento da Presidência da República – cabeça do SNP • Secretaria Geral do Ministério da Agricultura – centraliza planejamento setorial • Secretaria de Planejamento Agropecuário (SUPLAN): coordenação e operacionalização do SNPA • Superintendências Regionais de Desenvolvimento • Comissões Estaduais de Planejamento (CEPAs): alimenta SUPLAN com informação, estudos sócio-eco, diagnósticos, planos estaduais, etc. • Sistema Nacional de Pesquisa: EMBRAPA e estaduais • Sistema Nacional de Extensão Rural: EMBRATER • Dificuldades: • SNPA nunca funcionou plenamente • Articulação horizontal: Conselho de Articulação, 1978, não operou • Hierarquia não obedecida • Ministério da Fazenda: subordinação à política econômica • Resultados: estudos e diagnósticos, definição de prioridades

4. Segunda crise do petróleo, alta dos juros internacionais, crise de liquidez, a partir de 1978 • Vulnerabilidade e desequilíbrios • Fim do SNPA: planos viram declarações de intenção • Valoriza-se as funções de acompanhamento de política de curto prazo: estudos da CFP

5. Década de 70: A fase da intervenção planejada • Modelo de intervenção: regulação de fluxos e transformações estruturais • Os efeitos contraditórios das políticas macro e o papel da política setorial • Preços e políticas favoráveis à industria (processamento e insumos): penaliza a agricultura • Política cambial (sobrevalorização) e comercial (proteção à indústria): penaliza agricultura • Política fiscal e monetária: restrição a políticas setoriais

6. Modelo de Intervenção Setorial

7. Políticas agrícolas: compensar a agricultura • Crédito rural subsidiado e garantido: escapa das restrições fiscais e monetárias • Retardar a aplicação da legislação trabalhista na agricultura • Isenções tributárias • Intervenções nos sinais de mercado: • Objetivos de modernização, auto-suficiência, integração agroindustrial • distorções virtuosas (complexo soja=contenção exportação, desenv. agroind., Cerrados, etc; Proálcool) ou • disfuncionais (incentivos fiscais na Amazônia; tabelamento/controle preços alimentos básicos bloqueando modernização)

8. Instrumentos da intervenção planejada • Crédito Rural • Fontes: Tesouro Nacional (fundos do BC) e Exigibilidades • Banco do Brasil: a conta movimento • Conseqüências negativas: • desigualdades (produto, produtor e região) na distribuição de recursos • concentração fundiária e valorização da terra como ativo, • aumento no risco do abastecimento interno de alimentos, • agravamento da situação social (mecanização e insumos), • problemas ambientais.

9. Política de Garantia de Preços Mínimos • EGF como linha de crédito para comercialização • Preços mínimos baixos • Insuficiente infra-estrutura de armazenamento • Condições do crédito rural já suficientes para reduzir riscos e garantir rentabilidade

10. Outros Instrumentos • Pesquisa agropecuária: EMBRAPA • Programas de desenvolvimento regional e rural: PROTERRA, PIN, Programa de Irrigação do Nordeste, PDRIs, Prog. de Desenv. da Agroindústria, PROVÁRZEAS, Projeto Sertanejo • Infra-estrutura, extensão, financiamento

11. Programas específicos para produtos: PLANALSUCAR, PROCACAU, PROBOR, Prog. de Reflorestamento, Proálcool, Programas especiais para pecuária, café, trigo • Modernização das cadeias; regulaçao e intervenção; crédito e pacotes tecnológicos; pesquisa e extensão; delimitação geográfica; controle de preços. • Órgãos: IAA, IBC, CEPLAC, estruturas dos ministérios e secretarias, legislação

12. A Política Macroeconômica dos Anos 80 no Brasil • II PND – Políticas desenvolvimentistas • Anos 80: políticas de estabilização, reformas estruturais • Fim dos financiamentos externos em 82 • Crise externa e ajuste no Balanço de Pagamentos • Geração de saldos comerciais • Maxi-desvalorizações: 79 e 82 • Câmbio indexado à inflação • Incentivos às exportações • ↓ restrições às exportações agropecuárias • Resultados: superávits, recessão • Por que reformas estruturais? ↓ PIB, ↑saldos

13. Intervenções Heterodoxas • Fortes intervenções nos mercados • Combate aos sintomas e não às causas da inflação • Controle e congelamento de preços • Alterações nas regras de reajustes salariais • Aperto de liquidez • Congelamento de depósitos • Empréstimos compulsórios • Mudanças nas regras de indexação • Mudanças na política cambial • Mudanças na regulação do comércio externo: tarifas, liberalização

