Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente Brasília, 13 de junho de 2002

1. Curso de Balizamento sobre Boas Práticas AgrícolasAcordo FAO/Embrapa precedentes, objetivos, código BPA sugerido pela FAO Maria Conceição Peres Young Pessoa Embrapa Meio Ambiente Brasília, 13 de junho de 2002

2. Padrão mundial predominante (últimos 40 anos): • Monocultivos dependentes de insumos externos; • Uso de diferentes agroquímicos e dependência a esses insumos (pressão do mercado); • Falta de informação do produtor; • Preocupação com segurança sanitária no setor animal; Cenário mundial atual: • Monocultivos => desbalanceamentos => pragas => desequilíbrios; • 600 p.a e 500 formulações comerciais controladas por 10 empresas (80% do mercado global); • Cultivos transgênicos => variedades resistentes a herbicidas => maior uso de herbicidas; • Concentração da produção; • Consumo estável com aumento de produtividade => qualidade para distinção; • Expansão da pecuária extensiva; • Subsídios para uso de agroquímicos; • Uso intensivo de maquinaria; • Perdas da ordem de 30% nas colheitas; • Evolução na necessidade de gestão de risco (fatores anti-nutricionais, agrotóxicos, suplementos vitamínicos e minerais, metais pesados (elementos minerais), dioxinas, aditivos e alimentos medicamentosos, micotoxinas, agentes de transmissão não convencionais (prions), contaminações virais, bacterianas e parasitárias; • Código do Consumidor (informação, conformidade e segurança); • Necessidade de controle de procedência;

3. Iniciativas na reorientação da política agrária mundial: • Maior preocupação com impacto negativo do uso de agrotóxicos (proibições de produtos perigosos a saúde e ao ambiente); • Espaço para propostas conjuntas mais participativas com a sociedade (produtores, pesquisadores, ONGS, empresários, etc.); • Opinião pública mais sensível ao problema de contaminação de alimentos => incremento no mercado alternativo; • Tendências futuras favoráveis para a proposição de políticas nacionais e internacionais para apoiar iniciativas que orientem esforços para propiciar programas de redução de agrotóxicos e o desenvolvimento de agricultura sustentável; • MIP – conceitos, princípios e práticas são prioritários; • Busca por controle, conhecimento e certificados de fatores explicativos de origem;

4. Avanço mundial já registrados: • Maior participação do setor público; • Reconhecimento de sinais de degradação dos recursos naturais; • Maior informação sobre agricultura sustentável; agricultura orgânica; agroecologia (estudo da agricultura desde uma perspectiva ecológica que analisa o processo agrícola de modo mais amplo (holístico)); • Maior exigência de qualidade de alimentos por parte do consumidor; • Crescente mercado de alimentos “limpos”=> desenvolvimento de capacidades no produtor para competir nesse mercado alternativo;

5. Alguns conceitos

6. PERIGO • “causas potenciais de danos inaceitáveis que possam tornar um alimento impróprio ao consumo e afetar a saúde do consumidor, ocasionar a perda da qualidade e da integridade econômica dos produtos. • Genericamente o perigo é a presença inaceitável de contaminantes biológicos, químicos ou físicos na matéria prima ou nos produtos semi-acabados ou acabados e não conformidade com o Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ) ou Regulamento Técnico estabelecido para cada produto” (Elementos, 1999; pg.39). IMPACTO AMBIENTAL Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta, ou indiretamente, afetam: saúde, a segurança e o bem estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a quantidade dos recursos naturais “ (CONAMA 001/86).

7. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • forma de desenvolvimento econômico que não tem como paradigma o crescimento, mas a melhoria da qualidade de vida; • que não caminha em direção ao esgotamento dos recursos naturais, nem gera substâncias tóxicas ao meio ambiente em quantidades acima da capacidade assimilativa do sistema natural; • que reconhece o direito de existência das outras espécies; • que reconhece o direito das gerações futuras em usufruir do planeta tal qual o conhecemos; • que busca fazer as atividades humanas funcionarem em harmonia com o sistema natural, de forma que este tenha preservadas suas funções de manutenção da vida por um tempo indeterminado;

8. ANÁLISE DE CICLO DE VIDA • Metodologia de avaliação de impacto ambiental de uma atividade econômica. • Procura qualificar e quantificar todos os impactos ambientais de produtos e serviços desde a aquisição de matéria prima até o uso e descarte final, sendo composta basicamente de quatro etapas principais segundo sistemática em uso: (a) definição do escopo e do objetivo, onde o autor do estudo define o sistema a ser estudado e suas fronteiras, a qualidade dos dados e a finalidade do estudo, de forma a garantir a sua transparência; (b) inventário do ciclo de vida, onde são quantificadas as entradas e saídas de matéria e energia do processo; (c) avaliação de impactos do ciclo de vida, onde são avaliados os impactos dos aspectos inventariados segundo determinados critérios; e d) interpretação dos resultados, onde são avaliados os resultados alcançados no estudo, de acordo com a análise de sensibilidade dos dados e o objetivo do estudo. • OBS. Na área de certificação é comumente chamada de análise do berço ao túmulo.

