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A Evolução do prevencionismo

A Evolução do prevencionismo. Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Mundo e no Brasil. O surgimento da OIT. A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras. 427/347 a.C.

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A Evolução do prevencionismo

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Presentation Transcript

  1. A Evolução do prevencionismo • Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Mundo e no Brasil. • O surgimento da OIT. • A Legislação Prevencionista no Brasil. • As Normas Regulamentadoras.

  2. 427/347 a.C. • Platão Relata deformidades ósseas e musculares encontradas em determinadas profissões.

  3. 384/322 a.C. • Aristóteles Analisa a fadiga muscular e seus efeitos, em gladiadores e corredores gregos. Cuidou das enfermidades dos trabalhadores de minas e das maneiras de evitá-las.

  4. 99/55 a.C. • Lucrécio Descreve trabalhos penosos em minas na localidade de Siracusa (Itália), com jornadas diárias de 10 h, no interior de galerias com 1 m de altura por 60 cm de largura.

  5. 23/79 d.C. • Caio Plínio Segundo, ou “Plínio, o Velho” Publica a sua obra “História Natural”, onde inclui pela primeira vez a temática: Segurança do Trabalho, e recomenda o uso de proteções faciais de borracha, pano ou membrana para atenuar a inalação de poeiras tóxicas. (Zinco), S (Enxofre) e Pb (Chumbo).

  6. Aponta os males causados pelo Saturnismo (envenenamento agudo ou crônico produzido pelo Chumbo) e o surgimento de doenças toráxicas e envenenamentos com pó de Zn (Zinco)

  7. Era Cristã (SÉCULO I) • Galeno (Médico Grego) - Demonstra preocupação com o Saturnismo em suas disputadas conferências sobre higiene e medicina na Antiga Roma.

  8. SÉCULO X • Avicena (Médico Árabe) Preocupa-se também com o Saturnismo e indica como causa das cólicas o trabalho em pintura com tintas a base de Pb (Chumbo).

  9. SÉCULO XV • UlrichEllembog - Edita uma série de publicações em que preconiza medidas de higiene do trabalho.

  10. SÉCULO XVI • Europa Criação de corporações de ofício que organizavam e protegiam os interesses das categorias de artífices que representavam.

  11. 1601 • Inglaterra - Criação da “Lei dos Pobres” que concedia auxilio financeiro. A lei consolidou a idéia de que o governo é responsável pelos pobres e foi o embrião do moderno Estado do Bem Estar Social.

  12. 1666 • Rei Carlos I Em virtude do “Grande Incêndio de Londres” proclama que as novas edificações sejam construídas com paredes de tijolos e que as larguras das ruas sejam aumentadas evitando que o fogo de um lado não atinja o lado oposto. O saldo do incêndio foi a destruição de 13.200 casas, 87 igrejas, a Catedral de St. Paul e 4 prédios públicos.

  13. 1700 • Bernardino Ramazzini (Pai da Medicina do Trabalho) Discute em sua obra: “De MorbisArtificumDiatriba”, ou “As Doenças dos Trabalhadores”: Descrição de 52 profissões e seus riscos específicos;

  14. Relação entre estado de saúde e condições de vida; • Doenças ocupacionais; • Falta de ventilação e condições de trabalho;

  15. Importância das pausas, dos exercícios e da postura correta contra fadiga; • Necessidade do ensino da Medicina do Trabalho nas escolas. Estuda a relação: Ambiente de Trabalho, Saúde e Ocupação, adotando em suas consultas, a pergunta: “Qual é a sua ocupação?”.

  16. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL • 1760/1830 - Europa A Revolução Industrial abrange: Inglaterra e Alemanha. • França e outros países ocorre a invenção de diversas máquinas • 1770- A máquina de fiar (Hargreave) • 1784- O tear mecânico (Cartwright) • 1785- A máquina a vapor, (James Watt)

  17. CARACTERÍSTICAS • O trabalho passou de doméstico para industrial. Surgindo o artífice e o capitalista, o capital e o trabalho; • Galpões, estábulos, armazéns, foram transformados em fábricas com o maior número possível de máquinas de fiação e tecelagem;

  18. CARACTERÍSTICAS • Intermediários percorriam as cidades inglesas arrebanhando crianças que eram vendidas pelos pais, e revendidas aos empregadores a cinco libras cada; • O número de acidentes de trabalho era grande, provocado por máquinas sem qualquer proteção, com grande improvisação;

  19. CARACTERÍSTICAS • As mortes, principalmente de crianças, eram muito freqüentes; • Não existia horário de trabalho. Período da história conhecido como: “A MATANÇA DOS INOCENTES”.

