PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 201 4

1. PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 2014 ,

2. REFERÊNCIAS- Constituição Federal 1988;- Lei nº. 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral);- Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 (Normas Eleitorais)

3. 1. SITUAÇÃOa. Dados Geraisb. Elementos Adversosc. Elementos Favoráveisd. Meios Recebidos1) Recursos humanos2) Recursos materiais

4. Hipóteses:1. Ocorrências de ações delituosas2. Divergências político partidárias;3. Locais de apuração dos votos4. Aliciamento e coação do eleitor;5. Distribuição de material de propaganda política no dia da eleição;

5. 6. Distribuição, venda e compra de bebidas alcoólicas fora dos prazos estabelecidos pelo órgão competente;7.Contravenções penais em geral;8. Pessoas ou grupos que sob efeito de substâncias tóxicas ou bebidas alcoólicas, que influem no desvio de conduta;9. Pane ou sabotagem nos sistemas elétrico e/ou de comunicações,

6. 2. MISSÃO:a) GERALb) PARTICULAR- Atuar preventivamente nas áreas dos locais de votação, obedecendo ao disposto no Art. 141 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

7. - Assegurar a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos locais de votação, em apoio as Secretarias Municipais de Transito;- Atuar em terminais de embarque e desembarque de passageiros em terminais rodoviários e outros;- Local de comemoração pós resultado das eleições;atender as solicitações de natureza policial e orientar na solução daquelas que não são da competência da Polícia Militar;- Prevenir a ação de crianças e/ou adolescentes no cometimento de atos infracionais;

8. - Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, à presença da autoridade competente, respeitado o salvo conduto e o período do pleito;- Executar o Policiamento Ostensivo em todos os locais de votação, no dia da eleição;- Fazer a segurança dos magistrados envolvidos diretamente na condução do pleito e que se encontrem sob ameaça, mediante solicitação do Tribunal Regional Eleitoral;executar o Policiamento Ostensivo nos locais de apuração dos votos;

9. - Atuar preventivamente nos eventos pertinentes à operação obedecendo aos preceitos constitucionais, bem como, a legislação peculiar em vigência.A) Constituição Federal (Transcrição)Art. 5°, Inciso LXI - “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (grifo nosso)

10. Eventuais1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art. 235 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral):“Art.235. O Juiz Eleitoral, ou o Presidente da Mesa Receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência até 5 (cinco) dias, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado.Parágrafo único. A medida será válida para o período compreendido entre 72 (setenta e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do pleito;”(grifo nosso)

11. 2. Executar missões quando solicitada por autoridade competente ou pelo clamor público, em conformidade com o Art. 39, § 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Normas Eleitorais). “Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral em recinto aberto ou fechado, não depende da licença da polícia”. § 3º.O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:

12. I -Das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares;II - Dos Hospitais e casas de saúde;III - Das Escolas, Bibliotecas Públicas, Igrejas e Teatros, quando em funcionamento.

13. 3.Auxiliar nos casos de socorro de urgência às pessoas que forem vitimizadas por qualquer sinistro.

14. 3 EXECUÇÃOa. Conceito da Operação

15. Tropa de Pronto Emprego das UPMS/CPA

16. OBS: Todos os policiais quando acionados, deverão estar devidamente equipados com: equipamentos e armamentos não letais usados no controle de distúrbios civis. O COMANDO DA TROPA DO CPE, FICARÁ A CARGO DO CORONEL, COMANDANTE DO CPA QUE ESTARÁ NA ÁREA. ,,

17. MUNICÍPIOS CONSIDERADOS DE ALTO RISCO

18. O planejamento, a coordenação e a execução da Operação Eleições 2014, ficará sob a responsabilidade do Sr. Comandante Geral da PMMA, auxiliado pelo Estado Maior Geral da Corporação e dos Grandes Comandos, e para dinamizar a operacionalização e emprego do efetivo e meio disponibilizados. EFETIVO DO CPE: Todo efetivo será empregado, inclusive haverá a interrupção de férias e licença-prêmio.