9. RISCO • Probabilidade de que uma situação física com potencial de causar danos (PERIGO) possa acontecer, em qualquer nível, em decorrência da exposição durante um determinado espaço de tempo a essa situação. • PROCESSO DE ANÁLISE DE RISCO • Identificação de perigo (onde é avaliado o tipo de conseqüência causada pelo risco de exposição do agente); • Estabelecimento de relações entre a quantidade da presença do agente (concentração ou dose, população, etc) e a incidência e efeito adverso; • Avaliação de exposição ao perigo (onde são estudadas as freqüência e incidência de exposição ao perigo na presença do agente em quantidades causadoras de efeitos adversos; • Caracterização do risco (onde é estimada a incidência de efeitos a saúde sob diferentes condições de avaliação de exposição);

10. QUALIDADE AMBIENTAL • estado das principais variáveis do ambiente que afetam o bem-estar dos organismos, particularmente dos humanos; • termo empregado para caracterizar as condições ambientais segundo um conjunto de normas e padrões ambientais pré-estabelecidos; • utilizada como valor referencial para o processo de controle ambiental; • SEGURANÇA ALIMENTAR • Na França e em países ocidentais – segurança em termos de saúde pública; (“food safety”); • Nos países em desenvolvimento – relaciona-se a problemas de acesso a padrões nutricionais suficientes do alimento (“food security”);

11. NORMALIZAÇÃO • “processo de estabelecer e aplicar regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade específica, para o benefício e com a participação de todos os interessados e, em particular, de promover a otimização da economia, levando em consideração as condições funcionais e as exigências de segurança”. (ABNT) • CERTIFICAÇÃO • “um conjunto de atividades desenvolvidas por um organismo independente da relação comercial, com o objetivo de atestar publicamente, por escrito, que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos especificados. • Estes requisitos podem ser: nacionais, estrangeiros ou internacionais. As atividades de certificação pode envolver: análise de documentação, auditorias/inspeções na empresa, coleta e ensaios de produtos, no mercado e/ou na fábrica, com o objetivo de avaliar a conformidade e sua manutenção”. (ABNT)

12. Requisitos do consumidor mundial Qualidade Ambiental Segurança alimentar Satisfação Produtos e serviços Qualificados e certificados no mercado

13. Resultados de pesquisa Francesa • Alguns dos perigos mais importantes do país: ESB (52%), OGM (32%), Poluição da água por nitrato (27%), hormônios dados aos animais (22%), Dioxina (21%), Antibióticos dados aos animais (17%), tratamentos químicos sobre as culturas (14%), salmonelas (13%); • Problemas mundiais mais importantes: Degradação do ambiente (51%); a fome no mundo (40%); desenvolvimento da AIDS (39%), Segurança alimentar (36%); desenvolvimento de crimes internacionais (mafia russa) (21%); movimentos terroristas (17%); risco de guerra (16%); especulação financeira (14%); Fonte: 2000, INIA Prod. Anim., 13, 287-301

14. PRECEDENTES ACORDO FAO/EMBRAPA

15. PRODS-PAIA • FAO- Food and Agriculture Organization of the United Nations; • Integrated Production Systems (PRODS); • PAIAs- Priority Areas for Inter-disciplinary Actions – existem 16 PAIAs; • Envolve a integração vertical e horizontal de culturas, pecuária, florestas e aquicultura;

16. EISA - European Iniciative for Sustainable Development in Agriculture • Common Codex para Propriedade Integrada; • Princípios: • Produzir alimento de alta qualidade, fibras e materiais industriais; • Demandas da sociedade; • Cuidados com o ambiente; • Manter os negócios agrícolas viáveis; • Recursos naturais sustentáveis; • Práticas: • Organização e Manejo; • Monitoramento e auditoria • Proteção de culturas; • Manejo animal (saúde, higiene, nutrição, leis, curral) • Manejo de água e solo; • Nutrição da cultura; • Manejo de Energia; • Prevenção de poluição de manejo de dejetos/resíduos; • Vida Selvagem e Manejo de Paisagem; • Rotações de culturas e escolha de variedades;

17. EUREP- “Euro-Retailer Produce” EUREP-GAP • Diretrizes para boas práticas para hortifrutis; • Não estabelece métodos a serem utilizados para as ações obrigatórias e nem para as ações recomendadas. • Ele reconhece as ações mais fomentadas e implantadas por produtores, grupos de produtores e organizações de produtores, em esquemas local e nacional. Esta atende a minimização de impactos ambientais adversos. • Encoraja o uso da HACCP-Hazard Analysis and Critical Control Points (APPCC). • Diretrizes para avaliação de pontos críticos e critérios de controle para: armazenamento de registros, variedades e porta-enxertos, histórico do local e gerenciamento local, Manejo de solo e substrato, Uso de fertilizantes, Irrigação, Proteção da Cultura, Colheita, Tratamentos Pós-Colheita, Manejo de rejeitos e poluição, reciclagem e reuso, Saúde dos trabalhadores, segurança e bem-estar, temas ambientais e formulário de acompanhamento.

