SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO

1. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCACIONAL

2. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ENFRENTANDO O TABU, CONVERSANDO COM A REALIDADE

3. VIOLÊNCIA: FENÔMENO HISTÓRICO E SOCIALÉ um fenômeno complexo, controverso, Multifacetado … manifesta-se de várias maneiras, assume formas próprias de relações pessoais, sociais, políticas ou culturais … nos diferentes meios e métodos de coerção e dominação.

4. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL (CANDIDO PORTINARI, Criança Morta, 1944)

5. VIOLÊNCIA “ Um ato de brutalidade sevícia e abuso físico ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão e intimidação, pelo medo e pelo terror. A violência se opõe à ética porque trata seres racionais e sensíveis, dotados de linguagem e de liberdade, como se fossem coisas, isto é, irracionais, insensíveis, mudos, inertes ou passivos” . ( Marilena Chauí)

6. Créditos: A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNPDCA

7. O MITO DA NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA [...] parte do princípio de que a cultura, ou o sistema simbólico, configura-se como artefatos arbitrários, uma vez que se assenta em uma única realidade, tecida por mitos e preconceitos que são dados como naturais. (BOURDIEU, 2007, p. 32)

8. DESNATURALIZAÇÃO DAS VIOLÊNCIAS “ ...tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar) ”; “ ...todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém ( coagir, constranger, torturar, brutalizar)”; “ ... todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada por uma sociedade (é violar)”; “ ...todo ato de transgressão contra o que alguém ou uma sociedade define como justo e como um direito” (SCHILLING,2009)‏. EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL Abuso de poder no qual a criança ou o adolescente é usado para a gratificação sexual de um adulto, sendo induzido ou forçado a práticas sexuais com ou sem violência física.

9. VIOLÊNCIA SEXUAL Inserida num contexto histórico-social e com profundas raízes culturais, a violência e o abuso sexual são facetas do fenômeno da violência e que atinge todas as faixas etárias, classes sociais, cultura e gênero.

10. VIOLÊNCIA SEXUAL “ A Violência sexual é uma Agressão a liberdade do indivíduo é uma manifestação extrema do domínio de uma pessoa sobre outra” .

11. EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Imagem do Livro II do Curso Gestão do Cuidado para uma Escola que Protege

12. VIOLÊNCIA SEXUAL: O USO PERVERSO DA SEXUALIDADE DO OUTRO “ A violência sexual contra crianças e adolescentes se configura como uma das violações de seus direitos e se caracteriza pela transgressão da sua intimidade, com base em relações de mando e obediência. É marcada pela perversão e pela ausência de escolhas quando a vítima é uma criança. (GIRON, 2010. cap. 2)

13. TIPOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL A VIOLÊNCIA SEXUAL EVIDENCIA-SE SOB VÁRIAS FORMAS E APRESENTA DIFERENTES MANEIRAS DE EXPRESSÃO: - ESTUPRO; - INCESTO; - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (de acordo com a conceituação jurídica); - ABUSO SEXUAL; - EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL. - PEDOFILIA. - PORNOGRAFIA.

14. TIPOS DE VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL I. ATOS QUE AGRIDEM SENSORIALMENTE A CRIANÇA OU O ADOLESCENTE : - Conversas ou telefonemas obscenos. - Apresentação forçada de imagens pornográficas. - Exibição de órgãos sexuais do adulto. - Voyeurismo. II. ATOS QUE UTILIZAM O CORPO COMO FORMA DE AGRESSÃO: - Contatos sexuais ou masturbação forçada. - Participação em cenas pornográficas. - Relações Sexuais impostas (vaginais, anais ou orais).

15. Distribuição por tipo de violência e sexo, HC, em 2009-2010 N eventos= 723 N mulheres = 453 FIGURA 6: S.EPI.H- Serviço de Epidemiologia Hospitalar HC-UFPR (2009-2010)

16. PROBLEMÁTICA - Como identificar uma criança ou adolescente que sofre casos de abuso e exploração sexual. - Por que existe o Silêncio ? - Em caso de desconfiança de abuso e exploração sexual, quais os encaminhamentos a que a escola deve fazer ?

17. EXPLICITAR COMUNIDADE ESCOLAR ESCOLA REDE DOCENTE DISCENTE DIAGNÓSTICO GESTÃO ESCOLAR CONECTAR

18. Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde

19. CREAS CREAS CRAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS Escolas Municipais e Estaduais Eestaduais CONSELHO TUTELAR Conselho Tutelar SME SMS DELEGACIA DE POLÍCIA ONGs VARA DA INF. E DA JUV. MINISTÉRIO PÚBLICO Fonte: Clarice Pereira Rocha Sguissardi

20. O QUE É A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como: - Horizontalidade; - Diálogo; - Comprometimento.

21. SUA AÇÃO Dinamizar a garantia de direitos, assim como possibilitar o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Reconhecer a rede de proteção e identificar por meio de suas ações as contribuições das instituições no encaminhamento de situações que extrapolam a função da escola com relação ao uso de drogas, a evasão, a indisciplina e a violência;

22. NOTIFICAÇÃO “ Sistema de notificação obrigatória de toda forma de violência, suspeita ou comprovada contra crianças e adolescentes até 18 anos de idade ... (ECA art. 13 e 245), ... atendendo sistematicamente ao fluxo de encaminhamento para o Conselho Tutelar, para o serviço de atendimento ao vitimizado para alimentar o banco de dados na SMS.’’ Fonte: Prefeitura de Curitiba - Secretaria Municipal de Saúde

23. ENCAMINHAMENTOS , , ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, , ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, - Estabelecer uma Cultura de Cidadania e Direitos Humanos no espaço escolar a partir do princípio de que a integridade física e moral é um direito de todos. - Formação continuada dos profissionais da educação em relação a temática. - Fortalecer o coletivo da escola: Conselho Escolar; APMF; Grêmio Estudantil; Agentes Educacionais I e II; Corpo Docente ; Equipe Diretiva; Equipe Pedagógica; Comunidade; - Fortalecer a importância e o papel da instituição escolar com base no conhecimento para refletir de maneira critica o fenômeno das violências, principalmente da violência sexual.

24. CAMPANHA 18 DE MAIO: Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto -Juvenil Este dia foi instituído pela Lei Federal nº 9970/2000 por caracterizar o dia de luta nacional de combate ao abuso e a exploração sexual, em consequência da morte da menina Araceli Santos, vítima de sequestro e estupro.

25. CAMPANHA “DOE SUA VOZ”:Denuncie a Violência Conta a Criança e o Adolescente Tal campanha é uma iniciativa da Comissão Estadual e Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e Adolescente (CIEVECA), a qual a SEED participa como parceira. Para participar: www.doesuavoz.pr.gov.br.

26. “ Ambicionamos resistir ao rigor dos silenciamentos que atrofiam a germinação da semente de esperança parta ativar um viver sem violências ” (Ana Mª Borges de Souza)

28. CONTATOS: ANA PAULA PACHECO ANGELA DORCAS DE PAULA LIA BURIGO E-MAIL: violenciaseed@gmail.com enfrentamentoaviolencia@seed.pr.gov.br Fone: 41-3340-1651 MAURICIO ROSA E-MAIL: mauriciorosa@seed.pr.gov.br Fone: 41-3340-1603