  20. FATOS IMPORTANTES QUE MARCARAM • Miséria – Competição entre mercadoria feita a máquina e mercadoria feita a mão; • Desemprego – Competição entre a mão-de-obra da mulher e do menor com a mão-de-obra do homem; • Lesões – Máquinas sem proteção; • Falta de Iluminação – Locais de trabalho iluminados por bico de gás;

  21. FATOS IMPORTANTES QUE MARCARAM • Falta de Ventilação – Locais de trabalho fechados e sem ventilação natural; • Ruído – Serviços sob barulho intenso; • Doenças – Disseminação de doenças como o tifo, ou “a febre das fábricas”.

  22. EVOLUÇÃO • 1789 - França A Revolução Francesa declara os direitos do homem e do cidadão: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. • 1802 - Inglaterra Substituição da “Lei dos Pobres” pela “Lei das Fábricas

  23. (Lei de Saúde e Moral dos aprendizes), estabelecendo: o limite de 12 h de trabalho por dia, a proibição do trabalho noturno e as fábricas deveriam ser lavadas duas vezes por ano e seus ambientes devidamente ventilados.

  24. 1830 - Inglaterra Nomeado pelo parlamento inglês o primeiro: Inspetor Médico das Fábricas, Sir Robert Baker. • 1833 - Inglaterra Criada a primeira lei de proteção ao trabalhador:

  25. “FactoryAct” ou “Lei da Fábrica”, que estabelece: • Limite de 12 h de trabalho por dia e 69 h por semana para menores de 18 anos; • Proibição do trabalho noturno para menores de 18 anos; • As fábricas deveriam ter escolas para menores de 13 anos;

  26. • Idade mínima para o trabalho de nove anos, sendo que um médico deve atestar que o desenvolvimento da criança corresponda à sua idade cronológica. • 1841 - França Criada a sua primeira lei de proteção ao trabalhador. • 1842 - James Smith (Diretor de Indústria Têxtil) Escócia

  27. Contrata o primeiro médico para realizar exames e orientar preventivamente os trabalhadores quanto às doenças ocupacionais. • 1844/1848 - Inglaterra Aprova as primeiras leis de Segurança do Trabalho e Saúde Pública. • 1862 - França Regulamenta a Higiene e Segurança do Trabalho.

  28. 1865 - Alemanha Criada a “Lei de Indenização Obrigatória dos Trabalhadores”. • 1867 - Inglaterra Ampliada a “Lei da Fábrica”, que estabelece: • Proteção contra acidentes; • Introdução de ventilação mecânica; • Proibição de realizar as refeições no local de trabalho.

  29. 1873 - Alemanha Criada a Associação de Higiene e Prevenção de Acidentes. • 1883 - Emílio Muller França Funda a Associação de Indústrias contra Acidentes de Trabalho. • 1897 - Inglaterra Fundado o Comitê Britânico de Prevenção, logo após o incêndio de Cripplegate, iniciando pesquisas relativas aos materiais utilizados em construções.

  30. França Após o Incêndio do Bazar da Caridade, foi dada uma maior atenção às técnicas preventivas de combate a incêndio.

  31. 1903 - EUA Promulgada sua primeira lei sobre indenização dos trabalhadores, restrita aos trabalhadores federais. • 1919 - Tratado de Versalhes Criada a Organização Internacional do Trabalho. A OIT substituiu a Associação Internacional de Proteção Legal do Trabalhador, com sede em Genebra, Suíça.

