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1. POCP – Plano Oficial de Contabilidade Pública Imobilizado e Amortizações
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28. POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública 28
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simples
?quanto à disposição
classificado
gerais
? quanto ao âmbito
parciais
analítico
?quanto à apresentação
sintético
inicial
? quanto à data de elaboração final
periódico
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Valorização do inventário do Estado
O POCP prevê um conjunto de alternativas (critérios de valorimetria: imobilizações, existências, dívidas de e a terceiros e disponibilidades) para a valorização dos elementos do activo com vista ao registo contabilístico do inventário inicial (património inicial)
Sempre que existam normativos legais para a valorização (v.g. CIBE), estes devem prevalecer por forma a garantir a consistência e articulação com o património do Estado e permitir a elaboração (futura) do balanço do Estado.
Consideração de todos os bens amortizáveis (inclusive bens do domínio público). Trata-se de considerar os custos de utilização dos bens do activo afectos à actividade da entidade, conferindo-se uma perspectiva económica à contabilidade pública.
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