18. UNILEVER • Alimentos; Material de Limpeza Domestico e pessoal; • Sistema de Manejo Ambiental desenvolvido para alcançar melhoria contínua e compatível com padrões internacionais; • Utilizam avaliação de ciclo de vida dos produtos para entender onde estão os principais impactos ambientais de seus produtos; • Unilever Best Practices Guidelines – suporte para treinamentos; • Ecoeficiência (World Business Council for Sustatinable Development); desempenho ambiental

19. FAO Common Code on Good Farm (Agricultural Practices)) baseado em princípios de Boas Práticas Agrícolas formulados pelas EISA, EUREP e UNILEVER • Usado para a elaboração de guia de boas práticas agrícolas elaborados para sistemas de produção específicos enfocando opções tecnológicas existentes e alternativas para o manejo de risco efetivo a serem utilizados como instrumentos de políticas públicas que incorporem aspectos relacionados a sustentabilidade agrícola.

20. Quais são as demandas do código da FAO? • Aspectos relacionados ao solo, água, produção da cultura, proteção da cultura,produção animal, saúde, bem estar humano e vida selvagem /paisagem; • Devem incorporar recomendações de: Manejo Integrado de Pragas (IPM- Integrated Pest Management); Sistema integrado de nutrição de plantas (IPNS- Integrated Plant Nutrition Systems); Manejos da água, do solo e da cultura enfocando a obtenção do resultado final (produto de qualidade) sem o comprometimento do meio ambiente onde é produzido.

21. Objetivo e Metas do Acordo FAO/EMBRAPA • Objetivo – Desenvolver “guidelines”(ou diretrizes) de boas práticas agrícolas brasileiras no contexto do PRODS-PAIA da FAO, para frutas e vegetais, grãos, gado de leite e produção de alimentos de suínos e aves; • Metas 1- organizar uma consulta técnica em Boas Práticas Agrícolas no Brasil com a participação de selecionados cientistas agrícolas, técnicos e extensionistas de instituições governamentais e ONGs e da equipe da FAO de Roma e Santiago; 2- Desenvolver guidelines para frutas (manga e melão), grãos (milho, soja), gado de leite, suínos e aves; 3- publicar as diretrizes em meio eletrônico e impresso para distribuições nacional e internacional. • PRAZO- 1 ano

22. Situação atual • Boas Práticas Agrícolas ainda em fase de investigação nos projetos de pesquisa; • Confusão conceitual; • Visão do sistema produtivo mas não do processo produtivo; • Falta uso de método que avalie o sistema produtivo sob enfoque holístico visando subsidiar vários programas; • Falta seleção correta e controle adequado de variáveis ambientais sensíveis às alterações provocadas pelo sistema produtivo;

23. Como chegamos até aqui? • Sustentabilidade ambiental “medida” apenas pela avaliação de resíduos de agrotóxicos no produto?

24. Recomendações/ tecnologias pontos críticos Avaliação de Ciclo de Vida Avaliação de risco Conhecimento Boas Práticas Agrícolas Melhoria Continua Avaliação exposiçào Certificação Estado atual Prioridades controle Produtores #s Tendências Futuras perigos qualidade Opções disponíveisestratégias alternativas

25. Método para avaliação da sustentabilidade • Avaliação da sustentabilidade da horticultura orgânica e do agroturismo em estabelecimentos familiares rurais Embrapa Meio Ambiente (Clayton/Valarine/Abreu); • Objetivo Geral : avaliar a sustentabilidade da horticultura orgânica e do agroturismo em estabelecimentos familiares vis à vis a sua contribuição para o desenvolvimento local; • sistema de matrizes escalares formuladas de maneira a permitir a valoração de indicadores agrupados em cinco dimensões: i) ecologia da paisagem, ii) qualidade dos compartimentos ambientais, iii) valores socioculturais; iv) valores econômicos e v) gestão e administração. • método de avaliação da sustentabilidade APOIA – NOVO RURAL

26. Resultados Esperados: • comparar os resultados de um estabelecimento (que pratica horticultura orgânica ou agroturismo) com os demais da mesma categoria; • identificar, em cada caso, os indicadores que tiveram pior desempenho, ou seja, os pontos de estrangulamento para que se atinja um maior nível (melhoria dos sistemas produtivos); • avaliação das percepções dos agricultores e representantes das entidades locais públicos e civis sobre a sustentabilidade das atividades desenvolvidas no município e na região;