14. O Plano Cruzado (fev 86) • Diagnóstico da inflação inercial • Fonte nova de inflação: estrangulamento na oferta de produtos agropecuários e de consumo de massa. • Políticas: • Nova moeda: cruzado • Congelamento de preços para eliminar inércia • Incentivos creditícios, fiscais e tarifários para estimular oferta de produtos agropecuários

15. Causas da insustentabilidade: • Expansão econômica com congelamento de preços • Restrições externas: pressões sobre o câmbio • ↑ restrições às exportações • ↑ importações de alimentos • Eleições em 86 • Deterioração do Plano

16. Cruzado II (nov 86) • Choque tarifário (tarifas públicas) • Choque tributário • Não acalmaram o mercado • Elevação preventiva de preços • Abandono do cruzado

17. Plano Bresser (1987) • Objetivo: apenas conter inflação, não eliminar • Diagnóstico: inflação causada por déficit público • Políticas: • Congelamento de preços pré-anunciado, com data para terminar: corrigir estrutura de preços • Ajuste na demanda agregada: ↓ G (déficit público) • ↓ Funcionalismo • ↓ Subsídios agrícolas (trigo, álcool, PGPM, crédito) • ↓ Gastos das estatais e autarquias

18. Midi-desvalorização do câmbio • Incentivos às exportações • ↑ taxas juros • Resultados • Desaceleração da economia • Retorno da inflação após dois meses • ↑ exportações e superávit

19. Plano Verão (1989) • Cenário • Alta inflação • 1a eleição direta para presidente • Políticas • Congelamento de preços e salários • Desvalorização cambial • Política monetária restritiva: taxa juros • Resultados • Devido eleições, não houve disciplina fiscal • Inflação retornou em poucos meses

20. Plano Collor (fev 90) • Cenário: inflação de 3.000% ao ano • Concepção (dois pilares): • Hiperinflação devido à massa de liquidez: impedir administrativamente o movimento da riqueza • Atacar problemas estruturais • Abertura comercial da economia • Desregulamentação e privatização • Reformas administrativas • Politica cambial • Reordenamento fiscal

21. Resultados • ↓ inflação por curto período • Retomada da inflação • Forte recessão: desemprego, falências • Confisco da poupança • Alterou comportamentos típicos de uma economia fechada • Fim dos subsídios • Reduçao do protecionismo

22. A Política Agrícola da Década de 80 • Fase pré-Cruzado • Deterioração das condições macroeconômicas • Reversão da conjuntura favorável nos mercados agrícolas internacionais • Problemas internos de abastecimento • Cai o volume de crédito rural e reativa-se a PGPM • Produção de grãos estagnada, 80-85, 50 milhões t

23. Crédito Rural: Evolução

24. Nova República e o Plano Cruzado • Resgate das dívidas: social, política e econômica • Reativar instrumentos para: • Aumentar exportações e a oferta interna • Evitar pressões inflacionárias • Responder ao aumento do poder aquisitivo, do emprego e aos programas sociais

25. 1985:  VBC,  preços mínimos para alimentos básicos, restabelecimento das categorias de produtores (peq., médio, grande) • 1986: Plano Verde • Ordenar a política: crédito, preços mínimos, estoques, pesquisa, extensão, infra-estrutura • Objetivos:  produção, corrigir descompasso (mercado int. X mercado ext.), condições de financiamento compatível, infra-estrutura na fronteira. • Plano dependia de estabilidade e crescimento econômico: foi engavetado • Fim da conta movimento em 1986 • A proposta de política foi consistente com um cenário de estabilidade que não ocorreu. • Evidenciou-se a força da política agrícola para afetar a produção.

26. A fase liberal: a partir de 1988 • Condicionantes • Políticos: Constituinte e extensão do mandato presidencial, UDR e Frente Ampla Agropecuária = pressões, déficit. • Econômicos: alta inflação, instabilidade monetária, desequilíbrio macroeconômico, crise fiscal, intervenções erráticas nos mercados agrícolas • Institucionais: Constituição e a debilidade financeira da União (transferência de recursos para estados e municípios), unificação do orçamento monetário e financeiro (rigidez orçamentária), incorporação do Orçamento de Crédito ao Orçamento da União

