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Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro “Uma proposta de gestão e desenvolvimento territorial com bases sustentáveis”. Breve Histórico do Projeto. Grupo de Trabalho para gestão compartilhada - Corredores Ecológicos (Gov.Federal, Estadual, Municipal, Ong’s ) (2003-2005).
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Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro “Uma proposta de gestão e desenvolvimento territorial com bases sustentáveis”
Breve Histórico do Projeto • Grupo de Trabalho para gestão compartilhada - Corredores Ecológicos (Gov.Federal, Estadual, Municipal, Ong’s) (2003-2005)
FNMA/MMA - Edital 2005 Proponente - IPÊ Parceiros -ICMBio -SDS -SEMMA -Projeto Corredores Ecológicos/MMA -Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão -Associação de Pescadores e de Artesãos de Novo Airão -FVA -FAM
Reserva Extrativista Jauperi Quilombo Terra Indígena
Articulação dos Territórios Corredor Ecológico Conselho Reserva da Biosfera ? Mosaico ? Poder Público Soc.Civil Empresários Com.Tradicionais TI WA UC UC UC
Características do Mosaico Biodiversidade e agrobiodiversidade
Características do Mosaico Diversidade cultural (saber, saber-fazer, territórios)
Características do Mosaico Fluxo urbano-rural 70 Comunidades Atividades Econômicas: agricultura, pesca, madeira, extrativismo, olarias, etc Cidades Manaus – 1.700.000 Novo Airão – 14.000
Características do Mosaico Ameaças socioambientais Uso dos Recursos Madeira Carvão Caça Comercial Conflito Pesqueiro Mineração Expansão Urbana/Migrações Indefinição fundiária Patrimônio Arqueológico ameaçado Turismo desordenado Desvalorização dos territórios e saberes locais
Características do Mosaico Potenciais de Desenvolvimento territorial Serviços ambientais Uso dos Recursos Projetos com fibras e cipós Sistemas Agroflorestais Meliponicultura Artesanato em Madeira Pesca Pesquisa e Desenvolvimento Manejo Florestal Articulação inter-institucional Sociedade Civil Organizada Sindicatos; Associações; ONG’s; Fóruns; Conselhos Ecoturismo e Comunidades Saberes e práticas tradicionais
Andamento do Projeto Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro Objetivos • (1) Formar o mosaico de unidades de conservação e outras áreas protegidas do baixo Rio Negro, envolvendo os atores sociais na sua gestão. • (2) Elaborar e implementar um Plano de Desenvolvimento Territorial do mosaico.
Meta 1 – Formar o mosaico Reuniões e oficinas • Mobilizar , informar e planejar • Definir área de abrangência • Criar Grupo de Trabalho • Resultados • Entidades mobilizadas e informadas • GT em andamento • Proposição ao GT de área de abrangência • Consulta aos conselhos gestores e entidades de base
Meta 1 – Formar o mosaico Grupo de Trabalho Gestores • Acompanhar atividades • Indicar área de abrangência • Elaborar Plano de Ação da Gestão Compartilhada • Encaminhar processo de reconhecimento • Resultados • Proposta de área de abrangência • Realização de oficina de gestão
Meta 1 – Formar o mosaico Oficina de Gestão • Agosto de 2008 em Manaus • Participação de governo, sociedade civil, comunidades • Objetivos: integrar instituições e sociedade; propor • estrutura do conselho; definir temas de gestão compartilhada; • apresentar experiências de desenvolvimento territorial e territórios • sociais.
Resultados – Proposta de Conselho • Outros Resultados • Expectativas dos gestores sobre Mosaico • Apresentação da idéia de Mosaico como “fórum” de propostas e ações de desenvolvimento territorial
Meta 1 – Formar o mosaico • Envio de Dossiê ao MMA contendo: • Projeto • Histórico do processo • Relatórios • Justificativa do mosaico • Carta de adesão • Minuta de portaria (estrutura do conselho) Onde estamos? Próximos passos • Plano de ação • Consultas com PWA • Formar conselho • Regimento interno • Capacitações • Série Técnica “Gestão Territorial”
Meta 2 – Desenvolvimento territorial Onde estamos? Equipe Técnica Reuniões/ Mobilização Diagnóstico do mosaico Banco de dados
Meta 2 – Desenvolvimento territorial GT e oficina de Planejamento Próximos passos Elaboração do Plano • Implementação (IPÊ/Fnma) • Capacitações • Planos de Negócios • “Marca Mosaico” Análise do conselho do mosaico
Desenvolvimento territorial como qualificador das Áreas Protegidas • “um outro desenvolvimento” • Identidade territorial • Cadeias dos serviços e produtos da sociobiodiversidade • Valorização da perspectiva local • Conhecimento científico e tradicional • Visibilidade das áreas protegidas • Maior proteção da biodiversidade • Novas oportunidades de Investimentos na região
Cooperação Técnica Brasil-França • Início da participação do MBRN: Novembro de 2007 • Objetivos: Fortalecimento da gestão integrada e participativa em mosaicos de áreas protegidas e de parques naturais regionais na França através de intercâmbios
Cooperação Técnica Brasil-França • França, outubro de 2008 - Seminário “de Apoio à Implementação das Propostas de Mosaico de Áreas Protegidas: Gestão Territorial, Identidade e Desenvolvimento Sustentável em Mosaicos (MMA e Embaixada da França) • Temas de trabalho (Rede Brasileira de Mosaicos e Rede Francesa de PNR) • 1.MOBILIZAÇÃO SOCIAL / CAPACITAÇÃO / FORMAÇÃO DE CONSELHOS E ATORES DO TERRITORIO • 2.ARTICULAÇÃO DAS DIFERENTES FERRAMENTAS/ INSTRUMENTOS E COMPETENCIAS NA GESTÃO DO TERRITORIO • 3.VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE TERRITORIAL: VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS, PRODUTOS E SERVIÇOS.
Fonte Fotos Arquivo Instituto Chico Mendes (ESEC Anavilhanas, PARNA Jaú, RESE Unini) Arquivo SEMMA (RDS do Tupé) Arquivo IPÊ www.fva.org.br www.waimiriatroari.org.br