Estratégia de Desenvolvimento Integrado Case Primavera Sustentável – Apoio à Gestão Pública

1. Estratégia de Desenvolvimento Integrado Case Primavera Sustentável – Apoio à Gestão Pública Abril/2013

2. Instituto Votorantim: nosso papel Fortalecer a cultura de sustentabilidade do Grupo Votorantim. Qualificar a atuação social, com foco no desenvolvimento de comunidades onde há operações. Desenvolv. Sustentável CrescimentoEconômico Presença Votorantim Instituto Uma sociedade desenvolvida oferece mais oportunidades e menos riscos para o desenvolvimento dos negócios .

3. Foco no Desenvolvimento Local

4. PROJETO PRIMAVERA SUSTENTÁVEL

5. Nosso caminho: planejamento integrado e estruturante R$ 10 milhões INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS RECURSOS DISPONÍVEIS PLANO DE AÇÃO VISÃO DE LONGO PRAZO PRIORIDADES ELABORAÇÃO DE PROJETOS IMPLEMENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES Saneamento ETC... Educação Saúde Gestão Pública Qualificação profissional Fonte: Instituto Votorantim

6. Nosso combinado: Acordo de Cooperação Técnica COMUNIDADE INSTITUTO VOTORANTIM COORDENADOR AGENDA PRIMAVERA SUSTENTÁVEL PREFEITURA PRIMAVERA PARCEIRO VOTORANTIM CIMENTOS PARCEIRO

7. ACORDO PRIMAVERA SUSTENTÁVEL

8. PLANO DE AÇÃO PÓS DIAGNÓSTICO • Saneamento Básico Plano de Saneamento Básico e Projeto Executivo Elaborar um diagnóstico e o plano municipal para definir as políticas municipais para o saneamento Básico: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Justificativa: Além do tema ter sido apontado como crítico em diversos estudos, a execução do PMSB é uma exigência do Ministério das Cidades e é pré-requisito para a obtenção de recursos federais que visem a execução projetos na área.

9. Qualificação da Gestão Pública Plano Diretor Municipal de Primavera Planejamento do desenvolvimento e expansão urbana do município, em seus aspectos físicos, sociais e econômicos. Justificativa: o projeto atende a uma exigência do Ministério das Cidades e definirá questões básicas, como a ocupação do solo, o plano viário, o código ambiental, o código de obras, entre outros. Plano de Modernização da Administração Pública Elaboração de projeto para melhorar a gestão municipal nas áreas administrativa, tributária e de serviços básicos, contemplando processos de compras, contratos, arrecadação, atendimento ao contribuiente, auditoria e controle interno, entre outros. Justificativa: permite a ampliação e otimização das receitas, e maior eficiência na gestão e atendimento à população, além de redução de custos da máquina.

10. PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA

11. DESAFIO DAS PREFEITURAS Capacidade Técnica para Captação de Recursos - + TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EMENDAS PARLAMENTARES CONVÊNIOS • Captação de recursos a partir de projetos • Mecanismo crescente para estimular a aplicação das políticas publicas federais • Demanda conhecimento técnico para elaboração de projetos e gestão • Acesso a informação e capacitação são os grandes gargalos • Fundo de participação dos municípios (FPM) e quota parte do ICMS • Representa mais de 90% da arrecadação para 60% dos municípios • FPM é proporcional à população e ICMS à produção econômica • Menos recursos para os municípios de pequeno porte • Mecanismo de ajuste no orçamento. • Predominam os interesses políticos frente aos critérios técnicos. • Utilização dificultada/ coibida e baixa previsibilidade

12. SOLUÇÃO: Assessoria em ELABORAÇÃO DE PROJETOS OBJETIVO IV x BNDES MUNICÍPIOS BRASILEIROS ÓRGÃOS FINANCIADORES Ministérios, BNDES, BID, Governos estaduais, etc. ELABORAÇÃO DE PROJETOS • Possuem linhas de financiamento com recursos reembolsáveis e não reembolsáveis • Liberam recursos mediante projetos e análise técnica rigorosa • Não possuem capilaridade para capacitar • Capacitar, informar e apoiar na escrita de projetos para apresentação aos órgãos doadores/financiadores • Juntar a “necessidade com a solução” , derrubando barreiras. • Possuem demandas por recursos em diversas áreas • Muitas vezes desconhecem linhas de financiamento federais, estaduais ou em bancos de fomento • Não possuem capacidade técnica para elaboração de projetos

13. PROJETO: DIMENSÕES DE ATUAÇÃO E ESCOPO Oferecer apoio técnico especializado e capacitação à Prefeitura na elaboração de projetos de Modernização da Gestão Pública (áreas :Tributária, Administrativa, Educação , Saúde e Assistência Social) e na elaboração/revisão de Planos Municipais Básicos. DIMENSÃO ESCOPO PROJETO • Elaboração de diagnóstico junto a Prefeitura • Definição de prioridades e escopo de atuação • Elaboração conjunta de projetos de melhoria • Mapeamento de fontes de recursos (onerosas e não onerosas) • Enquadramento dos projetos junto aos órgãos financiadores • Acompanhamento da execução dos recursos MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA • Administração • Tributária • Financeira e Patrimonial • Educação • Saúde • Assistência Social REDUÇÃO DOS DÉFICITS DE INFRAESTRUTURA Plano de Saneamento Básico Plano Diretor Plano de Mobilidade Plano de Habitação • Elaboração de diagnóstico da situação local • Definição de prioridades e escopo • Elaboração conjunta do Plano • Acompanhamento da aprovação do plano • Realização de convênios com órgãos Federais • Acompanhamento da execução dos recursos

14. Resultados Primavera • Diagnóstico de prioridades realizado e discutido - transformado em plano de ação • Capacitação e sensibilização do prefeito, vice-prefeito, secretários e principais servidores de carreira : conhecimento de papéis, funções e cultura de planejamento • Plano Diretor Participativo elaborado , discutido e votado. • Concatenação de Plano de Governo da Prefeita x prioridades levantadas x orçamento existente x Acordo de Cooperação • Cartas consultas submetidas ao SICONV e PMAT – BNDES. • Projetos executivos de saneamento já em elaboração para captar recursos da FUNASA.

15. Obrigada! Daniela Martins – daniela.martins@institutovotorantim.org.br