27. Ações: • Ampla anistia em 1987 • Paralisação da reforma agrária • Liberalização e desregulamentação de mercados: criação dos preços de intervenção, preço de remissão (inclui custos de carregamento), remoção de restrições quantitativas às exportações e importações de produtos básicos, restrição às importações governamentais • Liberalização estendida no Governo Collor, 1990:  taxas importações insumos, início do MERCOSUL,  TAB (91-94, média 13%-9%, Tarifas Aduaneiras do Brasil)

28. Fechamento de agências e empresas federais: EMBRATER, Planalsucar, etc. • Choque de liquidez em março 90, após a colheita • Cai a produção em 1991: choque de liquidez do Plano Collor, falta de crédito e recursos próprios • Estoque regulador (PGPM) e estoque estratégico (consumo popular) • Instituição do PLE (média móvel preços reais + 15% carregamento, 48-60 meses) em substituição ao preço de intervenção • Expansão de importações devido a insuficiência de oferta

29. Crédito Rural nos 80 • Plano Cruzado • Recursos da extinta conta movimento transferidos para o Fundo de Desenvolvimento Rural • Criada caderneta verde • Constituição de 1988 • Reúne fundos públicos, inclusive da política agrícola, no Orçamento de Operações de Crédito OOC, incorporado no Orçamento Geral da União OGU: impacto sobre as políticas agrícolas dos 90 • ↓ crédito não provoca efeitos desastrosos: auto-financiamento, crédito extra-bancário (soja verde, insumos casados com vendas, articulação com agroindústria), PGPM

30. Efeito desigual: • penalizou produtores com maior grau de endividamento e menor liquidez, produtores familiares, concentração, áreas de fronteira agrícola. • Condições de financiamento • ↓ grau de realismo do VBC • ↑ da taxa de juros real: indexação parcial, plena, pós-fixação, ↑ risco e custos financeiros.

31. Crédito Rural: Evolução

32. Fonte: BACEN, IBGE, CONAB, elaboração SPA-MAPA in Wedekin, I. A política agrícola brasileira em perspectiva. Revista de Política Agrícola, Ano XIV, edição especial, outubro, 2005.

33. Crédito Rural: Fontes

34. Crédito Rural: Condições, taxa de juros

35. Crédito Rural: Taxa Real de Juros

37. Tabela 6:Limites de Financiamento(% VBC), tamanho do produtor e cultivos selecionados

38. PGPM nos anos 80 • 1979: preços passaram a ser fixados de acordo com custos de produção • 1981: criação dos preços base, corrigidos mensalmente pela ORTN até a colheita • 1984: correção estendida para meses pós-colheita • 1985 e 1986: Plano Cruzado • Congelamento de preços: estreitamento das margens de comercialização, saída do setor privado e entrada do governo • 1986:  dos preços mínimos, evitar repetir o desabastecimento de 85.

39. 1987: PGPM comprometida pela política econômica • Problemas operacionais: • demanda por proteção superava recursos disponíveis e capacidade de armazenagem oficial • atraso ou não realização de aquisições, • liberação de empréstimos com atraso, • congelamento de preços e uso de estoques para combater inflação • Regras de intervenção em 1988 e Lei agrícola de 1991: • deixar comercialização para setor privado, inclusive importações, intervenções dentro de limites anunciados, liberação, cria o Conselho Nacional da Política Agrícola (CNPA). • § 5° - A formação e a liberação destes estoques obedecerão regras pautadas no princípio da menor interferência na livre comercialização privada

40. O papel contraditório do setor privado na comercializacao: • pressão de demanda para formacao de estoques especulativos em anos de baixa oferta e • retraçao nos anos de elevada oferta • = aumenta a flutuação dos preços. • Intervenção do Estado, que possui limitações.

41. Índice de Preços Mínimos Reais: Brasil (1970-95)

42. Política de Garantia de Preços MínimosAlgodão Pluma

43. Política de Garantia de Preços MínimosArroz

44. Política de Garantia de Preços MínimosFeijão

45. Política de Garantia de Preços MínimosMilho

46. Política de Garantia de Preços MínimosSoja

47. Índice de Preços Mínimos ReaisBrasil (1970-99)forte instabilidade

48. Índice de Preços Mínimos ReaisBrasil (1970-99)forte instabilidade

49. PGPM - Stocks de Produtos Selecionados

50. Crédito Rural nos anos 90 • Esgotamento das três principais fontes: Tesouro, exigibilidades e emissão monetária • Incompatibilidade entre tx de captação e tx do crédito rural: aportes do Tesouro para equalização com tx básica de mercado para incentivar empréstimos voluntários dos bancos privados •  exigibilidades