19. ANTES DO DESLOCAMENTO DAS VTRS AS MESMAS PASSARÃO POR UM PROCESSO DE INSPEÇÃO JUNTO A DAL- no dia 01 de outubro de 2014, onde será emitido um relatório sobre as condições das mesmas ao Sr. Comandante Geral da PMMA. • MISSÃO: • 1ª Fase: • - Saída da tropa de São Luís no dia 02 de outubro ás 06h00, com destino aos municípios, para o policiamento das Eleições 2014.

20. b) 2ª Fase: • - Policiamento no dia da eleição. • - Segurança nos locais das zonas eleitorais e juntas apuradoras. • c) 3ª Fase: • Retorno da tropa: retornarão às sedes das suas unidades de origem, no prazo de 72 horas após apuração da eleição podendo haver prolongamento da missão caso a situação exigir.

21. Efetivo Empregado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – O comando do policiamento especializado manterá 4 pelotões de choque, 1 pelotão do canil, dois pel BPA, 3 pel ROTAM, todo efetivo do CPRV e COE. • FORMATURA GERAL COM A TROPA DO CPE NO DIA 01 OUTRUBRO NO AUDITÓRIO DO QCG- Horário:07h30. O efetivo irá receber orientações sobre a Operação Eleições 2014. • ROTA DE DESLOCAMENTO – De acordo com o estabelecido pelo Comando do CPE.

22. ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO PARA A ELEIÇÃO: • Policiamento nos locais de votação • O policiamento obedecerá a um turno especial, com início às 06h00 e término quando encerrar os trabalhos em cada local de votação. • Policiamento nos Locais das Juntas Apuradoras • O policiamento designado para os locais de totalização, na área metropolitana e no interior deverá estar pronto para intervir nos locais de apuração a partir das 16h00 permanecendo nesta até o término dos trabalhos.

23. O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma: • Rondas com abordagens • Bairros com grande incidência criminal; • (2)Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais. • Locais de grande aglomerações de pessoas. • Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. • (4)Transportes coletivos. • Policiamento de trânsito (CPRV) • (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís. • Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis • Coordenação Geral • O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana. • Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma: • Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas; • PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE: • - BPCHOQUE : • Efetivo para Capital • Efetivo para Interior • 08(OITO) viaturas; • 02(DOIS) Micronibus; • 10(DEZ) Motocicletas; • 01 pelotão de cães; • CAVALARIA: • Efetivo para Capital • Efetivo para Interior • Viaturas; • 01 Caminhão para transporte de animais; • O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma: • - Rondas com abordagens • 1- Bairros com grande incidência criminal • 2- Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais. • 3 - Locais de grande aglomerações de pessoas. • 4- Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. • 5- Transportes coletivos. • Policiamento de trânsito (CPRV) • (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís.

24. Policiamento de trânsito (CPRV) • “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís. • 4 Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis • Coordenação Geral • O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana. • Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma: • Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas; • PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE

25. 1- BPCHOQUE : • Efetivo para Capital – 80 PMS • Efetivo para Interior- 45 interior • 08(OITO) viaturas; • 02(DOIS) Micronibus; • 10(DEZ) Motocicletas; • 01 pelotão de cães;

26. 2 CAVALARIA: • Efetivo para Capital • Efetivo para Interior • 04Viaturas; • 01 Caminhão para transporte de animais; • 20 Conjuntos; • 3 BATALHÃO FLORESTAL: • Efetivo para Capital – 15 Policiais Militares • Efetivo para Interior – 29 Policiais Militares • 03 Viaturas; • 02 Motocicletas

27. 4 CPRV: • Efetivo para Capital – 40 Policiais Militares • Efetivo para Interior – Não Há previsão • 04Viaturas • 01 Van • 01 Guincho • 08 Motocicletas

28. 5 ROTAM • - Efetivo para Capital – 80 Policiais Militares • - Efetivo para Interior – 20 Policiais Militares • - 15 Viaturas • 6 COE • - Efetivo para Capital – 30 Policiais Militares • - 02 Viaturas

29. DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA • 1 São José de Ribamar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque • 2 Paço do Lumiar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pelde choque • 3 Raposa/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pelde choque • b) NA TROPA RESERVA DO CPE • NO BPCHOQUE • 02 pelotões de Choque • Oficial – 02 Tenentes; 02 Capitães • Praça – 40 ( quarenta) • 01 Pelotão Canil • Veículo – 01(um) micro-ônibus.