  32. 1921 - EUA Estendida a todos os trabalhadores os benefícios da lei sobre indenização, criada em 1903. • 1927 - França Iniciados estudos relacionados a inflamabilidade dos materiais, e estabelecidos os primeiros regulamentos específicos de medidas e precauções a serem tomadas nos locais de trabalho e de uso público.

  33. 1952 - França Torna obrigatória a existência de serviços médicos em estabelecimentos, industriais ou comerciais, a partir de 10 trabalhadores. • 1959 - OIT Em sua 43.ª Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Recomendação de N.º 112, sob o título: “Recomendação para Serviços de Saúde Ocupacional”.

  34. EVOLUÇÃO NO BRASIL • 1880/1920 – “Revolução Industrial”. • Surgem as primeiras indústrias no eixo RJ/SP • Locais adaptados; • Trabalhos aos domingos; • Salários não pagos; • Multa por indolência ou erro; • Surra em crianças pelos erros.

  35. EVOLUÇÃO NO BRASIL • Formação do proletariado industrial; • Formação da consciência de classe; • Formação de associações mutuarias de auxílio(Financeiras). • Ausência dos “Direitos Trabalhistas”. • Mulheres e crianças, salário 3% do homem;

  36. EVOLUÇÃO NO BRASIL • Jornada de trabalho de 12 a 14 h / dia; • Trabalho para menores a partir dos cinco anos; • Trabalho noturno para menores, desde nove anos; • Multas e castigos corporais para os erros; • Iniciam-se mais de 200 greves no eixo RJ/SP.

  37. LEIS NO BRASIL • Lei Nº 3724 de 15/01/1919 Instituiu uma Caixa de Aposentadoria e Pensões. • Lei Nº 4682 de 24/01/1923 “Lei Eloy Chaves” Foi a base da previdência no Brasil Decreto N.º 16027, de 30/04/1923. Criou o Conselho Nacional do Trabalho. • Estendeu o regime das Caixas de Aposentadoria às empresas portuárias.

  38. LEIS NO BRASIL • Lei Nº 5109 de 20/12/1926 Decreto N.º 19433, de 26/1/1930. Cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Altera a Lei N.º 3724, de 15/01/1919, sobre acidentes do trabalho. • Decreto Nº 24.637 de 10/07/1934 Estabelece sob novos moldes as obrigações resultantes dos acidentes do trabalho e dá outras providências.

  39. LEIS NO BRASIL • Decreto Nº 5.452 de 01/05/1943 Cria a “Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. destacando-se o Título I, do Capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. Cria as carreiras de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Inspetor do Trabalho e Médico do Trabalho.

  40. LEIS NO BRASIL • Decreto Nº 7036 de 10/11/1944 Reforma a “Lei dos Acidentes do Trabalho”. Tendo o intuito de gerar as condições de atendimento e de benefício ao trabalhador que sofreu lesões decorrentes de atividades e/ou operações realizadas no ambiente laboral, procurando restabelecê-lo o mais rapidamente possível para minimizar os prejuízos decorrentes do acidente do trabalho.

  41. LEIS NO BRASIL • Lei N.º 5.107, de 13/09/1966. Institui o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). • Lei N.º 5.161, de 21/10/1966. Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Atual “Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho” - FUNDACENTRO).

  42. LEIS NO BRASIL • Decreto N.º72 de 21/01/1966 Cria o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). • Lei N.º 5.316, de 14/09/1967. Integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social. Aprova os Estatutos da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho.

  43. LEIS NO BRASIL • Decreto N.º62172 de 25/01/1968 Estabelece metas para o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador (PNVT).

  44. LEIS NO BRASIL • Portaria N.º3216 e 3217 de 27/07/1972. Obriga a existência dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT), composto por Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Inspetores de Segurança do Trabalho e Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, nas empresas com mais de 100 empregados.

  45. LEIS NO BRASIL Altera o Capítulo V do Título I da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.

  46. LEIS NO BRASIL • Lei N.º 6514, de 22/12/1977. Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. • Portaria 3.214, de 08/06/1978. Aprova 28 Normas Regulamentadoras (NR’s).

  47. LEIS NO BRASIL • Lei N.º 7410, de 27/11/1985 Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências.

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